Seção II ● 16/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2547 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 16/07/2018 Publicação: terça-feira, 17/07/2018 NAL, NA SALA DE AUDIENCIAS DA 3 VARA CRIMINAL (JUIZ 2), O JUIZ DE NIVAL FRANCISCO DA SILVA, DETERMINOU QUE O SENHOR OFICIAL DE JUST ICA APREGOASSE AS PARTES COMPARECENTES: PRESENTE O PROMOTOR DE JU STICA RODNEY DA SILVA. PRESENTE O DEFENSOR PUBLICO THIAGO DE MEND ONCA NASCIMENTO. PRESENTE O CUSTODIADO NAWAN ALEXANDRE DE SOUSA . ABERTA A AUDIENCIA OUVIU-SE O CUSTODIADO Q

Seção II ● 17/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2548 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 17/07/2018 Publicação: quarta-feira, 18/07/2018 DESPACHO : AUTOS N: 33060-68.2018.809.0175 DENUNCIADO: JEAN CARLOS MENDES DE JESUS IMPUTACOES: ART. 155, 1 E 4, I E IV DO CODIGO PENAL. DECIS AO TRATA-SE DE ACAO PENAL ONDE FIGURA COMO DENUNCIADO O ACIMA IND ICADO, DEVIDAMENTE QUALIFICADO NESTES AUTOS, AO QUAL SE IMPUTA A PRATICA DO CRIME TAMBEM ACIMA DESCRITO. A DENUNCIA PREENCHE OS RE QUISITOS DO ART. 41, DO CODIGO DE

Seção II ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2391 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 21/11/2017 Publicação: quarta-feira, 22/11/2017 IME, UM BLOCO DE MOTOR E UM PAR DE PLACAS DE IDENTIFICACAO, ESTRI ADO DE UMA CAMINHONETE. AS PROVAS PRODUZIDAS EM JUIZO SAO INSUFIC IENTE PARA DEMOSTRAR A AUTORIA DO CRIME DE RECEPTACAO. EM SEU DEP OIMENTO A TESTEMUNHA MANOEL RODRIGUES DA SILVA DISSE QUE SEU SOGR O TEM UM GALPAO NA RUA DOS MISSIONARIOS E ELE ALUGOU PARA FRANCIN EY. NARRA QUE NO FINAL DE JUNHO FORAM AO LOC

Seção II ● 22/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1974 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 A DEFESA TECNICA BEM AS EXPLOROU, SENDO QUE A AUSENCIA DE CERTEZA REPRESENTA A IMPOSSIBILIDADE DO ESTADO DESTRUIR A SITUACAO DE IN OCENCIA CONSTRUIDA PELA LEI (PRESUNCAO), QUE AMPARA O ACUSADO, RA ZAO POR QUE CONDUZ A ABSOLVICAO QUALQUER OUTRA POSICAO DO JUIZ A RESPEITO DA VERDADE, A DUVIDA, OU MESMO A PROBABILIDADE, IMPEDIND O A CONDENACAO E HAVENDO DE DESEMBOCAR NA AB

Seção II ● 22/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1974 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 FRUICAO DOS FRUTOS DAS ARVORES VENENOSAS, QUE TAMBEM E EXPRESSO P ELO PRINCIPIO DA CAUSALIDADE. CONSOANTE O DIZER DE AURY LOPES JR. COMO REGRA GERAL, PODE-SE AFIRMAR QUE O VALOR DOS ELEMENTOS COLI GIDOS NO CURSO DO INQUERITO POLICIAL SOMENTE SERVE PARA FUNDAMENT AR MEDIDAS DE NATUREZA ENDOPROCEDIMENTAL (CAUTELARES ETC.) E, NO MOMENTO DA ADMISSAO DA ACUSACAO, PARA JUSTIF

Seção III ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 IRICAO DA TESTEMUNHA DE FLS. 03, PARA O DIA _____/_____/_____, AS _____:_____HORAS. OFICIE-SE AO DOUTO JUIZO DEPRECANTE, COMUNICAN DO-OS DA AUDIENCIA DESIGNADA NESTE ATO. INTIMEM-SE. ATENDA-SE. JU SSARA/ GO, ___ DE _________ DE 2016. VOLNEI SILVA FRAISSAT JUIZ D E DIREITO AUTOS N: 201504480451 NATUREZA: ACAO PENAL ACUSADO: SEBASTIAO FER REIRA LIMA S E N T E N C A 1. RELA

Seção II ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2432 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 22/01/2018 Publicação: terça-feira, 23/01/2018 ERCICIO DA AMPLA DEFESA OS ACUSADOS PODEM ATE MESMO MENTIR. CABE AO MINISTERIO PUBLICO, NA CONDICAO DE SUJEITO PROCESSUAL ACUSACAO TODO O ONUS PROBATORIO, DEMONSTRANDO CABALMENTE A EXISTENCIA DE FATOS QUE JUSTIFIQUEM A REPROVACAO PENAL DOS ACUSADOS. SAO NECESS ARIAS PROVAS LATENTES DA CONDUTA DOS ACUSADOS E NAO SAO ELES QUE TEM O ONUS PROBATORIO. A PRETENSAO DE SE INVER

Seção II ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2606 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/10/2018 Publicação: quarta-feira, 10/10/2018 DO CODIGO PENAL A CONDENACAO DE WILKER YURI ARAUJO DE OLIVEIRA P OR ESTE TIPO PENAL SE IMPOE. QUANTO AO CRIME DO ARTIGO 157, 2, IN CISO I, DO CODIGO PENAL, TENDO COMO VITIMA DANIELA PONTES SOUZA: O MINISTERIO PUBLICO IMPUTA AO ACUSADO O FATO DE SUBTRAIU, PARA S I, MEDIANTE GRAVE AMEACA E COM EMPREGO DE ARMA DE FOGO, EXERCIDA CONTRA VITIMA DANIELA PONTES SOUZA, UMA BOLSA

Seção II ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2445 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 08/02/2018 Publicação: sexta-feira, 09/02/2018 IGO PENAL. NO QUE TANGE A AUTORIA DOS ACUSADOS, ESTA NAO RESTOU C OMPROVADA PELAS PROVAS PRODUZIDAS EM JUIZO. O ACUSADO ANDRE MAURI CIO EM SEU INTERROGATORIO DISSE QUE HAVIA SAIDO DA CADEIA HA UNS TRES MESES E ESTAVA SEM DINHEIRO. INFORMA QUE VENDEU UM CELULAR P ARA UM RAPAZ E ESTE NAO LHE PAGOU. AFIRMA QUE RECEBEU UMA INFORMA CAO DE QUE QUEM LHE DEVIA ESTAVA EM UM PIT DO