Seção II ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2526 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 15/06/2018 Publicação: segunda-feira, 18/06/2018 O DOS ELEMENTOS COLHIDOS E NECESSIDADE INCONTESTE PARA O FINAL JU LGAMENTO. E DE SE RESSALTAR QUE A INEXISTENCIA DE DIREITOS ABSOLU TOS ADMITE A PRISAO PREVENTIVA. RESSALTO QUE EM OUTERO MOMENTO PO DERA SER AVALIADA A PRISAO CAUTELAR DESDE QUE OS PRESOS APRESENTE M COMPROVANTE DE ENDERECO. NESTES TERMOS, HOMOLOGO O FLAGRANTE E CONVERTO A PRISAO EM FLAGRANTE DE WENDER CEL

Seção II ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2581 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 03/09/2018 Publicação: terça-feira, 04/09/2018 NENHUMA PROVIDENCIA. E O RELATO. DECIDO. O PROCESSO NAO PODE ETER NIZAR POR DESIDIA DE SUJEITOS PROCESSUAIS OU PROCURADORES. QUANTO AO ADVOGADO, MAIS QUE A FALHA PROCESSUAL, HA UMA VIOLACAO AO COD IGO DE ETICA PROFISSIONAL, QUANDO ABANDONA A DEFESA SEM NENHUM MO TIVO JUSTIFICADO. NO PRESENTE, O DESCASO ESTA RECONHECIDO, NAO SO PELO FATO DE TER SIDO INTIMADO PARA ATO, CO

Seção II ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2581 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 03/09/2018 Publicação: terça-feira, 04/09/2018 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : CARLOS ADAUTO DOS SANTOS VITIMA : KAROLAYNE OLIVEIRA TAVARES DESPACHO : AUTOS N: 81835-17.2018.809.0175 DENUNCIADO: CARLOS ADAUTO DOS SAN TOS IMPUTACOES: ART. 157, CAPUT, DO CODIGO PENAL. DECISAO TRATA-S E DE ACAO PENAL ONDE FIGURA COMO DENUNCIADO O ACIMA INDICADO, DEV IDAMENTE QUALIFICADO NESTES AUTOS, AO QUAL SE IMPUTA A PRATICA DO CRIM

Seção II ● 02/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2162 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 _________________________________________________________ DR. JOS E DIVINO DA SILVA PROMOTOR DE JUSTICA ___________________________ _______________________________ DR. LEONARDO CESAR LUIZ DEFENSOR PUBLICO _________________________________________________________ DR. RONALDO DAVID GUIMARAS - OAB/GO 23949 DEFENSOR AUTOS N 2045/ 16 PROTOCOLO 201401703407 PROTOCOLO NR. AUTOS

Seção II ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2626 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 09/11/2018 Publicação: segunda-feira, 12/11/2018 LEI N 10.826/03 E ART. 307 DO CODIGO PENAL. DECISAO A RE, CRISTIN A COELHO OLIVEIRA, FOI DENUNCIADA COMO INCURSO DAS SANCOES DO ART . 16, CAPUT, DA LEI N. 10.826/2003. O REU, TONY AUGUSTO ARAUJO BA RBOSA, FOI DENUNCIADO COMO INCURSO NAS PENAS DO ART. 307 DO CODIG O PENAL, CUJA PENA EM ABSTRATO E DE 3 (TRES) MESES A 1 (UM) ANO. VE-SE, POIS, EM FACE O ACUSADO, QUE A CONDUT

Seção II ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2569 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 16/08/2018 Publicação: sexta-feira, 17/08/2018 NTEM A EXPOSICAO DETALHADA DO FATO OCORRIDO, COM TODAS AS SUAS CI RCUNSTANCIAS, ASSIM COMO A QUALIFICACAO DA ACUSADA. ASSIM, OS ELE MENTOS ESSENCIAIS ACHAM-SE PRESENTES, QUAIS SEJAM: A INDICACAO DA SUPOSTA AUTORA, O LOCAL DO OCORRIDO, O MOMENTO, A CONDUTA PRATIC ADA E SUA FORMA DE EXECUCAO. REFERIDA CONDUTA NARRADA AMOLDA-SE A O TIPO PENAL DO ART. 155, 4, II, C/C ART. 14,

Seção II ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2707 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 14/03/2019 Publicação: sexta-feira, 15/03/2019 COMO A QUALIFICACAO DO ACUSADO. ASSIM, OS ELEMENTOS ESSENCIAIS A CHAM-SE PRESENTES, QUAIS SEJAM: A INDICACAO DO SUPOSTO AUTOR, O L OCAL DO OCORRIDO, O MOMENTO, A CONDUTA PRATICADA E SUA FORMA DE E XECUCAO. REFERIDA CONDUTA NARRADA, APARENTEMENTE, - O QUE BASTA A ESTE JUIZO PREVIO AMOLDA-SE AO TIPO PENAL ART. 157, 2, II, 2-A, I DO CODIGO PENAL, SENDO, POR ISSO, EM TESE, F

Seção II ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2741 Seção II Disponibilização: terça-feira, 07/05/2019 Publicação: quarta-feira, 08/05/2019 AM-SE PRESENTES, QUAIS SEJAM: A INDICACAO DO SUPOSTO AUTOR, O LOC AL DO OCORRIDO, O MOMENTO, A CONDUTA PRATICADA E SUA FORMA DE EXE CUCAO. REFERIDA CONDUTA NARRADA AMOLDA-SE AO TIPO PENAL DO ART. 1 80, CAPUT, DO CODIGO PENAL, SENDO, POR ISSO, EM TESE, FATO FORMAL MENTE TIPICO. NO MAIS, E QUESTAO MERITORIA QUE HAVERA DE SER OBJE TO DE DEFESA E DE PRODUCAO DE PROVAS NO CURS

Seção II ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2622 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 05/11/2018 Publicação: terça-feira, 06/11/2018 E UM MANDAMENTO CONSTITUCIONAL, IMPINGINDO A TODO AGENTE PUBLICO O DEVER DE ASSEGURA-LA, SOBRETUDO AO PODER JUDICIARIO AO QUAL, NE STA ORDEM CONSTITUCIONAL DEMOCRATICO, FOI ATRIBUIDA A TAREFA DE G UARDIAO DESSES VALORES. 2. NAO HA COMO DISSENTIR DESSE ENTENDIMEN TO, POR MAIS QUE AINDA HAJA RESISTENCIAS INFUNDADAS QUANTO AO DEV ER DE CUMPRIR OS MANDAMENTOS CONSTITUCIONAI

Seção II ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2468 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 15/03/2018 Publicação: sexta-feira, 16/03/2018 E ACAO PENAL ONDE FIGURA COMO RE A ACIMA INDICADA, DEVIDAMENTE QU ALIFICADA NOS AUTOS, A QUEM FOI IMPUTADA A CONDUTA PREVISTA NO AR T. 333, CAPUT, DO CODIGO PENAL. EM OUTRO PROCESSO (PROTOCOLO N 20 160184537) CORRIA CONTRA A MESMA RE, ACAO PENAL IDENTICA, POREM A CRESCIDA DAS IMPUTACOES REFERENTES AOS CRIMES DOS ARTS. 303, CAPU T, E 306, 1, I, DO CODIGO DE TRANSITO BRASIL