3.024 resultados encontrados para codigo de processo penal. defiro - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2473 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 22/03/2018 Publicação: sexta-feira, 23/03/2018 E DE FLS. 107/108, NOS TERMOS DO ART. 337, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DEFIRO O PLEITO DE FL. 117 E DETERMINO A RESTITUICAO DA FI ANCA NO IMPORTE DE R$362,00 (TREZENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS) E DEMAIS CONSECTARIOS LEGAIS A PESSOA DE FRANKLIN NEVES DOS SANTOS , MEDIANTE ALVARA JUDICIAL EM NOME DE SEU DEFENSOR, PARA LEVANTAM ENTO DA QUANTIA, CONFORME PROCURACAO COM PODE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2432 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 22/01/2018 Publicação: terça-feira, 23/01/2018 DESPACHO DEFIRO O REQUERIMENTO MINISTERIAL DE FOLHAS RETRO, QUE F OI BASEADO NO PEDIDO DA AUTORIDADE POLICIAL DE FOLHAS 12/14 DO IN QUERITO. RETORNEM-SE OS PRESENTES AUTOS A DELEGACIA DE POLICIA LO CAL PARA COMPLEMENTAR AS DILIGENCIAS, A FIM DE MELHOR ELUCIDACAO DOS FATOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 10, 3 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL . DEFIRO A DILACAO DO PRAZO PARA 30 (TRINT
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1662 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 O ORA CONCEDIDO, COM A EXPEDICAO DE MANDADO DE PRISAO CONTRA O IN DICIADO. COMPROVADO O DEPOSITO DO VALOR DA FIANCA, EXPECA-SE O AL VARA DE SOLTURA, SE POR OUTRO MOTIVO NAO ESTIVER PRESO. INTIMEM-S E E CUMPRA-SE. ITAGUARU-GO, 16 DE OUTUBRO DE 2014. EDUARDO TAVARE S DOS REIS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 382438-47.2014.8.09.0081 AUTOS NR. : 194 NATUREZA : ACAO PENAL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2616 - Seção III NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO Disponibilização: quinta-feira, 25/10/2018 : : : : : Publicação: sexta-feira, 26/10/2018 REVISIONAL ROGERIO RIBEIRO RODRIGUES MUNICIPIO DE URUACU 21846 GO - WESLEY FANTINI DE ABREU 23450 GO - ALEXANDRE BARROZO MARRA 17027 GO - PAULO GONCALVES DE PAIVA DESPACHO : NA FORMA DA DELIBERACAO ANTERIOR, FICA A PARTE CREDORA INTIMADA A TRAVES DE SEU ADVOGADO PARA MANIFESTAR EM CINCO DIAS SOBRE OS CAL CULO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2374 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 23/10/2017 Publicação: quarta-feira, 25/10/2017 ADV REQTE : 26952 GO - EMIVALDO DE SOUZA DESPACHO : DECISAO ANTE AO EXPOSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 118 E SEGUINTES DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 02/04, RAZAO PE LA QUAL DETERMINO A RESTITUICAO DA ARMA DE FOGO TIPO RIFLE, MARCA CBC, MODELO 7022, N ENL4066912, CALIBRE 22 SEMIAUTOMATICO, OXIDA DO, UM CANO TIPO RAIADA, AO REQUERENTE ROGERIO MACHADO DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1955 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/01/2016 E OS AUTOS A DELEGACIA DE POLICIA. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBL ICO. CUMPRA-SE. CIDADE OCIDENTAL, 19 DE JANEI RO DE 201 6 . SIMON E PEDRA REIS JUIZA DE DIREITO GAB2 NR. PROTOCOLO : 243511-51.2011.8.09.0164 AUTOS NR. : 434 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : BRUTIELE ARAUJO LIMA ACUSADO : LEANDRO DO NASCIMENTO ADV ACUS : 19294 GO - VANILDA VELOSO DE SOUZA DESPACHO : AUTOS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1975 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/02/2016 REQUERENTE REQUERIDO : A COLETIVIDADE : VILMAR SEBASTIAO DE PAULA ESMAEL PEREIRA DUARTE ADV REQDO : 27557 GO - LIVIA GOMES ARCANGELO 21046 GO - RENATO DA SILVA GOMES 12144 GO - WILMAR ANTONIO DE LISBOA 12571 GO - WILSON DA SILVEIRA 17338 GO - MARCELO RIBEIRO FERNANDES DESPACHO : ITAGUARU VARA JUDICIAL 201004668117 CARTA DE ORDEM CRIMINAL DESPA CHO INTIME-SE A ACUSACAO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1859 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 SIMONE PEDRA REIS JUIZA DE DIREITO GAB2 NR. PROTOCOLO : 282077-30.2015.8.09.0164 AUTOS NR. : 716 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA/INQUERITO REQUERENTE : LINA MARIA RODRIGUES DA CRUZ REQUERIDO : SEBASTIAO DE SOUSA FARIAS DESPACHO : AUTOS N.: 201502820778 NATUREZA: INQUERITO POLICIAL INVESTIGADO: SEBASTIAO DE SOUSA FARIAS DESPACHO NOS TERMOS DO ARTIGO 10, 3, D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2058 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 AUTOS NR. : 332 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : VANESSA SOARES DE FARIAS REQUERIDO : ALCIONE MANOEL DA COSTA ADV REQDO : 33491 DF - ALCIONE MANOEL DA COSTA DESPACHO : AUTOS N.: 201601515434 NATUREZA: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA R EQUERIDO: ALCIONE MANOEL DA COSTA DESPACHO ANTE A JUNTADA DE NOVA PETICAO E DOCUMENTOS PELO REQUERIDO AS FLS. 29/127
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2071 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/07/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 14/07/2016 NR. NOTAS : 27 COMARCA DE ITAGUARU ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : LINDINEIA MOREIRA DAMASCENO RIBEIRO JUIZ DE DIREITO : EDUARDO TAVARES DOS REIS ===========================================================