62 resultados encontrados para codigo de processo penal. consoante - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1794 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 REQUERENTE : LUCIENE DE OLIVEIRA SILVA REQUERIDO : MAURO CESAR DE ALMEIDA DESPACHO : D E S P A C H O DEFIRO O REQUERIMENTO MINISTERIAL DE F. 76 . EXPE CA-SE CARTA PRECATORIA A COMARCA DE JATAI/GO, PARA A INTIMACAO DA VITIMA, A FIM DE QUE INFORME SE DESEJA QUE AS MEDIDAS PROTETIVAS CONCEDIDAS EM SEU FAVOR SEJAM MANTIDAS, OU SE PODEM SER REVOGADA S, ATENTANDO-SE PARA O
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1662 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 NR. PROTOCOLO : 401778-40.2014.8.09.0157 AUTOS NR. : 412 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : NAYRON GOMES CAIXETA INDICIADO : LUCIMAR GARCEZ DA SILVA DESPACHO : DESSE MODO, TORNA-SE INJUSTIFICADA A MANTENCA DA PRISAO CAUTELAR, AUSENTES OS MOTIVOS PARA A DECRETACAO DE SUA PRISAO PREVENTIVA, AFIGURANDO-SE SUFICIENTES, POR HORA, AS MEDIDAS CAUTELARES INDEXA DAS NO ARTIGO 319 D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2557 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 31/07/2018 Publicação: quarta-feira, 01/08/2018 NR. PROTOCOLO : 168980-64.2014.8.09.0139 AUTOS NR. : 166 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : JOSE DIVINO MARIANO ACUSADO : UBIRAJARA RODRIGUES DA SILVA ADV ACUS : 28276 GO - MARILDA FERREIRA MACHADO LEAL DESPACHO : PROCESSO N: 201800875198 NATUREZA: INQUERITO PROCESSO N: 20140168 9803 NATUREZA: EXECUCAO PENAL DESPACHO ABRA-SE VISTA AO MINISTERI O PUBLICO DOS AUTOS DO INQ
ANO X - EDIÇÃO Nº 2244 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 DO ESTADO DE GOIAS, EM SEU ARTIGO 2, ACRESCENTOU O PARAGRAFO 3 AO ARTIGO 2 DA RESOLUCAO N 35/2015, COM O SEGUINTE TEOR: 3 REALIZAD A A AUDIENCIA DE CUSTODIA E CUMPRIDOS OS ATOS NELA DETERMINADOS, O 2 JUIZ DE DIREITO DA 7 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GOIANIA DETE RMINARA, INCONTINENTI, A REDISTRIBUICAO DOS AUTOS DO FLAGRANTE PA RA O JUIZ COMPETENTE PARA O INQUERITO E ACAO P
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2694 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 21/02/2019 Publicação: sexta-feira, 22/02/2019 A, JUNTE-SE AOS AUTOS CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS ATUALIZA DA EM NOME DO ACUSADO E VOLVAM OS AUTOS CONCLUSOS. CUMPRA-SE. SER RANOPOLIS, 11 DE FEVEREIRO DE 2019. LUCIANO HENRIQUE DE TOLEDO JU IZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 104231-15.2014.8.09.0179 AUTOS NR. : 226 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LUIS JEFERSON MADRIL LEMOS VITIMA : O ESTADO - ADMINISTRACAO PUBLICA E
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1806 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/06/2015 MARIA JURACI BATISTA FIGUEIREDO : JEOVA RODRIGUES DE MORAIS WILTON DA SILVA SOARES ADV VIT : 0000 GO - CELSO MANOEL FACHADA ADV ACUS : 0000 GO - CELSO MANOEL FACHADA DESPACHO : COMPULSANDO OS AUTOS COM ACUIDADE, VERIFICO QUE ATE A PRESENTE DA TA O DESPACHO EXARADO AS FLS. 176 NAO FOI INTEGRALMENTE CUMPRIDO, SENDO ASSIM REVOGO O DESPACHO DE FLS. 248. ASSIM SENDO, DE-SE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1806 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/06/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA ADV IND : : : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/06/2015 191897-48.2014.8.09.0181 152 ACAO PENAL HEMERSON MARINHO LUNA PEDRO BERTINO DE SOUZA NETO ARI ALVES MOREIRA ADV ACUS : 11127 GO - JOSE CARLOS CARVALHO 12957 DF - MAURICIO CASADO ACCIOLY PEREIRA LEIT 20874 GO - GLAYDSON PEREIRA DOS SANTOS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2515 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 29/05/2018 Publicação: quarta-feira, 30/05/2018 CERTIFICADO A FL. 92, CONTUDO ESTE APRESENTOU DEFESA PRELIMINAR, A FLS. 96/117, POR MEIO DE CAUSIDICO CONSTITUIDO (FL. 113). EM D ECISAO PROFERIDA A FL. 119, O MAGISTRADO A QUO AFASTOU A ABSOLVIC AO SUMARIA E, OPORTUNAMENTE, DESIGNOU AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JU LGAMENTO, E CONFORME SE VE DA CERTIDAO DE FLS. 147/148, O ACUSADO GERALDO BARBOSA PEREIRA FOI ENCONTRADO NO EN
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2707 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 14/03/2019 Publicação: sexta-feira, 15/03/2019 VITIMA : IP INDICIADO : SSL DESPACHO : PROCESSO: 201900122264 DESPACHO VISTA AO MINISTERIO PUBLICO COM U RGENCIA. GUAPO, 12/03/2019. RITA DE CASSIA ROCHA COSTA JUIZA DE D IREITO NR. PROTOCOLO : 25393-24.2019.8.09.0069 AUTOS NR. : 210 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : PAULO ROBERTO INDICIADO : IGOR HENRIQUE DE ANDRADE DESPACHO : AUTOS N. 201900253938 DECISAO TRATA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2056 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/06/2016 PUBLICA, DA ORDEM ECONOMICA, POR CONVENIENCIA DA INSTRUCAO CRIMI NAL OU PARA ASSEGURAR A APLICACAO DA LEI PENAL (ART. 312, 1 PARTE DO CODIGO DE PROCESSO PENAL). CONSOANTE A EMINENCIA DE PLACIDO E SILVA, REFERIDO POR TOURINHO FILHO, VERBATIM: "ORDEM PUBLICA E A PAZ, A TRANQUILIDADE NO MEIO SOCIAL. ASSIM, SE O INDICIADO OU RE U ESTIVER NA IMINENCIA DE SOFRER ATOS DE VING