735 resultados encontrados para codigo de processo penal. com efeito - data: 15/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1799 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/06/2015 JUIZ DE DIREITO : MARCUS VINICIUS ALVES DE OLIVEIRA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 357694-26.2014.8.09.0036 AUTOS NR. : 711 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : EDUARDO ALBERTO KUHN RODOEXRA LTDA ACUSADO : JOSE VANDERLEI DA SILVA MARCONDES RODRIGUES DOS SANTOS IVO MENDES DA SILVA RAFAEL MARCOS DE OLIVEIRA AD
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2778 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2019 TAD O A SE MANIFESTAR, O MINISTERIO PUBLICO QUE REQUEREU A JUNTAD A DO COMPROVANTE DE ENDERECO DO POSTULANTE (FL 1030) AS FLS 1040/ 10 43, CONSTA JUNTADA DE DOCUMENTOS, ENTRE ELES, O COMPROVANTE DE EN DERECO SOLICITADO NA SEQUENCIA, O EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA RE QUISITOU INFORMACAO DE HABEAS CORPUS AS FLS 1044/1052 EM NOVA M ANIFESTACAO, O REPRESENTANTE DO PARQUET P
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2618 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 29/10/2018 Publicação: terça-feira, 30/10/2018 DIANTE DE TODO O EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E DETERMIN O O ARQUIVAMENTO DO FEITO, COM AS RESSALVAS DO ARTIGO 18 DO CODIG O DE PROCESSO PENAL PATRIO. INTIMEM-SE. APOS AS DEVIDAS BAIXAS DE ESTILO, ARQUIVEM-SE ARAGARCAS, EM 16 DE OUTUBRO DE 2018. JORGE H ORST PEREIRA JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO : 173823-93.2013.8.09.0014 AUTOS NR. : 263 NATUREZA : INQUERITO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2092 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/08/2016 HEM-SE QUE OS CUMPRIMENTOS DOS MANDADOS DE INTIMACOES DEVERAO OCO RRER FORA DO HORARIO DE EXPEDIENTE FORENSE, INCLUSIVE AOS SABADOS , DOMINGOS E FERIADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 172 2 DO CPC, CASO RE STEM FRUSTRADAS AS DEMAIS TENTATIVAS, CERTIFICANDO-SE O OFICIAL D E JUSTICA CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 419945-17.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1824 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2079 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/08/2016 E. CUMPRA-SE. NIQUELANDIA, 26 DE JULHO DE 2016. DR. ANDREY MAXIMO FORMIGA JUIZ DE DIREITO RESPONDENTE DECRETO JUDICIARIO N. 2.091/ 2015 NR. PROTOCOLO : 64904-33.2015.8.09.0113 AUTOS NR. : 117 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : OE ACUSADO : JSR DESPACHO : DESPACHO OFICIE-SE A COMARCA DE CALDAS NOVAS/GO TAL COMO REQUERID O PELO MP AS FLS. 77. COM A RESPOSTA, VOLVAM-ME OS CON
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1803 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/06/2015 NR. PROTOCOLO : 346887-49.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 1059 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : RAINNE RIBEIRO MACHADO ACUSADO : FERNANDOS GOMES DA FONSECA ADV ACUS : 28596 GO - EDINA CHAVES GUEDES DESPACHO : DESPACHO REDESIGNO A AUDIENCIA PARA O DIA 28 DE BARIL DE 2016, AS 13:30 HORAS. INTIMEM-SE AS PARTES E AS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA E NA DEFESA PRELIMINAR (EXCETO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1803 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/06/2015 NR. PROTOCOLO : 96215-55.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 2159 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOHNATHAN DE SOUSA VITIMA : VANESSA BARROS DA SILVA ADV ACUS : 31500 GO - EDUARDO FLEURY FERNANDES DE OLIVEIRA DESPACHO : DESPACHO REDESIGNO A AUDIENCIA PARA O DIA 18 DE AGOSTO DE 2015, A S 13:00 HORAS. INTIMEM-SE AS PARTES E AS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA E NA DEFESA PRELIMIN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1794 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 25/05/2015 NR. NOTAS : 28 COMARCA DE NOVO GAMA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : EDIMAR GONCALVES DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO : FRANCIELY VICENTINI HERRADON ===================================================================
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1932 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 NAO SE APLICAM AO PRESENTE CASO AS HIPOTESES PREVISTAS NO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL COM EFEITO, O ACUSADO NAO DEMONS TROU A EXISTENCIA MANIFESTA DE CAUSA EXCLUDENTE DA ILICITUDE DO F ATO OU DA CULPABILIDADE DO AGENTE; DE QUE O FATO NARRADO EVIDENT E MENTE NAO CONSTITUI CRIME; OU DE CAUSA DE EXTINCAO DA PUNIBILID AD E DE OUTRO LADO, NO ATUAL MOMENTO PROCESS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2631 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 20/11/2018 Publicação: quarta-feira, 21/11/2018 AUTOS NR. : 802 NATUREZA : INDENIZACAO REQUERENTE : GERALDA PEREIRA DE OLIVEIRA CUNHA REQUERIDO : LAZARO DUARTE MOREIRA ADV REQTE : 30192 GO - FAUSTO ANTONIO DIAS CAMPOS ADV REQDO : 21440 GO - RODRIGO RODOLFO FERNANDES 33331 GO - RAUNY MARCELINO ARAUJO ROLIN DESPACHO : ATO ORDINATORIO: INTIMACAO DO AUTOR PARA FAZER A RETIRADA DO ALVARA, MEDIANTE RECIBO NOS AUTOS. O ALVA