62 resultados encontrados para codigo de processo penal. consoante - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2435 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 25/01/2018 Publicação: sexta-feira, 26/01/2018 TENDO EM VISTA QUE O ACUSADO REGINALDO VIEIRA MONTEIRO FOI CITADO POR EDITAL E NAO RESPONDEU A CHAMADO JUDICIAL, DECRETO A SUSPENS AO DO PROCESSO E DO CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, NOS TERMOS DO A RTIGO 3661, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CONSOANTE O DISPOSTO NA SUMULA 4152 DO STJ, O DECURSO DA SUSPENSAO DO PRAZO PRESCRICIONAL EXPIRARA EM 10.03.2021. DESTA FORMA, DETERMIN
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2673 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 23/01/2019 Publicação: quinta-feira, 24/01/2019 HENRIQUE DE TOLEDO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 461623-34.2014.8.09.0179 AUTOS NR. : 699 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MAURICIO BONIFACIO VITIMA : O ESTADO/COLETIVIDADE DESPACHO : TENDO EM VISTA QUE O ACUSADO FOI CITADO POR EDITAL E NAO RESPONDE U A CHAMADO JUDICIAL (FLS. 47/48), DECRETO A SUSPENSAO DO PROCESS O E DO CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, NOS TERMOS DO AR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1996 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 MINISTERIO PUBLICO. PROVIDENCIE A SERVENTIA PROCESSANTE, AS COMUN ICACOES NECESSARIAS PARA SUA ULTIMACAO. CUMPRA-SE. SERRANOPOLIS, 18 DE MARCO DE 2016. FERNANDO AUGUSTO CHACHA DE REZENDE JUIZ DE D IREITO (ASSINADO DIGITALMENTE - 2 DO ART. 205 DO NCPC) NR. PROTOCOLO : 7836-87.2016.8.09.0179 ( 201600078367 ) AUTOS NR. : 193 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DERONI PEREIRA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2080 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 O CODIGO DE PROCESSO PENAL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE, INCLUSIVE AS VITIMAS. GOIANIA, 27 DE JULHO DE 2016. PATRICIA DIA S BRETAS JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 45804-03.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 149 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : RAGDEN PEREIRA MACEDO ACUSADO : CARLOS ANDRE SOUZA DOS SANTOS ADV ACUS : 37894 GO - ANNA LINA BARIANE ARAUJO DES
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1797 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 DESPACHO : D E S P A C H O DEFIRO A JUNTADA DA PROCURACAO DE F. 60. INTIME-S E OS ADVOGADOS DR GENI EURIPEDES DE SOUZA , OAB/GO N 37.871 E DR DENILSA RODRIGUES TAVARES, OAB/GO N 28.507 , PARA QUE, NO PRAZO D E 10 (DEZ) DIAS, APRESENTE A DEFESA PRELIMINAR DO ACUSADO IRLON C OSTA LIMA. CUMPRA-SE. SERRANOPOLIS, 26 DE MAIO DE 2015. FERNANDO AUGUSTO CHACHA DE REZENDE JUIZ
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2771 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA Disponibilização: quarta-feira, 19/06/2019 : : : : : Publicação: segunda-feira, 24/06/2019 30798-36.2018.8.09.0179 104 ACAO PENAL MARCOS MATEUS DE OLIVEIRA O ESTADO/COLETIVIDADE LOPES E MACIEL LTDA DESPACHO : AUTOS N. 201800307980 D E S P A C H O CIENTE DA DECISAO PROFERIDA PELO JUIZO DA 2 VARA CRIMINAL E EXECUCOES PENAIS DA COMARCA DE P ATOS DE MINAS/MG, A QUAL DECRETOU A PRISAO PREVENTIVA DO ACU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1803 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/06/2015 S MEDIDAS CABIVEIS A ESPECIE. TRANSCORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTAC AO, CERTIFIQUE-SE E VENHAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. CUMPRA-SE. SERR ANOPOLIS, 1 DE JUNHO DE 2015. FERNANDO AUGUSTO CHACHA DE REZENDE JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 8299-63.2015.8.09.0179 AUTOS NR. : 530 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : AGUINALDO DOS SANTOS VITIMA : JESSICA RODRIGUES LEAL DESPACHO : D E C
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2716 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 27/03/2019 Publicação: quinta-feira, 28/03/2019 ================================================================================ 1A CAMARA CRIMINAL # INTIMACAO AS PARTES N.15/2019 ================================================================================ 1 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO : COMARCA : RELATOR : 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) 11054-10.2018.8.09.0000(201890110540) GOIANIA DES. ITANEY FRANCISCO CAMPOS : DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1795 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 E ASSIM A PERSECUCAO PENAL. ADEMAIS, VERIFICO AINDA QUE NAO SE EN CONTRAM PRESENTEM NO CASO EM ANALISE, QUALQUER DAS HIPOTESES DE A BSOLVICAO SUMARIA, PREVISTAS NO ARTIGO 397, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ASSIM, DETERMINO A INCLUSAO DO PRESENTE PROCESSO EM PAUTA DA SERVENTIA, PARA REALIZACAO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO, DEBATE E JULGAMENTO. INTIMEM-SE A ACUSADA, SEU DEFE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1841 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/08/2015 SAO APELO INTERPOSTO PELO MINISTERIO PUBLICO. EFETIVADAS AS DILIGENCIAS, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS O MAIS BREVE POSSI VEL. CUMPRA-SE. GOIANIA,1° DE JULHO DE 2015. DES.ITANEY FRAN CISCO CAMPOS - RELATOR. 11 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) : 28653-02.2013.8.09.0011(201390286533) : APARECIDA DE GOIANIA : DES. NICOMEDES DOMINGOS BORGES : MAU