5.964 resultados encontrados para codigo de processo penal. cumpra - data: 05/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2113 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 NR. PROTOCOLO : 73200-96.2014.8.09.0107 AUTOS NR. : 206 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : IMS ACUSADO : WRA ADV ACUS : 33030 GO - NEILTON MACIEL DE OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS: 73200-96.2014.809.0107 (201400732004) D E S P A C H O ACOL HO O PARECER MINISTERIAL DE FL. 91. EXPECA-SE O EDITAL DE INTIMAC AO DE SENTENCA PARA O ACUSADO WEILER ROSA AMADOR , NA FORMA DO AR TIGO 392,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2537 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 02/07/2018 Publicação: terça-feira, 03/07/2018 EITO NR. PROTOCOLO : 54385-33.2018.8.09.0100 AUTOS NR. : 1511 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : CARLOS ANTONIO BRAZ DE FREITAS VITIMA : ANTONIA CLEIA DA CONCEICAO DESPACHO : ACOLHO O PARECER MINISTERIAL, REVOGO AS MEDIDAS PROTETIVAS DE URG ENCIA JA APLICADAS. INTIMEM-SE. VISTA NOVAMENTE AO MINISTERIO PUB LICO PARA REQUERER O QUE FOR DE DIREITO. LUZIANIA, 27 D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2189 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. NOVO GAMA, 07 DE NOVEMBRO DE 2016. LARYSSA DE MORAES CAMARGOS ISSY JUIZA DE DIREITO EM AUX ILIO (DECRETO JUDICIARIO N. 1.910/16) NR. PROTOCOLO : 50082-58.2016.8.09.0160 AUTOS NR. : 189 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : LUCAS TAVARES BORGES VITIMA : CLEONIDES ROCHA DE CARVALHO DESPACHO : PELO EXPOSTO, ACOLHENDO O PERTINENTE REQUERIM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1915 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 VITIMA : O ESTADO DESPACHO : PODER JUDICIARIO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE LUZIANIA 2 VARA CRIMI NAL AUTOS N: 201503155751 NATUREZA: FLAGRANTE/INQUERITO DESPACHO RECEBO A DENUNCIA. CITE-SE O ACUSADO PARA RESPONDER A ACUSACAO, P OR ESCRITO, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CUMPRA-SE CONFORME REQUERIDO PELO MINI STERIO PUBLIC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2517 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 04/06/2018 Publicação: terça-feira, 05/06/2018 DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA. CITE-SE O ACUSADO PARA RESPONDER A ACUSACAO, P OR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CUMPRA-SE CONFORME REQUERIDO PELO MINI STERIO PUBLICO. MANTENHO AS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA. NAO T ENDO O DENUNCIADO CONDICOES DE CONSTITUIR ADVOGADO, DESDE JA, NOM EIO A DRA. MARIA JAQUELINE MORE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2059 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 NR. PROTOCOLO : 358030-56.2013.8.09.0168 AUTOS NR. : 2002 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : O ESTADO ACUSADO : WILLIAN SILVA DO NASCIMENTO DESPACHO : PROTOCOLO N 201303580300 DESPACHO CONSIDERANDO QUE O DENUNCIADO N AO FOI ENCONTRADO PARA SER CITADO, CITE-O, POR EDITAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 363, 1, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CUMPRA-SE. AGUAS LINDAS DE GOIAS, 28 DE JUNHO D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2066 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/07/2016 NR. PROTOCOLO : 341646-42.2000.8.09.0081 ( 200003416466 ) AUTOS NR. : 10 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LEANDRO ROSA DA SILVA VITIMA : JOSE CARLOS TOLEDO DESPACHO : AUTOS N.200003416466 NATUREZA: ACAO PENAL DESPACHO DEFIRO OS REQU ERIMENTOS FORMULADOS PELO MINISTERIO PUBLICO AS FLS. 95/96 E EM C ONSEQUENCIA, DETERMINO A EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA O JUI ZO DA C
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1926 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/12/2015 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : FRANCISCO ANTONIO SILVA DE SOUZA VITIMA : O ESTADO DESPACHO : PODER JUDICIARIO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE LUZIANIA 2 VARA CRIMI NAL AUTOS N: 201501693675 NATUREZA: FLAGRANTE/INQUERITO DESPACHO RECEBO A DENUNCIA. CITE-SE O ACUSADO PARA RESPONDER A ACUSACAO, P OR ESCRITO, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 396, DO C
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2725 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/04/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/04/2019 3 DE ABRIL DE 2019. THIAGO BRANDAO BOGHI JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 12397-66.2019.8.09.0142 : 491 : INQUERITO : ELIANA FREIRE DOS SANTOS VALTENY PEREIRA COSTA ECILONE GONCALVES DA COSTA INDICIADO : BRUNA RIBEIRO NUNES DESPACHO : PROTOCOLO N : 201900123970 DECISAO DEPREENDE-SE DOS PRESENTES AUT OS QUE A FL. 118, A AUTORIDADE POLICIAL SOL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2212 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 DESPACHO : AUTOS N.: 200703457602 VITIMA: MARIA DAS DORES CAETANO DE SOUSA P ARTE RE: DANILO CARLOS RODRIGUES NATUREZA: ACAO PENAL DESPACHO TO RNO SEM EFEITO O REGISTRO DO TRANSITO EM JULGADO DE FLS. 154V. RE CEBO O RECURSO DE APELACAO INTERPOSTO, PORQUANTO E PROPRIO E TEMP ESTIVO. VEJO QUE O APELANTE MANIFESTOU O DESEJO DE ARRAZOAR NA SU PERIOR INSTANCIA. DIANTE DISSO,