2.949 resultados encontrados para codigo de processo penal. decreto - data: 28/07/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2450 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 19/02/2018 Publicação: terça-feira, 20/02/2018 SE O(S) ACUSADO(S) POSSUI(EM) OU NAO DEFENSOR, OU SE DESEJA CONS TITUIR, ADVERTINDO-LHE(S) QUE, CASO CONTRARIO, SUA DEFESA SERA PA TROCINADA PELA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS. EM CASO DE INERCIA, ENCAMINHE-SE OS AUTOS PARA A DEFENSORIA PUBLICA DO ESTAD O DE GOIAS PARA APRESENTAR DEFESA PREVIA, CONSOANTE INTELIGENCIA DO ARTIGO 55 DA LEI 11.343/2006 (LEI ANTIDRO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1910 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/11/2015 : : : : : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/11/2015 246011-25.2015.8.09.0011 1221 ACAO PENAL HERMANO LOPES BORGES MAICON DOUGLAS SOUZA BASTOS MARCOS VINICIUS SOUZA BASTOS DESPACHO : PELO EXPOSTO, AMPARADO NOS ARTIGOS 310, INCISO II, E 312, AMBOS D O CODIGO DE PROCESSO PENAL, DECRETO A PRISAO DE MAICON DOUGLAS SO UZA BASTOS. VISANDO REGULARIZAR O BANCO NACIONA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2057 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/06/2016 NR. PROTOCOLO : 209475-37.2013.8.09.0091 AUTOS NR. : 549 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JAQUELINE APARECIDA OLIVEIRA PEQUENA DA SILVA VITIMA : ANGELA MARIZA DE OLIVEIRA DESPACHO : ISTO POSTO, DECRETO A SUSPENSAO DESTE PROCESSO E DO CURSO DO PRAZ O PRESCRICIONAL, EM ATENCAO AO DISPOSTO NO ARTIGO 366, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DECRETO, AINDA, A PRISAO PREVENTIVA DE JA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2336 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 24/08/2017 Publicação: sexta-feira, 25/08/2017 ACUSADO : TIAGO LINHARES PEDRO VITIMA : JANE SANTOS NOGUEIRA DESPACHO : DA ANALISE DETIDA DOS AUTOS, NOTO QUE O ACUSADO FOI CITADO POR ED ITAL (FL. 191), NO ENTANTO, ATE O PRESENTE MOMENTO NAO COMPARECEU E NEM CONSTITUIU ADVOGADO NO PRESENTE FEITO, MOTIVO PELO QUAL, C OM BASE NO ARTIGO 366 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DECRETO-LHE A REVELIA, SUSPENDO O PROCESSO E O CURSO D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2057 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/06/2016 VITIMA : IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS PENTECOSTAL ROSENDO DEOCLECIANO DOS PASSOS DESPACHO : ISTO POSTO, DECRETO A SUSPENSAO DESTE PROCESSO E DO CURSO DO PRAZ O PRESCRICIONAL, EM ATENCAO AO DISPOSTO NO ARTIGO 366, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DECRETO, AINDA, A PRISAO PREVENTIVA DE MARCOS DE SOUZA ALVES, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 312, DO CODIGO DE PROCES SO PENAL. EXPECA-SE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1908 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/11/2015 NR. PROTOCOLO : 181323-14.2013.8.09.0144 AUTOS NR. : 188 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : A ESCLARECER INDICIADO : FABIANO GEBRIM DE SOUZA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DECRETO A SUSPENSAO DO PROCESSO E DO CURSO DO PRA ZO PRESCRICIONAL AO ACUSADO FABIANO GEBRIM DE SOUZA, NOS TERMOS D O ARTIGO 366 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. NOS TERMOS DO ARTIGO 31 2 DO CODIGO DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2057 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/06/2016 DESPACHO : ISTO POSTO, DECRETO A SUSPENSAO DESTE PROCESSO E DO CURSO DO PRAZ O PRESCRICIONAL, EM ATENCAO AO DISPOSTO NO ARTIGO 366, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DECRETO, AINDA, A PRISAO PREVENTIVA DE HIGOR P EDRO DE OLIVEIRA, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 312, DO CODIGO DE PROC ESSO PENAL. EXPECA-SE MANDADO DE PRISAO, COM TODOS OS REQUISITOS EXIGIDOS PELO CONSELHO NACIONAL D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1749 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/03/2015 ACUSADO : WILLIAN PAULO DE OLIVEIRA JUNIOR VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA DESPACHO : PELO EXPOSTO, AMPARADO NOS ARTIGOS 310, INCISO II, E 312, AMBOS D O CODIGO DE PROCESSO PENAL, DECRETO A PRISAO DE WILLIAN PAULO DE OLIVEIRA JUNIOR. VISANDO REGULARIZAR O BANCO NACIONAL DE DADOS DE MANDADOS DE PRISAO - BNMP, E AINDA, ATENDENDO AS DETERMINACOES C ONTIDAS NA RESOLUCAO N 1
ANO X - EDIÇÃO Nº 2282 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/06/2017 NR. PROTOCOLO : 239860-09.2016.8.09.0011 AUTOS NR. : 1863 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : CRISTIANO CASSIANO DE OLIVEIRA VITIMA : VIVIANE MOREIRA CINTRA DESPACHO : PELO EXPOSTO, AMPARADO NOS ARTIGOS 310, INCISO II, E 312, AMBOS D O CODIGO DE PROCESSO PENAL, DECRETO A PRISAO DE CRISTIANO CASSIAN O DE OLIVEIRA. VISANDO REGULARIZAR O BANCO NACIONAL DE DADOS DE M ANDADOS DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2282 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/06/2017 ACUSADO : HENRIQUE LOPES DE GOUVEIA VITIMA : OI-EMPRESA DE TELEFONIA FIXA ADV ACUS : 30687 GO - JORGE AUGUSTO RODRIGUES LOURENCO DESPACHO : PELO EXPOSTO, AMPARADO NOS ARTIGOS 310, INCISO II, E 312, AMBOS D O CODIGO DE PROCESSO PENAL, DECRETO A PRISAO DE HENRIQUE LOPES GO UVEIA. VISANDO REGULARIZAR O BANCO NACIONAL DE DADOS DE MANDADOS DE PRISAO - BNMP, E AINDA, ATENDEND