133 resultados encontrados para codigo de processo penal. cumpr - data: 09/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2508 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 17/05/2018 Publicação: sexta-feira, 18/05/2018 AUTOS NR. : 813 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MICHAEL RODRIGUES CAMILO VITIMA : DOMINGAS DA SILVA SANTIAGO MENOR : KEVIN LUCAS REZENDE BARBOSA ADV ACUS : 28186 DF - ALEISA GONZALEZ 11341 DF - JOSE RODRIGUES 30488 DF - LINDEMBERG SOARES PORTELA CAVALCANTE 42433 DF - ALESSANDRA DA COSTA WARREN DESPACHO : VALPARAISO DE GOIAS VARA CRIMINAL PROCESSO N: 200802625058 REU (S )
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2583 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 05/09/2018 Publicação: quinta-feira, 06/09/2018 SACAO DEVERA SER APRESENTADA POR ADVOGADO, CERTIFICANDO O SENHOR OFICIAL DE JUSTICA SE O ACUSADO POSSUI OU NAO DEFENSOR, OU SE DES EJA CONSTITUIR, ADVERTINDO-LHE QUE, CASO CONTRARIO, SER-LHE-A NOM EADA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS. EM CASO DE INERCIA OU DE SER INFORMADA A IMPOSSIBILIDADE DE CONSTITUIR DEFENSOR, DESDE JA, DETERMINO A ABERTURA DE VISTA DOS AUTOS A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2009 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 OS TERMOS DOS ARTIGOS 396 E 396-A, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PE NAL. ACRESCENTE-SE AINDA QUE, CASO O ACUSADO NAO TENHA ADVOGADO C ONSTITUIDO, NEM CONDICOES PARA FAZE-LO, DEVERA, NO ALUDIDO PRAZO DE 10 (DIAS), COMPARECER EM JUIZO COMUNICANDO TAL FATO, SOB PENA DE APLICACAO DO ART. 366 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, OU SEJA, DE SUSPENSAO DO CURSO PROCESSUAL, BEM COMO DO PRA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2645 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 10/12/2018 Publicação: terça-feira, 11/12/2018 VESTIGADO, E, HAVENDO ELEMENTOS PROBATORIOS DA E XISTENCIA DO CRI ME E INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA, COM FUNDAME NTO NO ARTIGO 3 12, C/C ARTIGO 313, INCISO I, DO CODIGO DE PROCESS O PENAL, PARA A GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, ACOLHO A MANIFESTACAO MINISTERIAL PA RA O FIM DE INDEFERIR O PEDIDO DE REVOGACAO DE PRIS AO PREVENTIVA FORMULADO POR JOAO PAULO MODESTO FERRO INTI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1762 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/04/2015 ONIVEIS O ACUSADO NAO FOI LOCALIZADO. DESTA FORMA, COM ARRIMO NOS ARTIGOS 312 E 313 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DECRETO A PRISAO PREVENTIVA DO ACUSADO ISMAEL NORONHA LOPES. EXPECA-SE O COMPETENT E MANDADO DE PRISAO, COM PRAZO DE VALIDADE DE 08 ANOS, E PROCEDAM -SE AS COMUNICACOES NECESSARIAS, OBSERVADAS AS CAUTELAS LEGAIS. C UMPRA-SE. MORRINHOS GO, 25 DE MARCO DE 201
ANO X - EDIÇÃO Nº 2269 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 TAM-SE OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS PARA A DEVIDA APRECIACAO, OBSERVANDO-SE, SE FOR O CASO, AS DISPO SICOES CONTIDAS NO ARTIGO 601 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CUMPRA -SE. CALDAS NOVAS, 09 DE MAIO DE 2017. VANESKA DA SILVA BARUKI JU IZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 41570-43.2015.8.09.0024 : 239 : ACAO PENAL : HHDS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2024 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : NILTON CESAR SANTIAGO BARBOSA VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 12695 GO - RINA MENDES DOS SANTOS DESPACHO : AUTOS DE N 06/11 - (201100007339) DESPACHO: TENDO EM VISTA QUE O SENTENCIADO NILTON CESAR SANTIAGO BARBOSA JA DEU INICIO AO CUMPRI MENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE A ELE IMPOSTA, A COMPETENCIA PARA O SEU ACOMPANHAMENTO E FISCALI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2113 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 ESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICAR PROVAS E AR ROLAR TESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-AS E REQUERENDO SUA INTIMACAO, QU ANDO NECESSARIO. CASO NAO OFERECA RESPOSTA OU NAO CONSTITUA DEFEN SOR NO PRAZO LEGAL, FACAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA NOVA DELIBER ACAO. DETERMINO AINDA, A JUNTADA AOS AUTOS DE CERTIDAO DE ANTECED ENTES CRIMINAIS ATUALIZADA DOS AUTORES DO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2642 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 05/12/2018 Publicação: quinta-feira, 06/12/2018 OS DOCUMENTOS DE FLS. 95/98, REVOGO A DECISAO DE FLS. 85/90, NA P ARTE EM QUE DETERMINOU A SUSPENSAO DO PROCESSO E DO CURSO DO PRAZ O PRESCRICIONAL EM RELACAO A SUPRACITADO IMPUTADO, COM ESPEQUE NO ARTIGO 366 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, PARA QUE SEJA DADO REGUL AR ANDAMENTO AO FEITO, MANTENDO, CONTUDO, A SEGREGACAO CAUTELAR D O ACUSADO. EM CONSEQUENCIA, DETERMINO A INTI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1973 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 ESPREZO PELO BENEFICIO QUE LHE FOI CONCEDIDO. NESSES TERMOS, TRAG O A COLACAO O ARTIGO 89, 4, DA LEI 9.099/95 QUE ESTABELECE QUE A SUSPENSAO PODERA SER REVOGADA SE O ACUSADO VIER A SER PROCESSADO, NO CURSO DO PRAZO, POR CONTRAVENCAO, OU DESCUMPRIR QUALQUER OUTR A CONDICAO IMPOSTA. DIANTE DO FLAGRANTE DESCASO DEMONSTRADO PELO ACUSADO E PARA ASSEGURAR A CREDIBILIDADE DA JU