Seção III ● 11/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1782 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/05/2015 OTIVO PELO QUAL DETERMINO QUE APOS O REGISTRO, PUBLICACAO, BEM CO MO A INTIMACAO DO MINISTERIO PUBLICO, SEJA IMEDIATAMENTE CERTIFIC ADO O TRANSITO EM JULGADO DESTA SENTENCA, ARQUIVANDO-SE COM A DEV IDA BAIXA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. APARECIDA DE GOIA NIA, 06/05/2015. ROBERTO BUENO OLINTO NETO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 248404-88.2013.8.09.0011 AUTO

Seção III ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2493 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 24/04/2018 Publicação: quarta-feira, 25/04/2018 RINTA E CINCO) CARTEIRAS DE CIGARROS, 165 (CENTO E SESSENTA E CIN CO) PACOTES DE FUMO, 38 (TRINTA E OITO) CAIXAS DE PAPEL E 54 (CIN QUENTA E QUATRO) LATAS DE RED BULL, O QUE TOTALIZAVA O VALOR DE R $ 218.218,62 (DUZENTOS E DEZOITO MIL REAIS, DUZENTOS E DEZOITO RE AIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS), PERTENCENTES A EMPRESA SOUZA CRU Z S/A, QUE SE ENCONTRAVAM EM PODER DA VITI

Seção II ● 13/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2189 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 , EVIDENCIADA PELO MODUS OPERANDI. II- CONSTRANGIMENTO ILEGAL NAO CONFIGURADO. ORDEM DENEGADA POR MAIORIA DE VOTOS. (TJ-PE - HC: 5 56720128171040 PE 0011854-26.2012.8.17.0000, RELATOR: GUSTAVO AUG USTO RODRIGUES DE LIMA, DATA DE JULGAMENTO: 21/08/2012, 4 CAMARA CRIMINAL, DATA DE PUBLICACAO: 160, GRIFO NOSSO). FAZ-SE NECESSARI O O ENCARCERAMENTO, TAMBEM, PARA APLICACAO DA

Seção III ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2467 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 14/03/2018 Publicação: quinta-feira, 15/03/2018 DESPACHO : TRATA-SE DE ACAO PENAL AJUIZADA EM DESFAVOR DE WANDE RODRIGUES AL VES, JA QUALIFICADO NOS AUTOS. POR ESTAR EM LOCAL INCERTO E NAO S ABIDO, O ACUSADO FOI CITADO POR EDITAL A FL. 69. O MINISTERIO PUB LICO, AS FLS. 64-67, REQUER A SUSPENSAO DO PROCESSO E DO PRAZO PR ESCRICIONAL, ASSIM COMO A PRISAO PREVENTIVA DO REU. E O RELATORIO . FUNDAMENTO E DECIDO. DO COMPU

Seção III ● 30/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1921 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 ACUSADO, FACE AO ADVENTO DA LEI N 12.403/2011, REPUTO NECESSARIO TECER ALGUNS COMENTARIOS. IN CASU, A INFRACAO PENAL EM APURACAO PREVE PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE MAXIMA NAO SUPERIOR A 04 (QUATR O) ANOS, O QUE, SEGUNDO A LEITURA SUPERFICIAL DA NOVA REDACAO DO ARTIGO 313 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, TORNARIA INCOMPORTAVEL A DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA. ACONTECE QU

Seção III ● 21/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1854 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 IMA ASSEVEROU QUE APOS A NEGATIVA, O ACUSADO ANUBIS ANUNCIOU O AS SALTO E SACOU UMA ARMA DE FOGO APONTANDO-A PARA A VITIMA. CONFORM E RELATO DA VITIMA, O ACUSADO ANUBIS ORDENOU QUE ELA ENTREGASSE O VEICULO, CASO CONTRARIO, A MATARIA. NESSE MOMENTO, A VITIMA, QUE E POLICIAL MILITAR DO ESTADO DE GOIAS REAGIU E TROCOU TIROS COM OS ACUSADOS, SENDO QUE O ACUSADO ALEX LEMOS

Seção II ● 18/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1873 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/09/2015 O DE 2015, SOB PENA DE REVOGACAO DO BENEFICIO, NOS TERMOS DO ARTI GO 89, 3 E 4, SEGUNDA PARTE, DA LEI N 9.099/95. LADO OUTRO, VERIF ICO QUE O ACUSADO JOSE NUNES MACHADO NETO FOI CITADO VIA EDITAL ( FL. 179), MAS NAO COMPARECEU AO CHAMAMENTO JUDICIAL E NEM CONSTIT UIU ADVOGADO. NESSE SENTIDO, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 366 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DECRETO-LHE A

Seção II ● 05/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1664 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/11/2014 DICADO NOS AUTOS (FL. 78), ENTRETANTO, NAO COMPARECEU AO CHAMAMEN TO JUDICIAL. NESSE SENTIDO, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 366 D O CODIGO DE PROCESSO PENAL, DECRETO-LHE A REVELIA, DETERMINO A SU SPENSAO DO PROCESSO E DO CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL. QUANTO A P RODUCAO DE PROVA ANTECIPADA, AUSENTES OS REQUISITOS DOS ARTIGOS 2 25 E 366 (URGENCIA) DO CODIGO DE PROCESSO

Seção III ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 ELACAO CRIMINAL CRIME DE AMEACA (ART. 147 DO CODIGO PENAL) VIOLEN CIA CONTRA A MULHER NO AMBITO DOMESTICO E FAMILIAR IMPLICACOES DA LEI MARIA DA PENHA PRETENDIDA ABSOLVICAO SOB A ALEGACAO DE INSUF ICIENCIA DE PROVAS A EMBASAR O DECRETO CONDENATORIO INOCORRENCIA MATERIALIDADE PROVADA E AUTORIA CERTA CRIME SEM TESTEMUNHA PALAVR A DA VITIMA GANHA ESPECIAL RELEVANCIA RELA

Seção II ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2741 Seção II Disponibilização: terça-feira, 07/05/2019 Publicação: quarta-feira, 08/05/2019 9822/MG, MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA, T8 QUINTA TURMA, DA TA DO JULGAMENTO 09/08/2016, DJE 17/08/2016) GRIFEI. DIANTE DO EX POSTO, DETERMINO A SUSPENSAO DO FEITO E DO CURSO DO PRAZO PRESCRI CIONAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 366 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. COM FULCRO NOS ARTIGOS 311 E SEGUINTES DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DECRETO A PRISAO PREVENTIVA DE JULIO ANDERSON