5.964 resultados encontrados para codigo de processo penal. cumpra - data: 05/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 1975 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/02/2016 DESPACHO : AUTOS N 201503100680 TENDO EM VISTA A CERTIDAO DE FLS. 31, REITER E-SE O OFICIO AO JUIZO DEPRECANTE, SOLICITANDO NOVA DATA PARA INT IMACAO DA INDICIADA. CUMPRA-SE. CARMO DO RIO VERDE, 11 DE FEVEREI RO DE 2016. CRISTIAN ASSIS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 313294-14.2015.8.09.0028 AUTOS NR. : 237 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LAZARA FRANCISCA VIRTUOSO LEAN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2059 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 VITIMA : A INCOLUMIDADE PUBLICA ACUSADO : CLEITON GABRIEL DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO N 201204033727 DESPACHO CONSIDERANDO A FRUSTRACAO DA CI TACAO POR EDITAL (FL. 75-VERSO), INVOCO O DISPOSTO NO ART. 366, D O CODIGO DE PROCESSO PENAL, E DETERMINO A SUSPENSAO DO PROCESSO E DO CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL. CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. AGUAS LINDAS DE GOIAS,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2071 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/07/2016 O ARTIGO 353 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CUMPRA-SE. ITAGUARU - G O, 6 DE JULHO DE 2016 EDUARDO TAVARES DOS REIS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 290942-20.2003.8.09.0081 ( 200302909421 ) 18 ACAO PENAL JOSE REZENDE DOS SANTOS LAYANE MENDES CARVALHO NILVANIA JANUARIO DA SILVA KARITA MAYARA DA CONCEICAO DESPACHO : AUTOS N.2003
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1840 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/08/2015 NR. PROTOCOLO : 302443-50.2013.8.09.0006 AUTOS NR. : 1427 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : RAFAEL ALVES DE OLIVEIRA ACUSADO : FERNANDO SOARES DA SILVA DESPACHO : ANAPOLIS 1 VARA CRIMINAL 201303024432 DESPACHO DE-SE VISTA DOS AU TOS AO MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. ANAPOLIS, 08/07/2015. RICAR DO SILVEIRA DOURADO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 22771-74.2013.8.09.0006
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1837 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/07/2015 AUTOS N. 201100480930 DESPACHO ACOLHO MANIFESTACAO MINISTERIAL DE FL. 84. REMETAM-SE OS AUTOS A DELEGACIA DE POLICIA LOCAL, A FIM DE QUE A AUTORIDADE POLICIAL PROCEDA AS DILIGENCIAS REQUESTADAS P ELO P ARQUET (FLS. 79/80), NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, NOS TE RMOS DO ART. 10, 3 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CUMPRA-SE. CRISTA LINA, 24 DE JULHO DE 2015. CARLOS ARTHUR O
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2019 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 NR. PROTOCOLO : 393666-47.2015.8.09.0028 AUTOS NR. : 310 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : KLEIDISMAR ROSA SILVA VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : AUTOS N 201503936664 NOTIFIQUE-SE O ACUSADO, NA FORMA REQUERIDA A S FLS 31, PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, RESPONDER A ACUSAC AO QUE LHE ESTA SENDO FEITA APRESENTADA A DEFESA, VOLVAM-ME OS A UTOS CONCLUSOS PARA DECISAO SO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1847 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/08/2015 ADV VIT ADV ACUS : 22062 GO - GLEYSON JADER BUENO : 12638 GO - JOAO CARLOS DE FARIA 6611 GO - FRANCISCO FELICIANO FERREIRA DESPACHO : AUTOS: 200503975006 DESPACHO NOMEIO PARA PROMOVER A DEFESA DO ACU SADO O DR. FRANCISO FELICIANO FERREIRA. APOS, DE-SE VISTA DOS AUT OS AO MINISTERIO PUBLICO, AO DEFENSOR PARA. NO PRAZO DE CINCO DIA S, CIMPRIREM O DISPOSTO NO ARTIGO 422
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2744 Seção III Disponibilização: sexta-feira, 10/05/2019 Publicação: segunda-feira, 13/05/2019 DESPACHO : PROTOCOLO N : 201302664330 DECISAO CONSIDERANDO A CERTIDAO DE FL. 324, E TENDO EM VISTA QUE OS BENS APREENDIDOS NAO POSSUEM MAIS V ALOR, DETERMINO A DESTRUICAO DOS OBJETOS INDICADOS NAS FLS. 322/3 23. APOS, NADA MAIS PENDENTE, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS CAUTELA S DE PRAXE. INTIME-SE.CUMPRA-SE. SANTA HELENA DE GOIAS-GO, 06 DE MAIO DE 2019. THIAGO BRANDAO BOGHI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2252 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 425708-67.2016.8.09.0044 : 46 : CARTA PRECATORIA CRIMINAL : CLAUDEMIRO PEREIRA DOS SANTOS ORANILTON PEREIRA DOS SANTOS ADV ACUS : 31182 GO - FABIANNY COSTA RODRIGUES DESPACHO : CARTA PRECATORIA N.: 201604257088 DESPACHO ATENTO AO TEOR DA MANI FESTACAO MINISTERIAL DE FL. 25, REDESIGNO AUDIENCIA PARA O DIA 09 /05/2017 AS 15HRS00M
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2065 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/07/2016 PELO MINISTERIO PUBLICO. NAO TENDO O DENUNCIADO CONDICOES DE CON STITUIR ADVOGADO, NOMEIO A DRA MARIA CLAUDIA RORIZ DEFENSORA DATI VA DO REU. CERTIFIQUE SE FORAM DECRETADAS MEDIDAS PROTETIVAS DE U RGENCIA, EM FAVOR DA VITIMA EM OUTRO PROCESSO. LUZIANIA, 05 DE JU LHO DE 2016. HENRIQUE SANTOS MAGALHAES NEUBAUER JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO - NR. PROTOCOLO : 187473-41.