Seção III ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2624 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 07/11/2018 Publicação: quinta-feira, 08/11/2018 MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS POR INTERMEDIO DE SEU PROM OTOR DE JUSTICA EM DESFAVOR DE VALQUINEI VIEIRA DE SOUSA, POR SUP OSTA PRATICA DA INFRACAO PENAL TIPIFICADA NO ARTIGO 121, 2, INCIS O II C/C ART. 14, INCISO II E ART. 155, CAPUT, TODOS DO CODIGO PE NAL. DECIDO. NESSE MOMENTO PROCESSUAL, A QUESTAO SUBMETIDA AO PRE SENTE JULGAMENTO DIZ RESPEITO A EXISTENCIA

Seção III ● 08/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2325 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 08/08/2017 Publicação: quarta-feira, 09/08/2017 O A INDISPONIBILIDADE FINANCEIRA, VIA BACENJUD, DOS ATIVOS FINAN CEIROS DA PARTE EXECUTADA, CONFORME POSTULADO, PELO VALOR DA ULTI MA CONTA JUNTADA AOS AUTOS (F 284), SEGUINDO EM ANEXO O EXTRATO DA DILIGENCIA SENDO POSITIVA A DILIGENCIA, INTIME-SE A PARTE EXE CUTADA, NOS TERMOS DO 2 DO ART 854, PARA, QUERENDO, SE MANIFESTA R DE ACORDO COM O 3 DO MESMO DISPOSITIVO ALEGAND

Seção III ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2353 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 20/09/2017 Publicação: quinta-feira, 21/09/2017 ITE LEGAL, AINDA, ANTE A REINCIDENCIA. 6 DA DETRACAO: O SENTENCIA DO POSSUI EXECUCAO PENAL N. 368118-98.2014.8.09.0175, PORTANTO, N ADA A DETRAIR NESTES AUTOS, A FIM DE EVITAR ABATIMENTO EM DUPLICI DADE NAS PENAS. 7 DISPOSICOES FINAIS: INDEFIRO O RECURSO DA PRESE NTE SENTENCA EM LIBERDADE, TENDO EM VISTA QUE, NESTE MOMENTO, AIN DA VEJO MAIS EVIDENCIADOS OS MOTIVOS AUTORI

Seção III ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2060 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 NR. PROTOCOLO : 64775-42.2016.8.09.0097 AUTOS NR. : 109 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : NEUTO JUNIOR FARIAS PEDROSO VITIMA : A INVESTIGAR DESPACHO : BREVEMENTE RELATADO DECIDO POIS BEM INOBSTANTE AO PARECER MINI ST ERIAL DE FLS 121, ENTENDO QUE O DEFERIMENTO DO PEDIDO E MEDIDA QU E SE IMPOE COM EFEITO, E DE SE OBSERVAR QUE O PROPRIETARIO DE UM BEM, DE ACORDO COM O DISP

Seção II ● 28/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2158 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 O OFICIAL DE JUSTICA INDAGA-LO SE ELE POSSUI CONDICOES FINANCEIR AS PARA CONTRATACAO DE CAUSIDICO DE SUA CONFIANCA. EVENTUAIS EXCE COES DEVERAO SER PROCESSADAS NA FORMA DOS ARTIGOS 95 A 112 DO COD IGO DE PROCESSO PENAL. CASO NAO SEJA APRESENTADA A RESPOSTA NO PR AZO CITADO, COM BASE NO ARTIGO 396-A DA LEI N 11.719/2008, OU NAO TENDO ESTE CONDICOES DE CONTRATAR ADVOGADO,

Seção II ● 05/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2163 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 VOS, SAO ALEGACOES LIGADAS AO PROCESSO E SEU REGULAR DESENVOL VIM ENTO QUE, TRATANDO-SE DE MATERIA DE ORDEM PUBLICA, DEVEM SER R ES OLVIDAS TAO LOGO SEJAM INVOCADAS SAO, EM SUMA, QUESTOES QUE NA O TEM VALOR PROPRIO, NEM TAMPOUCO EXISTENCIA INDEPENDENTE DO RITO P ROCESSUAL ALEM DISSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PR OC ESSO PENAL, O JUIZ DEVERA ABSOLVER SUMARIAM

Seção III ● 05/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1741 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/03/2015 NOS AMBIENTAS CAUSADOS POR ESSA ATIVIDADE SAO RECONHECIDAMENTE IN FRACOES PENAIS, E PORTANTO OS BENS OBTIDOS ATRAVES DA REFERIDA AT IVIDADE DEVEM GARANTIR POSSIVEL REPARACAO. ASSIM E A JURISPRUDENC IA: PROCESSO PENAL. MEDIDAS ASSECURATORIAS PREPARATORIAS. SEQUEST RO E ARRESTO DE BENS. PRESENCA DOS REQUISITOS NECESSARIOS A CONCE SSAO DAS MEDIDAS CAUTELARES. GARANTIA DE

Seção III ● 03/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1924 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/12/2015 UNHAS, QUALIFICANDO-AS E REQUERENDO SUA INTIMACAO, QUANDO NECESSA RIO. CONSIDERANDO O ART. 310, DO CPP, ALTERADO PELA LEI N 12.403/ 11, PASSO A ANALISE DA SEGREGACAO CAUTELAR DO INDICIADO. A PRISAO PREVENTIVA E MEDIDA CAUTELAR EXTREMA CONSISTENTE NA PRIVACAO DA LIBERDADE DO AUTOR DE CRIME, PODENDO SER DECRETADA PARA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, DA ORDEM ECONOMICA, POR CO

Seção III ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2647 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 12/12/2018 Publicação: quinta-feira, 13/12/2018 A ORDEM E, POR OPORTUNO, RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/04, EIS QUE PREENCHE OS REQUISITOS LEGAIS DO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, BEM COMO HA NOS AUTOS PROVAS DA MATERIALIDADE E INDICIOS SUFICIENTES DA AUTORIA, HAVENDO JUSTA CAUSA PARA INSTAURACAO DA A CAO PENAL COM A PRESENCA DE TODAS AS CONDICOES DA ACAO. NOUTRO PO RTICO, EM RELACAO AO DELITO PREVISTO NO ARTIG

Seção III ● 16/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2213 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 OCESSO PENAL COMENTADO 4 EDICAO ED. REVISTA DOS TRIBUNAIS P. 482/ 483). OPORTUNA A DICCAO JURISPRUDENCIAL: HABEAS CORPUS. MEDIDA DE BUSCA E APREENSAO DOMICILIAR. DECISAO QUE A CONCEDE. FUNDAMENTAC AO SUFICIENTE. CONCEDIDA, COM MOTIVACAO IDONEA, A MEDIDA CAUTELAR DE BUSCA E APREENSAO DOMICILIAR, EXPONDO A DECISAO A NECESSIDADE PARA A OBTENCAO DE PROVAS E O SUCESSO DA APURA