260 resultados encontrados para codigo de processo penal. contem - data: 14/08/2025
Página 2 de 27
Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2744 Seção II Disponibilização: sexta-feira, 10/05/2019 Publicação: segunda-feira, 13/05/2019 L FRANCISCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 42073-57.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 247 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ELIAS EDEN DA CONCEICAO AIRES ACUSADO : ROBSON TAVARES DE SOUSA DESPACHO : AUTOS N: 42073-57.2019.809.0175 DENUNCIADOS: ROBSON TAVARES DE SO USA IMPUTACOES: ART. 157, CAPUT, DO CODIGO PENAL. DECISAO TRATA-S E DE ACAO PENAL ONDE FIGURA COMO DENUNCIADO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2649 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 14/12/2018 Publicação: segunda-feira, 17/12/2018 ERTINDO-O DO PRAZO LEGAL PARA DEFESA PREVIA. NA OPORTUNIDADE, CIE NTIFIQUE-OS DE QUE, CASO NAO TENHAM PROCURADORES CONSTITUIDOS E N AO POSSAM FAZE-LOS, DEVERAO REQUERER A NOMEACAO DE PROFISSIONAL D E ADVOCACIA DA DEFENSORIA PUBLICA. PROCEDA-SE A ALTERACAO NO SPG (SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU) DE FLAGRANTE INQUERITO PARA ACAO PENAL . CUMPRA-SE. GOIANIA, 10 DE DEZEMBRO DE 2018
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2618 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 29/10/2018 Publicação: terça-feira, 30/10/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 4602-41.2018.8.09.0175 : 96 : ACAO PENAL : SAMUEL HARRISON BARBOSA SIMOES WELLINGTON CESAR PEREIRA PACHECO VITIMA : TACIANA BESSA CHAER QUEIROZ DESPACHO : AUTOS N: 4602-41.2018.809.0175 DENUNCIADOS: MARCO AURELIO FERREIR A DAVID MONTEIRO DE MELO VALDIR CANDIDO DE LIMA IMPUTACOES: ART. 155, 4, INCISOS II E IV, DO CODIGO PENAL.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2581 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 03/09/2018 Publicação: terça-feira, 04/09/2018 PENAL ONDE FIGURA COMO DENUNCIADO O ACIMA INDICADO, DEVIDAMENTE Q UALIFICADO NESTES AUTOS, AO QUAL SE IMPUTA A PRATICA DO CRIME TAM BEM ACIMA DESCRITO. A DENUNCIA PREENCHE OS REQUISITOS DO ART. 41, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CONTEM A EXPOSICAO DETALHADA DO FAT O OCORRIDO, COM TODAS AS SUAS CIRCUNSTANCIAS, ASSIM COMO A QUALIF ICACAO DO ACUSADO. ASSIM, OS ELEMENTOS ESSE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2507 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 16/05/2018 Publicação: quinta-feira, 17/05/2018 , I E II E ART. 304, CAPUT DO CODIGO PENAL. DECISAO TRATA-SE DE A CAO PENAL ONDE FIGURA COMO DENUNCIADO O ACIMA INDICADO, DEVIDAMEN TE QUALIFICADO NESTES AUTOS, AO QUAL SE IMPUTA A PRATICA DO CRIME TAMBEM ACIMA DESCRITO. A DENUNCIA PREENCHE OS REQUISITOS DO ART. 41, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CONTEM A EXPOSICAO DETALHADA DO FATO OCORRIDO, COM TODAS AS SUAS CIRCUNSTANCI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2683 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/02/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/02/2019 VITIMA : SEBASTIAO IRENO FERREIRA DESPACHO : AUTOS N: 147512-91.2018.809.0175 DENUNCIADOS: GILSON DA SILVA ROD RIGUES IMPUTACOES: ART. 157, CAPUT, DO CODIGO PENAL DECISAO TRATA -SE DE ACAO PENAL ONDE FIGURA COMO DENUNCIADO O ACIMA INDICADO, D EVIDAMENTE QUALIFICADO NESTES AUTOS, AO QUAL SE IMPUTA A PRATICA DO CRIME TAMBEM ACIMA DESCRITO. A DENUNCIA PREENCHE OS REQUISITO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2696 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 25/02/2019 Publicação: terça-feira, 26/02/2019 DO ART. 41, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CONTEM A EXPOSICAO DETAL HADA DO FATO OCORRIDO, COM TODAS AS SUAS CIRCUNSTANCIAS, ASSIM CO MO A QUALIFICACAO DO ACUSADO. ASSIM, OS ELEMENTOS ESSENCIAIS ACHA M-SE PRESENTES, QUAIS SEJAM: A INDICACAO DO SUPOSTO AUTOR, O LOCA L DO OCORRIDO, O MOMENTO, A CONDUTA PRATICADA E SUA FORMA DE EXEC UCAO. REFERIDA CONDUTA NARRADA AMOLDA-SE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2747 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 15/05/2019 Publicação: quinta-feira, 16/05/2019 ACUSADO : WISLEY ALVES DE PAIVA RICARDO RODRIGUES DE LIMA SOLANGE DE OLIVEIRA GOMES VITIMA : ORDAIL ANDERSON [INDISPONÍVEL]NHO DESPACHO : AUTOS N: 159521-85.2018.809.0175 DENUNCIADOS: WISLEY ALVES DE PAI VA IMPUTACOES: ART. 157, 2, I, DO CODIGO PENAL. DECISAO TRATA-SE DE ACAO PENAL ONDE FIGURA COMO DENUNCIADO O ACIMA INDICADO, DEVID AMENTE QUALIFICADO NESTES AUTOS, AO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2773 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2019 AUTOS N: 62457-41.2019.809.0175 DENUNCIADO: VALDIVINO BENEDITO FE RREIRA IMPUTACOES: ART. 304, CAPUT, DO CODIGO PENAL. DECISAO TRAT A-SE DE ACAO PENAL ONDE FIGURA COMO DENUNCIADO O ACIMA INDICADO, DEVIDAMENTE QUALIFICADO NESTES AUTOS, AO QUAL SE IMPUTA A PRATICA DO CRIME TAMBEM ACIMA DESCRITO. A DENUNCIA PREENCHE OS REQUISITO S DO ART. 41, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. C
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2682 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/02/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/02/2019 INTIME-SE O DEFENSOR DE CARLOS HENRIQUE GONCALVES DA SILVA, DR. CRISTOMARKS FRADES, OAB/GO N. 44676, PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSAçãO, NO PRAZO DE 10 DIAS. NR. PROTOCOLO : 7476-62.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 47 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : SANDRO ADAIAS OLIVEIRA DA SILVA VITIMA : THATYELE DE SOUZA FREITAS DESPACHO : AUTOS N: 7476-62.2019.809.0175 DENUNCIADOS: SAN