5.964 resultados encontrados para codigo de processo penal. cumpra - data: 08/08/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2686 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 11/02/2019 Publicação: terça-feira, 12/02/2019 DESPACHO TENDO EM VISTA QUE O ACUSADO, CITADO POR EDITAL, NAO COM PARECEU E NEM CONSTITUIU ADVOGADO, DETERMINO A SUSPENSAO DO PROCE SSO E O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 366 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CUMPRA-SE. TAQUARAL DE GOIAS, 04 DE FE VEREIRO DE 2019. LARYSSA DE MORAES CAMARGOS ISSY JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 109766-76.2018.8.09.0148
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2516 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 30/05/2018 Publicação: segunda-feira, 04/06/2018 CODIGO DE PROCESSO PENAL. CUMPRA-SE CONFORME REQUERIDO PELO MINI STERIO PUBLICO. MANTENHO AS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA. NAO T ENDO O DENUNCIADO CONDICOES DE CONSTITUIR ADVOGADO, DESDE JA, NOM EIO A DRA. IZABELA TEREZINHA DOS REIS MELO, DEFENSORA DATIVA DO R EU. LUZIANIA, 28 DE MAIO DE 2018. ALICE TELES DE OLIVEIRA JUIZA D E DIREITO NR. PROTOCOLO : 255642-46.2017.
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2744 Seção III Disponibilização: sexta-feira, 10/05/2019 Publicação: segunda-feira, 13/05/2019 NIFESTAR, O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO ANUIU COM O PEDID O (FL. 58). NESTA SENDA, DILATO O PRAZO PARA CONCLUSAO DO INQUERI TO POLICIAL EM 60 (SESSENTA) DIAS, COM ARRIMO NO ARTIGO 10, 3, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CUMPRA-SE. SANTA HELENA DE GOIAS-GO, 0 6 DE MAIO DE 2019. THIAGO BRANDAO BOGHI JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 6820-10.2019.8.09.0142 AUTOS NR. : 24
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2752 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 22/05/2019 Publicação: quinta-feira, 23/05/2019 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : MISCELANIO CASSIANO DA SILVA INDICIADO : ALESSANDRA GOMES CAMILO DESPACHO : PROTOCOLO N : 201900033121 DECISAO DEPREENDE-SE DOS PRESENTES AUT OS QUE A FL. 20, A AUTORIDADE POLICIAL SOLICITOU A DILACAO DO PRA ZO PARA CONCLUSAO DO PROCEDIMENTO INVESTIGATORIO. INSTADO A SE MA NIFESTAR, O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO ANUIU COM O PEDID O
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2744 Seção III Disponibilização: sexta-feira, 10/05/2019 Publicação: segunda-feira, 13/05/2019 TO POLICIAL EM 60 (SESSENTA) DIAS, COM ARRIMO NO ARTIGO 10, 3, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CUMPRA-SE. SANTA HELENA DE GOIAS-GO, 0 6 DE MAIO DE 2019. THIAGO BRANDAO BOGHI JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 8390-31.2019.8.09.0142 AUTOS NR. : 176 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : CONSORCIO FERROSUL INDICIADO : CLAUDIO ALVES DE OLIVEIRA DESPACHO : PROTOCOLO N : 201900083900 DECIS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2309 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/07/2017 363,1 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CUMPRA-SE. AGUAS LINDAS DE GO IAS-GO, 11 DE JULHO DE 2017. SYLVIA AMADO P. MONTEIRO JUIZA DE DI REITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 436090-43.2013.8.09.0168 : 2311 : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS JULIANA LIMA DE ALMEIDA REQUERIDO : CELSO BARBOSA DE SOUSA FILHO DESPACHO : PROTOCOL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2537 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 02/07/2018 Publicação: terça-feira, 03/07/2018 AUTOS NR. : 452 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA/INQUERITO REQUERENTE : ROMILDA DO NASCIMENTO SOUZA REQUERIDO : CLAUDEIR FONTOURA SOBRINHO DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA. CITE-SE O ACUSADO PARA RESPONDER A ACUSACAO, P OR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CUMPRA-SE CONFORME REQUERIDO PELO MINI STERIO PUBLICO.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2167 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/12/2016 DESPACHO : PROCESSO: 201601731625 D E S P A C H O ACOLHO O PARECER MINISTERI AL DE FL. 191. CITE-SE O ACUSADO, WILLIAM HUMBERTO DOS SANTOS, VI A EDITAL, PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NA FORMA DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, C OM A REDACAO DADA PELA LEI N 11.719/08. EXPECA-SE O EDITAL NA FOR MA DOS ARTIGOS 361 E 365, AMBOS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2730 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 16/04/2019 Publicação: segunda-feira, 22/04/2019 PROTOCOLO N : 201900080731 DECISAO DEPREENDE-SE DOS PRESENTES AUT OS QUE A FL. 10, A AUTORIDADE POLICIAL SOLICITOU A DILACAO DO PRA ZO PARA CONCLUSAO DO PROCEDIMENTO INVESTIGATORIO. INSTADO A SE MA NIFESTAR, O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO ANUIU COM O PEDID O (FL. 17). NESTA SENDA, DILATO O PRAZO PARA CONCLUSAO DO INQUERI TO POLICIAL EM 60 (SESSENTA) DIAS, COM A
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2720 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 02/04/2019 Publicação: quarta-feira, 03/04/2019 NR. PROTOCOLO : 2058-48.2019.8.09.0142 AUTOS NR. : 81 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : A ESCLARECER DESPACHO : PROTOCOLO N : 201900020585 DECISAO DEPREENDE-SE DOS PRESENTES AUT OS QUE A FL. 18, A AUTORIDADE POLICIAL SOLICITOU A DILACAO DO PRA ZO PARA CONCLUSAO DO PROCEDIMENTO INVESTIGATORIO. INSTADO A SE MA NIFESTAR, O REPRESENTANTE DO MINISTERIO