62 resultados encontrados para codigo de processo penal. consoante - data: 24/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2374 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 23/10/2017 Publicação: quarta-feira, 25/10/2017 DERANDO A AUSENCIA DE DEFENSOR PUBLICO NESSA COMARCA, COM ARRIMO NO 7, DO ARTIGO 4, DA RESOLUCAO TELADA. NOMEIO A DR A. LOANNA APA RECIDA LARA E SOUZA , OAB/GO N 25.170 , PARA O ATO, PODENDO ESTA, EM AUDIENCIA, MANIFESTAR-SE SOBRE A CONTINUIDADE DA NOMEACAO. IN TIMEM-SE. CUMPRA-SE. SERRANOPOLIS, 18 DE OUTUBRO DE 2017. FERNAND O AUGUSTO CHACHA DE REZENDE JUIZ DE DIREITO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1794 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 O CODIGO DE PROCESSO PENAL. CONSOANTE O DISPOSTO NA SUMULA 415 DO STJ, O DECURSO DA SUSPENSAO DO PRAZO PRESCRICIONAL EXPIRARA EM 1 4.05.2023. DESTA FORMA, DETERMINO QUE MANTENHA-SE O CADERNO PROCE SSUAL NA ESCRIVANIA ATE O ENCERRAMENTO DO LAPSO PRESCRICIONAL, IN CLUINDO-SE O PRAZO DA SUSPENSAO DO EVOLVER PROCEDIMENTAL. DE-SE V ISTAS DOS AUTOS AO REPRESENTANTE MINISTER
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2521 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 08/06/2018 Publicação: segunda-feira, 11/06/2018 VITIMA : COLETIVIDADE SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 38435 GO - HELIO BUENO DE FARIA JUNIOR DESPACHO : AUTOS N : 137141-57.2018.809.0051 DE SPACHO INTIME-SE O DEFENSOR DE SANTHIAGO ATALIBA DE SOUZA , PARA QUE INFORME O ENDERECO ATUAL IZADO DAS TESTEMUNHAS. CUMPRA-SE. GOIANIA, DE MAIO DE 2018. DENIV AL FRANCISCO DA SILVA JU IZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSAD
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2609 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 15/10/2018 Publicação: terça-feira, 16/10/2018 VITIMA : O ESTADO ADV ACUS : 25170 GO - LOANNA APARECIDA LARA E SOUZA DESPACHO : PORTANTO, INEXISTINDO IRREGULARIDADE FORMAL A SER SANADA, E NECES SARIO QUE SE PROCEDA A DEVIDA INSTRUCAO PROCESSUAL PARA A BUSCA D A VERDADE REAL, QUANDO ENTAO SERAO COLHIDAS AS PROVAS PRODUZIDAS PELAS PARTES. DESTAQUE-SE QUE A DENUNCIA ESTA EMBASADA EM FORTES INDICIOS COLHIDOS NO INQUERI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2089 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 30041-18.2013.8.09.0179 : 50 : ACAO PENAL : DIEGO DIAS SOUZA WEBERSON ROSA DA SILVA VITIMA : JUSTICA PUBLICA DESPACHO : SERRANOPOLIS 201300300412 D E C I S A O TENDO EM VISTA QUE OS ACU SADOS FORAM CITADOS POR EDITAL E NAO RESPONDERAM AOS CHAMADOS JUD ICIAIS, DECRETO A SUSPENSAO DO PROCESSO E DO CURSO DO PRAZO PRESC RICIONAL,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1761 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015 ACUSADO : GILMAR GONCALVES DINIZ VITIMA : ALEXANDRE DINIZ VIEGAS ADV ACUS : 28286 GO - TIAGO PAULINO CRISPIM BAIOCCHI DESPACHO : OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO ACERCA DA CERTIDAO DE FL. 135. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 146374-59.2007.8.09.0051 ( 200701463745 ) : 454 : ACAO PENAL : HELIO MENDES DE LIMA MARCONDES DE SOUZA SANTANA SILVIANO FERNANDES DA SILVA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2240 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/03/2017 DECURSO DO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS FIXADO NO DESPACHO DE F. 24 3 E APOS, CERTIFIQUE-SE. CASO NAO TENHA SIDO O LAUDO REMETIDO A E STE JUIZO, EXPECA-SE OFICIO CONFORME TERCEIRO E QUARTO PARAGRAFO DOS DESPACHO SUPRAMENCIONADO. TRANSCORRIDO O PRAZO DO EDITAL DE D AVID, DA RESPOSTA EM BRANCO DO ACUSADO E DA REMESSA DOS LAUDOS, C OM OU SEM CUMPRIMENTO, DE-SE NOVA VISTA DOS AU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2393 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 23/11/2017 Publicação: sexta-feira, 24/11/2017 AUTOS N 201701611451 DESPACHO AGUARDE-SE A CHEGADA DO INQUERITO P OLICIAL (PROTOCOLO N 201700381690) A SERVENTIA DESTE JUIZO, PARA APENSAMENTO NOS PRESENTES AUTOS DE SINDICANCIA. GOIANIA, 21 DE NO VEMBRO DE 2017. JESSEIR COELHO DE ALCANTARA JUIZ DE DIREITO DA 3 VARA DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA E TRIBUNAL DO JURI NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : :
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1742 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/03/2015 AUTOS NR. : 201 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : PEDRO CANISIO NEDAL ACUSADO : DOMINGOS VALADARES DA SILVA FILHO DESPACHO : 11.EX POSITIS, SUBSUMINDO MINHA CONDUTA AOS DITAMES ESCULPIDOS NO S ARTIGOS 103 E 107, INCISO IV (2 FIGURA), AMBOS DO ORDENAMENTO J URIDICO PENAL BRASILEIRO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DAS COND UTAS PERPETRADAS PELO INDICIADO DOMINGOS VALADARES
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1917 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 DESPACHO : DEFIRO OS REQUERIMENTOS FORMULADOS PELO REPRESENTANTE MINISTERIAL , EM EXERCICIO NESTE JUIZO, AS FLS. 68/74. REMETAM-SE OS AUTOS A DELEGACIA DE POLICIA DE ORIGEM, A FIM DE QUE CUMPRAM AS DILIGENCI AS ALI REQUERIDAS, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. SEM PREJUIZO, EX TRAIA-SE COPIA INTEGRAL DO PRESENTE FEITO, REMETENDO-A AO 6 DISTR ITO POLICIAL DE ANAPOLIS A FIM