Seção III ● 28/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1959 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/01/2016 RAZO PRESCRICIONAL E AINDA DE DECRETACAO DE PRISAO PREVENTIVA, CA SO ESTEJAM PRESENTES OS REQUISITOS DOS ARTIGOS 312 E 313 DO CODIG O DE PROCESSO PENAL. CONSIDERANDO QUE O ACUSADO DESCUMPRIU UMA DA S CONDICOES IMPOSTAS POR OCASIAO DA LIBERDADE PROVISORIA MEDIANTE FIANCA (FL. 20), DEFIRO O REQUERIMENTO MINISTERIAL DE FLS. RETRO E, DE CONSEQUENCIA, DECRETO A QUEBRA DA FIAN

Seção III ● 03/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2020 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 UAL A PARTIR DA FL. 803. APRESENTADAS, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUS OS PARA OS FINS DO ARTIGO 589, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CUMPR A-SE. ITUMBIARA, 20 DE ABRIL DE 2016. FLAVIO FIORENTINO DE OLIVEI RA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 295310-68.2011.8.09.0024 AUTOS NR. : 1241 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : VALDEENE CANDIDO LINO ADV ACUS : 38157 GO - RENATO LOPES DA

Seção III ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2694 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 21/02/2019 Publicação: sexta-feira, 22/02/2019 VITIMA : ESTADO ADV ACUS : 39317 GO - NEURI FIDELIS DE ANDRADE DESPACHO : VALPARAISO DE GOIAS VARA CRIMINAL PROCESSO N: 201000018720 REU:GA RDENIO DE CASTRO MARTINS DESPACHO CERTIFIQUE-SE O TRANSITO EM JUL GADO DA SENTENCA COM RELACAO AO MINISTERIO PUBLICO. ABRA-SE VISTA AO ORGAO MINISTERIAL PARA MANIFESTACAO ACERCA DE POSSIVEL PRESCR ICAO. NO MAIS, A FIM DE SE ESGOTARE

Seção III ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2693 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 20/02/2019 Publicação: quinta-feira, 21/02/2019 NFORMADOS OS NOMES DAS PARTES, CITEM-NAS PESSOALMENTE, OU CASO NA O SEJAM ENCONTRADOS, POR EDITAL, COM PRAZO DE DEZ DIAS, PARA O PR OCESSO DE RESTAURACAO DE AUTOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 541, PARAGRA FO SEGUNDO, ALINEA C DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CUMPRA-SE. IPOR A, ___ DE FEVEREIRO DE 2019. SAMUEL JOAO MARTINS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 8106-27.2019.8.09.0076 AUTO

Seção III ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2507 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 16/05/2018 Publicação: quinta-feira, 17/05/2018 DESPACHO : AUTOS N 201701986722 DESPACHO TENDO EM VISTA A CERTIDAO DE FL.91, N OMEIO DEFENSOR DATIV O A ACUSAD A ADRIELY BLENDA ROCHA CESARIO O DR. ALDO JOSE CURI , OAB/GO 38.726 , O QUA L DEVER A SER INTIM AD O DA NOMEAC AO , BEM COMO PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CUMPRA-SE. APARECIDA DE GOIANIA, 09/05/2018. M

Seção III ● 01/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1961 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 ACAO DE QUE TRATA O ARTIGO 589 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CUMPR A-SE. INTIMEM-SE. QUIRINOPOLIS-GO, 25 DE JANEIRO DE 2016. FELIPE MORAIS BARBOSA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 16507-74.2015.8.09.0134 42 ACAO PENAL ANDRE DOS SANTOS SOUSA A SAUDE PUBLICA A COLETIVIDADE ADV ACUS : 27646 GO - OSMAR DE FREITAS JUNIOR DESPACHO :

Seção III ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2473 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 22/03/2018 Publicação: sexta-feira, 23/03/2018 TERIO PUBLICO. AGUARDEM-SE EM CARTORIO. CUMPRA-SE. CAMPOS BELOS/G O, 14 DE MARCO DE 2018. FERNANDO MARNEY OLIVEIRA DE CARVALHO JUIZ SUBSTITUTO (DECRETO JUDICIARIO N 2.022/2016) NR. PROTOCOLO : 39359-91.2016.8.09.0026 AUTOS NR. : 49 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : GEAN GONCALVES DE OLIVEIRA VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : PROTOCOLO N.: 201600393599 DECISAO COMPULSANDO

Seção III ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2271 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 E MAIO DE 2017. ALICE TELES DE OLIVEIRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 405123-20.2016.8.09.0100 AUTOS NR. : 3533 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : STEPHANY DE PAULA SOARES INDICIADO : PAULO ROBERTO ALBERNAZ JUNIOR DESPACHO : PODER JUDICIARIO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE LUZIANIA 2 VARA CRIMI NAL _____________________________________________________________ _________ AUTOS N.

Seção III ● 18/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1787 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/05/2015 TORIA SER APRECIADAS EM MOMENTO OPORTUNO, TENDO EM VISTA O CARATE R DE MERO JUIZO DE PRELIBACAO DESTA FASE PROCESSUAL ().1 (...) O JUIZO DE ADMISSIBILIDADE DA ACAO PENAL E NORTEADO PELO PRINCIPIO DO IN DUBIO PRO SOCIETATIS, DE FORMA QUE, NA PRESENCA DE INDICIOS DE AUTORIA E PROVA DA MATERIALIDADE DOS FATOS, A DENUNCIA DEVE S ER RECEBIDA PARA QUE SE DE REGULAR PROCESS

Seção III ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2622 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 05/11/2018 Publicação: terça-feira, 06/11/2018 DENTE O PEDIDO FORMULADO NA PECA MATRIZ E DEIXO DE CONCEDER A MAR ILIA DE FATIMA ARAUJO DA SILVA O BENEFICIO PREVIDENCIARIO DE APOS ENTADORIA POR INVALIDEZ OU AUXILIO-DOENCA, DETERMINANDO A EXTINCA O DO FEITO COM RESOLUCAO DO MERITO NOS TERMOS DO ARTIGO 487, INCI SO I DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. DEIXO DE CONDENAR A AUTORA NOS CONSECTARIOS DA SUCUMBENCIA POR SER BENEFI