3.024 resultados encontrados para codigo de processo penal. defiro - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2605 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 08/10/2018 Publicação: terça-feira, 09/10/2018 :30 HORAS PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 399 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DEFIRO AO DENUNCIADO OS BE NEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA, NOS TERMOS DO INCISO LXXIV, DO ARTIGO 5 DA CONSTITUICAO FEDERAL. INTIMEM-SE A VITIMA, O MINISTERIO PUBLICO, O ACUSADO E SEU DEFENSOR, ALEM DAS TESTEMU NHAS ARROLADAS PELOS SUJEITOS PROCESSUAIS, AS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2578 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 29/08/2018 Publicação: quinta-feira, 30/08/2018 POR ESSE MOTIVO, ENTENDO DE BOM ALVITRE O SEGUIMENTO DO PROCESSO, OPORTUNIDADE EM QUE DESIGNO O DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2018, AS 14: 30 HORAS PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 399 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DEFIRO AO DENUNCIADO OS BEN EFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA, NOS TERMOS DO INCISO LXXIV, DO ARTIGO 5 DA CONSTITUICAO FEDERAL. IN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2066 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/07/2016 VITIMA : JOAQUIM BENTO DA COSTA DESPACHO : DESTA FORMA, PRESENTE OS REQUISITOS LEGAIS, RECEBO A DENUNCIA CON STANTE DOS AUTOS, EIS QUE REVESTIDA DE SEUS REQUISITOS MINIMOS LE GAIS. CITEM-SE OS DENUNCIADOS PARA RESPONDEREM A PRESENTE ACUSACA O, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, DEVENDO DESDE LOGO ARG UIREM PRELIMINARES E ALEGAREM TUDO O QUE INTERESSEM A DEFESA, IN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2086 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 INDICIADO : LUCIANO AVELINO GOMES DESPACHO : AUTOS N.: 2015.0386.8588 DECISAO RECEBO A DENUNCIA POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS EXIGIDOS NOS ARTIGOS 41 E 395, AMBOS DO CODI GO DE PROCESSO PENAL, COM A NOVA REDACAO CONFERIDA PELA LEI N. 11 .719/08, DIANTE DA EXISTENCIA DE ELEMENTOS PROBATORIOS SOBRE A EX ISTENCIA DO(S) CRIME(S) E INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA. CITE-
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2080 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 .719/08, DIANTE DA EXISTENCIA DE ELEMENTOS PROBATORIOS SOBRE A EX ISTENCIA DO(S) CRIME(S) E INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA. CITE-S E O ACUSADO PESSOALMENTE PARA RESPONDER A ACUSACAO POR ESCRITO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, ESCLARECENDO-LHE DE QUE, NA RESPOSTA, PO DERAO SER ARGUIDAS PRELIMINARES E ALEGADO TUDO O QUE INTERESSE A DEFESA, OFERECIDOS DOCUMENTOS E JUSTIFICACO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1867 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015 AUTOS NR. : 611 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : SEVERINO MONTEIRO DA SILVA VITIMA : ZILMA JACINTA DA CONCEICAO DESPACHO : NO PRESENTE MOMENTO, NAO VISLUMBRO TAMBEM QUALQUER IRREGULARIDADE NO ANDAMENTO DO FEITO. POR ESSE MOTIVO, ENTENDO DE BOM ALVITRE O SEGUIMENTO DO PROCESSO, OPORTUNIDADE EM QUE DESIGNO O DIA 21 DE JUNHO DE 2016, AS 13:30 HORAS PARA AUDIENCIA DE INSTRUC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2463 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 08/03/2018 Publicação: sexta-feira, 09/03/2018 DESPACHO : POR ESSE MOTIVO, ENTENDO DE BOM ALVITRE O SEGUIMENTO DO PROCESSO, OPORTUNIDADE EM QUE DESIGNO O DIA 17 DE SETEMBRO DE 2018, AS 09: 00 HORAS, PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 399 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DEFIRO AO DENUNCIADO OS BE NEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA, NOS TERMOS DO INCISO LXXIV, DO ARTIGO 5 DA CONSTITUICAO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2605 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 08/10/2018 Publicação: terça-feira, 09/10/2018 VITIMA : SOLANGE ACHRE DE LIMA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : POR ESSE MOTIVO, ENTENDO DE BOM ALVITRE O SEGUIMENTO DO PROCESSO, OPORTUNIDADE EM QUE DESIGNO O DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2019, AS 08 :30 HORAS PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 399 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DEFIRO AO DENUNCIADO OS BE NEFICIOS DA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2719 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 01/04/2019 Publicação: terça-feira, 02/04/2019 VITIMA : DANIELA CRISTINA DOURADO ACUSADO : CHARLEY GABES BATISTA DE OLIVEIRA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : POR ESSE MOTIVO, ENTENDO DE BOM ALVITRE O SEGUIMENTO DO PROCESSO, OPORTUNIDADE EM QUE DESIGNO O DIA 06 DE AGOSTO DE 2019, AS 09:45 HORAS PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, NOS TERMOS DO AR T. 399 DO CODIGO DE PROCESSO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1978 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 AUTOS NR. : 414 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL INDICIADO : LOURENCO PEREIRA FILHO DESPACHO : 201401632798 PARTE(S): LOURENCO PEREIRA FILHO ADMINISTRACAO PUBLI CA MUNICIPAL DESPACHO. DEVOLVAM-SE OS AUTOS A DELEGACIA DE POLICI A PARA CONCLUSAO DAS DILIGENCIAS DE INVESTIGACAO NO PRAZO DE 30 D IAS. E APOS A REMESSA DOS AUTOS PELA DELEGACIA A E