133 resultados encontrados para codigo de processo penal. cumpr - data: 09/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2169 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/12/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 DE JA, DESIGNO O DIA 23/02/2017, AS 10H00MIN PARA A REALIZACAO DE AUDIENCIA, OCASIAO EM QUE SERA OFERECIDA PROPOSTA DE SUSPENSAO C ONDICIONAL DO PROCESSO NO CASO EM QUESTAO. INTIME-SE. PARA A HIPO TESE DE IMPOSSIBILIDADE DE FORMULACAO DA PROPOSTA, INDEPENDENTEME NTE DE NOVO DESPACHO, CITE-SE O(A) ACUSADO(A) PESSOALMENTE PARA R ESPONDER A ACUSACAO POR ESCRITO NO PRAZO DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2066 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/07/2016 VITIMA : NATANAEL ARAUJO DE OLIVEIRA COSTA CAMPOS DESPACHO : AUTOS N.200900315169 NATUREZA: ACAO PENAL DESPACHO DEFIRO OS REQU ERIMENTOS FORMULADOS PELO MINISTERIO PUBLICO AS FLS. 89/90 E EM C ONSEQUENCIA, DETERMINO A EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA O JUI ZO DA COMARCA DE ITAPIRAPUA-GO, A FIM DE SOLICITAR A CITACAO DO A CUSADO JOSCELINO DOMINGOS DOS SANTOS NO ENDERE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2726 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 10/04/2019 Publicação: quinta-feira, 11/04/2019 WASHINGTON SILVA OLIVEIRA : ENILDO PEREIRA ALVES : 27359 DF - LUIZ CARLOS BITTENCOURT 33245 GO - GISELE SALGUEIRO BESERRA DESPACHO : VALPARAISO DE GOIAS VARA CRIMINAL PROCESSO N: 201403890786 REU:WA SHINGTON SILVA OLIVEIRA E OUTROS DESPACHO A FIM DE SE ESGOTAREM T ODAS AS POSSIBILIDADE DE LOCALIZACAO PESSOAL DOS ACUSADOS, ABRA-S E VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2737 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS Disponibilização: terça-feira, 30/04/2019 : : : : : : Publicação: quinta-feira, 02/05/2019 83149-81.2011.8.09.0162 869 ACAO PENAL SANDORVAL ALVES DE MOURA ESTADO 14157 DF - IRAN SABINO DA COSTA 7644 DF - NIVALDO PEREIRA DA SILVA DESPACHO : DIANTE DA IMPOSSIBILIDADE DE INTIMACAO PESSOAL DO ACUSADO, ESTAND O EXAURIDOS OS MEIOS RAZOAVEIS PARA A SUA LOCALIZACAO, A INTIMACA O EDITALICIA E MED
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1668 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/11/2014 DO AJUIZAMENTO DA ACAO (09.12.2013); 5) - CONDENO O MUNICIPIO DE PIRANHAS-GO AINDA, AO PAGAMENTO DO VALOR DO FGTS E DO INSS A SER CALCULADO SOBRE UM SALARIO MINIMO DURANTE TODO O PERIODO DA VIGE NCIA DO CONTRATO. NAO HA O QUE SE FALAR EM VERBAS RESCISORIAS PRE SCRITAS. DEIXO DE CONDENAR O REQUERIDO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS DO PROCESSO, POREM, CONDENO-O AO PAGAMENTO DOS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1813 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/06/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 137816-36.2015.8.09.0175 : 497 : ACAO PENAL : ELIAS FREITAS SILVEIRA MATHEUS ANTUNES MARQUES SILVA VITIMA : JOAO BATISTA DA COSTA MICAEL CARDIAL DOS SANTOS ADV ACUS : 7948 GO - RENER BUENO MARINHO BILAC 15218 GO - WALKYRIA WICTOWICZ DA SILVA DESPACHO : AUTOS N. 2015.0137.8168 SENTENCIADO: ELIAS FREITAS SILVEIRA E MAT HEUS ANTU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1756 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/03/2015 ADV REQTE : 35303 GO - ERICK DE MEDEIROS DESPACHO : AUTOS: 201403829319 DESPACHO TENDO EM VISTA A DECISAO CONSTANTE N A SENTENCA CONDENATORIA PROFERIDA NOS AUTOS EM APENSO, DETERMINO O IMEDIATO ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, COM A DEVIDA BAIXA E DESAPENSA MENTO. CUMPRA-SE. APARECIDA DE GOIANIA, 24/03/2015. ROBERTO BUENO OLINTO NETO JUIZ DE DIREITO IO/RB NR. PROTOCOLO : 1127-
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2691 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 18/02/2019 Publicação: terça-feira, 19/02/2019 A, CONFORME DISPOE O ART. 362, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CUMPR A-SE. ITABERAI, 12 DE FEVEREIRO DE 2019. GUSTAVO BRAGA CARVALHO J UIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 111606-37.2018.8.09.0079 AUTOS NR. : 829 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : AILTON BRAGA DA COSTA DESPACHO : CARTA PRECATORIA CRIMINAL AUTOS: 111606-37 . 201 8 .809.0079 ( 20 1 801116061 ) D E S
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1711 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015 VITIMA : MARCO ANTONIO SOARES BARRETO DESPACHO : 1 VARA CRIMINAL PROTOCOLO D E S P A C H O ANTES DE DETERMINAR A C ITACAO DO DENUNCIADO WAGNER ALVES RODRIGUES ATRAVES DE EDITAL, DE TERMINO SEJA PROCEDIDA A BUSCA DE SEU ENDERECO VIA SIEL OU DEMAIS MEIOS A DISPOSICAO DESTE JUIZO. CUMPRA-SE. GOIAS (GO),07/01/.015 . ALESSANDRA GONTIJO DO AMARAL JUIZA DE DIREITO GAB.04 NR
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1679 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/11/2014 32821 6914 24939 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/11/2014 GO - LEANDRO PEREIRA DA SILVA GO - MANOEL ALVES DOS SANTOS GO - FERNANDO LIVIO BUENO DESPACHO : AUTOS 201400242791 DESPACHO DEFIRO A COTA MINISTERIAL DE FL. 342. DESTA FORMA, INTIME-SE O ACUSADO WALISON DA SILVA ROCHA, PARA QU E DE CONTINUIDADE AS CONDICOES IMPOSTAS EM AUDIENCIA, SOB PENA DE REVOGACAO DO BENEFICIO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. NIQUELANDIA,