Seção III ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2752 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 22/05/2019 Publicação: quinta-feira, 23/05/2019 LA QUAL MANTENHO A PENA EM 09 (NOVE) MESES E 13 (TREZE) DIAS DE D ETENCAO. NAO HAVENDO CAUSAS DE DIMINUICAO OU AUMENTO DE PENA, TOR NO A PENA DEFINITIVA EM 09 (NOVE) MESES E 13 (TREZE) DIAS DE DETE NCAO. C) DO CRIME DE RESISTENCIA (ARTIGO 329 DO CP): CULPABILIDAD E AQUI ENTENDIDA COMO JUIZO ACERCA DO GRAU DE CENSURABILIDADE/REP ROVABILIDADE DA CONDUTA E NORMAL A ESPECI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1696 2676 regime inicial fechado e ao pagamento de 593 (quinhentos e noventa e três) dias-multa, pela prática dos crimes tipificados no artigo 288, caput, do Código Penal, combinado com o artigo 8°, caput, da Lei n° 8.072/90; no artigo 33, caput, combinado com o artigo 40, inciso VI, ambos da Lei n° 11.343/06; no

Diário da Justiça ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2018 00831 Processo: 0001994-77.2010.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 004417PB DANIEL VICTOR DA SILVA FERREIRA , 012279PB MARICEMA RAMOS. Despacho: Intime-se para impulsionar o feito ou para requerer o extincao da execucao, em15 dias 00832 Processo: 0002544-77.2007.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: J