Seção II ● 16/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2547 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 16/07/2018 Publicação: terça-feira, 17/07/2018 NTE TIPICO. NO MAIS, E QUESTAO MERITORIA QUE HAVERA DE SER OBJETO DE DEFESA E DE PRODUCAO DE PROVAS NO CURSO DA INSTRUCAO PROCESSU AL. TAMBEM ESTAO PRESENTES ELEMENTOS PALPAVEIS QUANTO A MATERIALI DADE DELITIVA, BEM COMO INDICIOS VEEMENTES DE AUTORIA QUE RECAEM SOBRE O DENUNCIADO, CARACTERIZANDO-SE A JUSTA CAUSA PARA O EXERCI CIO DA ACAO PENAL. DESSE MODO, AUSENTES AS C

Seção II ● 16/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2547 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 16/07/2018 Publicação: terça-feira, 17/07/2018 SER OBJETO DE DEFESA E DE PRODUCAO DE PROVAS NO CURSO DA INSTRUCA O PROCESSUAL. TAMBEM ESTAO PRESENTES ELEMENTOS PALPAVEIS QUANTO A MATERIALIDADE DELITIVA, BEM COMO INDICIOS VEEMENTES DE AUTORIA Q UE RECAEM SOBRE O DENUNCIADO, CARACTERIZANDO-SE A JUSTA CAUSA PAR A O EXERCICIO DA ACAO PENAL. DESSE MODO, AUSENTES AS CAUSAS DE RE JEICAO DE PLANO, COMO NO ART. 395, DO CODIG

Seção II ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2679 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 31/01/2019 Publicação: sexta-feira, 01/02/2019 DESPACHO : AUTOS N: 250165-11.2017.809.0175 DENUNCIADOS: RODRIGO DE JESUS CO STA IMPUTACOES: ART. 155, 4, II, C/C ART. 71, AMBOS DO CODIGO PEN AL. DECISAO TRATA-SE DE ACAO PENAL ONDE FIGURA COMO DENUNCIADO O ACIMA INDICADO, DEVIDAMENTE QUALIFICADO NESTES AUTOS, AO QUAL SE IMPUTA A PRATICA DO CRIME TAMBEM ACIMA DESCRITO. A DENUNCIA PREEN CHE OS REQUISITOS DO ART. 41, DO C

Seção II ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2696 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 25/02/2019 Publicação: terça-feira, 26/02/2019 E COMPROMISSO E DE ALVARA DE SOLTURA, MOTIVO PELO QUAL O PRESO SE RA COLOCADO EM LIBERDADE, COM A COLOCACAO DA TORNOZELEIRA ELETRON ICA. ENCAMINHE-SE COPIA DESTE TERMO AO DELEGADO DE POLICIA CONDUT OR DAS INVESTIGACOES. AGUARDE-SE INQUERITO POLICIAL. NADA MAIS HA VENDO, ENCERRA-SE O PRESENTE TERMO, QUE VAI SUBSCRITO POR MIM, FE RNANDA DE SA MOREIRA E SILVA, ASSISTENTE

Seção II ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2704 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 11/03/2019 Publicação: terça-feira, 12/03/2019 EM ACIMA DESCRITO. A DENUNCIA PREENCHE OS REQUISITOS DO ART. 41, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CONTEM A EXPOSICAO DETALHADA DO FATO OCORRIDO, COM TODAS AS SUAS CIRCUNSTANCIAS, ASSIM COMO A QUALIFI CACAO DO ACUSADO. ASSIM, OS ELEMENTOS ESSENCIAIS ACHAM-SE PRESENT ES, QUAIS SEJAM: A INDICACAO DO SUPOSTO AUTOR, O LOCAL DO OCORRID O, O MOMENTO, A CONDUTA PRATICADA E SUA FOR

Seção II ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2764 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/06/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/06/2019 A JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 51089-35.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 284 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : FAGNER MACHADO MAGALHAES VITIMA : FE PUBLICA DESPACHO : AUTOS N: 51089-35.2019.809.0175 DENUNCIADOS: FAGNER MACHADO MAGAL HAES IMPUTACOES: ART. 304, CAPUT, DO CODIGO PENAL. DECISAO TRATASE DE ACAO PENAL ONDE FIGURA COMO DENUNCIADO O ACIMA INDICADO, DE VIDAMENTE QUA

Seção II ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2620 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 31/10/2018 Publicação: quinta-feira, 01/11/2018 DESPACHO : AUTOS N: 131614-38.2018.809.0175 INDICIADO(S): JOSE FERREIRA NETO NATUREZA: INQUERITO SENTENCA O MINISTERIO PUBLICO REQUER O ARQUI VAMENTO DOS PRESENTES AUTOS, UMA VEZ QUE NA SITUACAO ORA EM COMEN TO FALTA JUSTA CAUSA PARA OFERECIMENTO DE DENUNCIA. E O RELATORIO . DECIDO. NOS TEMOS DO ART. 28, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ACOL HO A MANIFESTACAO MINISTERIAL PAR

Seção II ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2650 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 17/12/2018 Publicação: terça-feira, 18/12/2018 ACUSADO : TULIO XAVIER DOS SANTOS VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : AUTOS N: 147132-05.2017.809.0175 DENUNCIADO: TULIO XAVIER DOS SAN TOS IMPUTACOES: ART. 272, 1, CODIGO PENAL DECISAO TRATA-SE DE ACA O PENAL ONDE FIGURA COMO DENUNCIADO O ACIMA INDICADO, DEVIDAMENTE QUALIFICADO NESTES AUTOS, AO QUAL SE IMPUTA A PRATICA DO CRIME T AMBEM ACIMA DESCRITO. A DENUNCIA PREENCHE

Seção II ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2507 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 16/05/2018 Publicação: quinta-feira, 17/05/2018 E DE PRODUCAO DE PROVAS NO CURSO DA INSTRUCAO PROCESSUAL. TAMBEM ESTAO PRESENTES ELEMENTOS PALPAVEIS QUANTO A MATERIALIDADE DELITI VA, BEM COMO INDICIOS VEEMENTES DE AUTORIA QUE RECAI SOBRE O DENU NCIADO, CARACTERIZANDO-SE A JUSTA CAUSA PARA O EXERCICIO DA ACAO PENAL. DESSE MODO, AUSENTES AS CAUSAS DE REJEICAO DE PLANO, COMO NO ART. 395, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, VERI

Seção II ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2526 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 15/06/2018 Publicação: segunda-feira, 18/06/2018 ORRIDO, O MOMENTO, A CONDUTA PRATICADA E SUA FORMA DE EXECUCAO. R EFERIDA CONDUTA NARRADA AMOLDA-SE AO TIPO PENAL DO ART. 304 DO CO DIGO PENAL, SENDO, POR ISSO, EM TESE, FATO FORMALMENTE TIPICO. NO MAIS, E QUESTAO MERITORIA QUE HAVERA DE SER OBJETO DE DEFESA E D E PRODUCAO DE PROVAS NO CURSO DA INSTRUCAO PROCESSUAL. TAMBEM EST AO PRESENTES ELEMENTOS PALPAVEIS QUANTO A MA