260 resultados encontrados para codigo de processo penal. contem - data: 14/08/2025
Página 1 de 27
Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2605 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 08/10/2018 Publicação: terça-feira, 09/10/2018 VALDIR CANDIDO DE LIMA DESPACHO : AUTOS N: 118249-48.2017.809.0175 DENUNCIADOS: MARCO AURELIO FERRE IRA DAVID MONTEIRO DE MELO VALDIR CANDIDO DE LIMA IMPUTACOES: ART . 155, 4, INCISOS II E IV, DO CODIGO PENAL. DECISAO TRATA-SE DE A CAO PENAL ONDE FIGURAM COMO DENUNCIADOS OS ACIMA INDICADOS, DEVID AMENTE QUALIFICADOS NESTES AUTOS, AOS QUAIS SE IMPUTAM A PRATICA DO CRIME
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2622 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 05/11/2018 Publicação: terça-feira, 06/11/2018 AUTOS N: 126330-49.2018.809.0175 DENUNCIADOS: WALEF DILSON PEREIR A DA SILVA IMPUTACOES: ART. 155, 4, II, DO CODIGO PENAL. DECISAO TRATA-SE DE ACAO PENAL ONDE FIGURA COMO DENUNCIADO O ACIMA INDICA DO, DEVIDAMENTE QUALIFICADO NESTES AUTOS, AO QUAL SE IMPUTA A PRA TICA DO CRIME TAMBEM ACIMA DESCRITO. A DENUNCIA PREENCHE OS REQUI SITOS DO ART. 41, DO CODIGO DE PROCESSO PEN
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2698 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 27/02/2019 9932 39520 Publicação: quinta-feira, 28/02/2019 GO - ILMA MARIA DE PAIVA GO - ROAMER GONÇALVES NASCIMENTO DESPACHO : PROVIDENCIAS A ESCRIVANIA NR. PROTOCOLO : 161747-63.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 2569 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : EMERSON MARQUES DE OLIVEIRA VITIMA : O ESTADO DESPACHO : AUTOS N: 161747-63.2018.809.0175 DENUNCIADO: EMERSON MARQUES OLIV EIRA IMPUTACOES: ART. 180, CAPUT, DO CODIGO PENAL.
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2698 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 27/02/2019 Publicação: quinta-feira, 28/02/2019 TERIO PUBLICO DE F. 195, E POR CONSEQUENCIA, DETERMINO SEJAM OS A UTOS REMETIDOS A DELEGACIA DE ORIGEM PARA QUE SE PROCEDA AS DILIG ENCIAS NECESSARIAS, ASSINO O PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS PARA CONCLUSAO DAS INVESTIGACOES. CUMPRA-SE. GOIANIA, 04 DE FEVER EIRO DE 2019. DENIVAL FRANCISCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : :
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2775 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 VITIMA : MICHAELY ALVES DA ROCHA OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS N: 64521-24.2019.809.0175 DENUNCIADO: JERNILSON DE SOUZA FR ANCO IMPUTACOES: ART. 215-A, DO CODIGO PENAL DECISAO TRATA-SE DE ACAO PENAL ONDE FIGURA COMO DENUNCIADO O ACIMA INDICADO, DEVIDAME NTE QUALIFICADO NESTES AUTOS, AO QUAL SE IMPUTA A PRATICA DO CRIM E TAMBEM ACIMA DESCRITO. A DENUNCIA PREENCHE OS REQUISITO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2523 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 12/06/2018 Publicação: quarta-feira, 13/06/2018 CIADOS PARA OS TERMOS DESTA ACAO PENAL, ADVERTINDO-OS DO PRAZO DE 10 DIAS PARA APRESENTACAO DE DEFESA PRELIMINAR, VIA ADVOGADO. NA OPORTUNIDADE, CIENTIFIQUE-OS DE QUE, CASO NAO TENHAM PROCURADOR CONSTITUIDO E NAO POSSAM FAZE-LO, DEVERAO REQUERER A NOMEACAO DE PROFISSIONAL DE ADVOCACIA DA DEFENSORIA PUBLICA. PROCEDA-SE A ALT ERACAO NO SPG (SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU) DE FLA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2526 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 15/06/2018 Publicação: segunda-feira, 18/06/2018 IABILIDADE DA ACUSACAO, RECEBO A DENUNCIA. CITE-SE O DENUNCIADO P ARA OS TERMOS DESTA ACAO PENAL, ADVERTINDO-O DO PRAZO DE 10 DIAS PARA APRESENTACAO DE DEFESA PRELIMINAR, VIA ADVOGADO. NA OPORTUNI DADE, CIENTIFIQUE-O DE QUE, CASO NAO TENHA PROCURADOR CONSTITUIDO E NAO POSSA FAZE-LO, DEVERA REQUERER A NOMEACAO DE PROFISSIONAL DE ADVOCACIA DA DEFENSORIA PUBLICA. PROCEDA-SE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2732 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 23/04/2019 Publicação: quarta-feira, 24/04/2019 ACUSADO : CARLOS ANTONIO RAMOS BASTOS DESPACHO : AUTOS N: 69472-95.2018.809.0175 DECISAO CITE-SE O ACUSADO CARLOS ANTONIO RAMOS BASTOS POR EDITAL, PARA QUE TOME CIENCIA DESTA ACAO , COM PRAZO DE 15 DIAS. NA OPORTUNIDADE, CIENTIFIQUE-O DE QUE, CA SO NAO TENHA PROCURADOR CONSTITUIDO E NAO POSSA FAZE-LO, DEVERA R EQUERER A NOMEACAO DE PROFISSIONAL DO QUADRO DA DEFENSORIA P
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2547 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 16/07/2018 Publicação: terça-feira, 17/07/2018 RIME TAMBEM ACIMA DESCRITO. A DENUNCIA PREENCHE OS REQUISITOS DO ART. 41, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CONTEM A EXPOSICAO DETALHAD A DO FATO OCORRIDO, COM TODAS AS SUAS CIRCUNSTANCIAS, ASSIM COMO A QUALIFICACAO DO ACUSADO. ASSIM, OS ELEMENTOS ESSENCIAIS ACHAM-S E PRESENTES, QUAIS SEJAM: A INDICACAO DO SUPOSTO AUTOR, O LOCAL D O OCORRIDO, O MOMENTO, A CONDUTA PRATICADA E
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2507 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 16/05/2018 Publicação: quinta-feira, 17/05/2018 ALTERACAO NO SPG (SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU) DE FLAGRANTE INQUERIT O PARA ACAO PENAL. CUMPRA-SE. GOIANIA, 11 DE MAIO DE 2018 DENIVAL FRANCISCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 32204-07.2018.8.09.0175 : 419 : ACAO PENAL : WAGNER DE SOUZA GUARDIANO JUNIOR CLEYSLER DA COSTA PIRES OSMAIR GOMES DE SOUZA VITIMA : CLEITON ROCHA DE PAULA DESPAC