Seção III ● 07/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2042 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/06/2016 EQUERENTE ATE ULTERIOR DELIBERACAO, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 31 1 E 312, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CADASTRE-SE EM SISTEM A O CAUSIDICO CONSTITUIDO AS F. 09, CASO TAL PROVIDENCIA AINDA NA O TENHA SIDO TOMADA. PRECLUSO O PRESENTE DECISUM, ARQUIVEM-SE NOS MOLDES DO 2 DO ARTIGO 223 DA CONSOLIDACAO DOS ATOS NORMATIVOS DA CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTICA. INTIMEM-SE.

Seção II ● 20/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2013 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 ESTIMULADO A EVADIR-SE NOVAMENTE DO DISTRITO DA CULPA PARA SUBTRA IR-SE A APLICACAO DA LEI PENAL, CONFORME FEZ LOGO APOS O COMETIME NTO DO HOMICIDIO. POR FIM, CUMPRE DIZER QUE A PRISAO TEMPORARIA D E LUCIMAR FOI DECRETADA PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS E O MANDAD O CUMPRIDO EM 02/03/2016, SEGUNDO SE VE A FLS. 157 DOS AUTOS APEN SO. PORTANTO, A PRISAO VENCERIA EM 31/03/2

Seção III ● 11/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2066 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/07/2016 16139 37644 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/07/2016 GO - MARIO ANISIO BARBOSA GO - JOSIANE OLIVEIRA DA CUNHA DESPACHO : PROTOCOLO N : 201501383104 D E C I S A O VISTOS ETC DIANTE DA MA NIFESTACAO DEFENSIVA DE F 467-VERSO, INTIMEM-SE, NOVAMENTE, AS A DVOGADAS CONSTITUIDAS AS FF 464/465, VIA DIARIO DE JUSTICA, PARA APRESENTAREM CONTRARRAZOES A APELACAO MINISTERIAL INTERPOSTA A F 415, CUJAS RAZOES FORAM OFERT

Seção III ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2111 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 DE DEZ DIAS-MULTA, SENDO O VALOR DE CADA DIA EQUIVALENTE A 1/30 ( UM TRIGESIMO) DO SALARIO-MINIMO VIGENTE A EPOCA DO FATO, QUE TORN O DEFINITIVA. A COBRANCA DAS PENAS DE MULTA DAR-SE-A DE ACORDO CO M AS DISPOSICOES PERTINENTES DO CODIGO PENAL (ARTIGO 49 E SEGUINT ES). O REGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDA DE DOS SENTENCIADOS SERA O SEMIABERTO, NA

Seção III ● 09/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2166 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 OR RIBEIRO GURUNGA, QUALIFICADO NOS AUTOS, POSTULANDO PELA DECRET ACAO DA PRISAO PREVENTIVA, BASEANDO-SE NA GARANTIA DA ORDEM PUBLI CA, CONVENIENCIA DA INSTRUCAO CRIMINAL E APLICACAO DA LEI PENAL. O ACUSADO IGOR TAMBEM FOI DENUNCIADO COMO INCURSO NAS PENAS DO AR TIGO 121, 2, INCISOS I E IV, DO CODIGO PENAL, C/C ARTIGO 244-B, 2 , DA LEI N. 8.069/90, NA FORMA DO ARTIGO 69

Seção III ● 09/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2166 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 A 4 (QUATRO) ANOS, SATISFAZENDO A EXIGENCIA PREVISTA NO ARTIGO 3 13, INCISO I, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, MOTIVO PELO QUAL, PREE NCHIDOS OS PRESSUPOSTOS AUTORIZADORES DA CONSTRICAO CAUTELAR, PAS SO A ANALISE DOS REQUISITOS ESTABELECIDOS NO ARTIGO 312 DO MESMO CODIGO. O ACUSADO, NO PRESENTE CASO, DEMONSTROU ALTISSIMA PERICUL OSIDADE, POIS, DE ACORDO COM A DENUNCIA E CO

Seção III ● 05/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2163 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 GO PENAL, DEIXO DE CONCEDER AO ACUSADO A SUBSTITUICAO DA PENA PRI VATIVA DE LIBERDADE POR RESTRITIVAS DE DIREITOS. AUSENTES TAMBEM OS REQUISITOS OBJETIVOS E SUBJETIVOS PREVISTOS NO ART. 77 DO CODI GO PENAL, DEIXO DE CONCEDER AO ACUSADO O SURSIS. 3.3. DO CONCURSO MATERIAL. NO PRESENTE CASO NOTA-SE QUE FORAM APLICADAS AO SENTEN CIADO AS PENAS DE RECLUSAO E DETENCAO. ASSI

Seção III ● 16/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2150 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 OS, OAB/GO N. 39.010. ABERTA A AUDIENCIA, O REPRESENTANTE MINISTE RIAL PROPOS AO ACUSADO A SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO PELO P RAZO DE 02 (DOIS) ANOS. AS CONDICOES ESTABELECIDAS PARA CUMPRIMEN TO DO SURSIS PROCESSUAL FORAM EXPLICADAS AO ACUSADO, QUAIS SEJAM: A) PROIBICAO DE FREQUENTAR CASAS DE JOGOS DE AZAR OU SIMILARES; B) COMPARECIMENTO MENSAL OBRIGATORIO NA ESCR

Seção III ● 27/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1737 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/03/2015 OMAM CONHECIMENTO DA SUA REALIZACAO UM FORTE SENTIMENTO DE IMPUNI DADE E DE INSEGURANCA, CABE AO JUDICIARIO DETERMINAR RECOLHIMENTO DO AGENTE. A GARANTIA DE APLICACAO DA LEI PENAL SIGNIFICA ASSEGU RAR A FINALIDADE UTIL DO PROCESSO PENAL, QUE E PROPORCIONAR AO ES TADO O EXERCICIO DO SEU DIREITO DE PUNIR, APLICANDO A SANCAO DEVI DA A QUEM E CONSIDERADO AUTOR DE INFRACAO

Seção II ● 05/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1778 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 7636 17325 15218 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015 GO - VANIA MARIA BAENA PETRUS COSTA GO - SEBASTIAO FREIRE DA SILVA FILHO GO - WALKYRIA WICTOWICZ DA SILVA DESPACHO : AUTOS N. 2000.0023.0230 ACUSADOS: JICKSON LUCIANO DA SILVA, UANDE RSON PEREIRA LINO, MARCIO BEZERRA MELO E JOAO FERNANDO DE ASSIS C ANDIDO DECISAO O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS, OFERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE JICKSON LUCIAN