Seção II ● 02/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2081 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 A JURIDICA EM QUE COLOCA A SOCIEDADE. ADEMAIS, IN CASU, A APLICAC AO DESTA MEDIDA ACAUTELATORIA SE MOSTRA PERFEITAMENTE CABIVEL, PO STO QUE A APLICACAO DA LEI PENAL E A CONVENIENCIA DA INSTRUCAO CR IMINAL MOSTRAM-SE AMEACADAS. SEGUNDO LECIONA GUILHERME DE SOUZA N UCCI, ASSEGURAR A APLICACAO DA LEI PENAL SIGNIFICA GARANTIR A FIN ALIDADE UTIL DO PROCESSO PENAL, QUE E PROPO

Seção III ● 15/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1931 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/12/2015 DEQUADO PARA O INICIO DO CUMPRIMENTO DA PENA CORPORAL, NOS TERMOS DO ART. 33, 2 E 3, "A", DO CODIGO PENAL. 3. AGRAVO REGIMENTAL NA O PROVIDO. (STJ. AGRG NO RESP 1300956 / RS. RELATOR: MINISTRO RIB EIRO DANTAS. T5 - QUINTA TURMA. DJE 01/12/2015). LEVANDO-SE EM CO NTA QUE O ACUSADO ESTA PRESO PROVISORIAMENTE DESDE DO DIA 02 DE S ETEMBRO DE 2015, O MESMO DEVE SER CONTEMP

Seção II ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2305 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/07/2017 E, NO DIA 15/03/2013, POR VOLTA DAS 01:40 HORA, SEXTA-FEIRA, OCAS IAO EM QUE A DEPOENTE JA ESTAVA DORMINDO, ELA OUVIU GRITOS DE ALG UEM PEDINDO SOCORRO, SENDO QUE PARECIA QUE OS GRITOS VINHAM DO OU TRO LADO DA RUA E, LOGO, CESSARAM OS GRITOS; QUE, DEVIDO AO HORAR IO, A DEPOENTE FICOU COM MEDO DE SAIR DE SUA CASA PARA VER O QUE ESTAVA ACONTECENDO E TAMBEM PARA SABER QUEM

Seção II ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2316 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 ERITORIAS E REQUERENDO QUE LHE SEJA FORMULADA PROPOSTA DE TRANSAC AO PENAL, NAO ARROLANDO TESTEMUNHA (FL. 97). CITADO PESSOALMENTE (FL. 139), DEYVERT DIONARI DA SILVA, APRESENTOU RESPOSTA A ACUSAC AO, POR MEIO DE DEFENSOR CONSTITUIDO, RESERVANDO O DIREITO DE SE MANIFESTAR SOBRE O MERITO DA ACAO PENAL POR OCASIAO DAS ALEGACOES FINAIS (FL. 97). JA LUCIANO ELIAS JORGE, CITAD

Seção III ● 29/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2339 Seção III Disponibilização: terça-feira, 29/08/2017 Publicação: quarta-feira, 30/08/2017 TODAS AS EXIGENCIAS CONSTITUCIONAIS QUANDO DA LAVRATURA DO AUTO D E FLAGRANTE, HAJA VISTA ESTAREM PRESENTES NOTA DE CIENCIA DAS GAR ANTIAS CONSTITUCIONAIS, NOTA DE CULPA E A COMUNICACAO A FAMILIA D O INDICIADO, TUDO EM CONSONANCIA COM O DISPOSTO NOS INCISOS LXII E LXIII DO ARTIGO 5 DA CONSTITUICAO FEDERAL. VERIFICA-SE, QUE, A PRINCIPIO, INEXISTEM VICIOS FORMAIS OU MATERIAI

Seção III ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2642 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 05/12/2018 Publicação: quinta-feira, 06/12/2018 835; 2016.0386.6706; E 2018.0092.4539), TRAFICO (AUTOS N. 2008.05 80.1000), SENDO CONDENADO NA MAIORIA DELES, COM EXCECAO APENAS DO S AUTOS N. 2018.0092.4539 EM QUE FOI PRESO EM FLAGRANTE NO DIA 24 /07/2018, ALEM DESTE FEITO QUE APURA O COMETIMENTO DO CRIME DE RO UBO. ADEMAIS, DESTACO QUE O REU OSTENTA EXECUCAO PENAL EM REGIME FECHADO, TENDO SIDO REGREDIDO NO DIA 21/08/

Seção III ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 RMINAR O ARQUIVAMENTO DESTES AUTOS, COM FULCRO NO ARTIGO 386, INC ISO VII DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, RESSALVADO O DISPOSTO NO ART . 18 DO MESMO CODEX. SEM CUSTAS E HONORARIOS. PUBLIQUE-SE, REGIST RE-SE, INTIMEM-SE. TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVEM-SE, OBSERVADAS AS CAUTELAS LEGAIS. CALDAS NOVAS, 02 DE DEZEMBRO DE 2016. VANESK A DA SILVA BARUKI JUIZA DE DIREITO AUTOS N.:

Seção III ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2461 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 06/03/2018 Publicação: quarta-feira, 07/03/2018 E JUNHO DE 2012 (FLS. 50). APOS, AS DILIGENCIAS NA BUSCA DOS INDI CIADOS PARA CIENTIFICACAO PESSOAL NAO FORAM FRUTIFERAS. POR TAL R AZAO, PROCEDEU-SE A CITACAO POR EDITAL (FL. 172/174), DIANTE DA Q UAL O ACUSADO MANTEVE-SE INERTE. A FL. 144, O MINISTERIO PUBLICO MANIFESTOU-SE PELA DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA DO ACUSADO, A FIM DE ASSEGURAR A APLICACAO DA LEI PENAL, C

Seção III ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2723 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 05/04/2019 Publicação: segunda-feira, 08/04/2019 DIDAS CAUTELARES, UMA DAS CONDICOES IMPOSTAS FORA A PROIBICAO DE MANTER CONTATO COM A VITIMA (FLS. 27/27-VERSO). CONTUDO, NAO OBST ANTE TENHA SIDO REGULARMENTE INTIMADO DAS DETERMINACOES JUDICIAIS (FLS. 27/27-VERSO E 53/55), O ACUSADO DEMONSTROU A NECESSIDADE D E PROVIDENCIA MAIS ENERGICAS POR PARTE DESTE JUIZO, HAJA VISTA QU E DESCUMPRIU AS MEDIDAS PROTETIVAS E CAUTEL

Seção II ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2702 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/03/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/03/2019 FOI PORQUE FABIO E WESLAINE ESTAVAM GANHANDO MAIS DINHEIRO COM A VENDA DE DROGAS DO QUE OS CRIMINOSOS () QUE JHONATHAN MUTUCA E CH UCK TINHAM ORDENADO QUE FABIO E WESLAINE PARASSEM DE VENDER DROGA S NA REGIAO DO BAIRRO GOIA, CONTUDO AS VITIMAS NAO ATENDERAM A OR DEM DADA () E CONTINUARAM TRAFICANDO DROGAS; QUE AS DROGAS DE FAB IO E WESLAINE ERAM CONSIDERADAS DE MELHOR QU