3.024 resultados encontrados para codigo de processo penal. defiro - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2216 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 NR. PROTOCOLO : 376132-91.2016.8.09.0081 AUTOS NR. : 206 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : VALDENIR ALVES DA SILVA VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA DESPACHO : PELA SUA VIABILIDADE, RECEBO A DENUNCIA FORMULADA CONTRA O ACUSAD O VALDENIR ALVES DA SILVA . CITE-SE O DENUNCIADO PARA RESPONDER A ACAO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 396 DO CODIGO D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2332 Seção III Disponibilização: sexta-feira, 18/08/2017 Publicação: segunda-feira, 21/08/2017 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : ANTONIO SOARES DA SILVA VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA DESPACHO : PELA SUA VIABILIDADE, RECEBO A DENUNCIA FORMULADA CONTRA O ACUSAD O ANTONIO SOARES DA SILVA . CITE-SE O DENUNCIADO PARA RESPONDER A ACAO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DEFIRO OS REQUERIMENTOS CONSTANTES DA COT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1769 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/04/2015 CONCLUIDO NO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. PIRACANJUBA, 18 DE MAR CO DE 2015. FABIANA FEDERICO SOARES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 66531-42.2015.8.09.0123 AUTOS NR. : 151 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : GERALDO MESSIAS DINIZ FERREIRA VITIMA : JUSTICA PUBLICA DESPACHO : AUTOS N 201500665
ANO X - EDIÇÃO Nº 2213 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 AUTOS NR. : 1379 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA ACUSADO : ROQUE GARCIA DOS SANTOS REQUERENTE : NILVA ROSA DE LIMA ADV ACUS : 22419 GO - ANGELA CARDOSO DO VALLE PARANA AVELA DESPACHO : VISTOS. OUCA-SE O ILUSTRE REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. AP OS, NOVA CONCLUSAO. NR. PROTOCOLO : 203250-35.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 162 NATUREZA : INQUERITO INDICI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1955 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/01/2016 DESPACHO : ASSIM, CONSIDERANDO QUE AS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA TEM CAR ATER CAUTELAR SATISFATIVO, NAO SE VINCULANDO AO PROCEDIMENTO ADMI NISTRATIVO POLICIAL, BEM COMO NAO PODENDO O FEITO FICAR SE ETERNI ZANDO NOS ESCANINHOS DA SERVENTIA DO CRIME, DETERMINO QUE SE ARQU IVE TAL PROCEDIMENTO, COM AS BAIXAS NECESSARIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE :
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2031 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/05/2016 0MIN HORAS PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, NOS TERMOS D O ART. 399 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DEFIRO AO DENUNCIADO OS B ENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA, NOS TERMOS DO INCIS O LXXIV, DO ARTIGO 5 DA CONSTITUICAO FEDERAL. INTIMEM-SE A VITIMA , O MINISTERIO PUBLICO, O ACUSADO E SEU DEFENSOR, ALEM DAS TESTEM UNHAS ARROLADAS PELOS SUJEITOS PROCESSUAIS,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2004 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 VEITO DE EDER CAMILO DE MORAIS, QUALIFICADO. CITE-SE O ACUSADO PA RA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 19/ 09/16 AS 13H05 MIN. DEFIRO AS DILIGENCIAS REQUERIDAS PELO MINISTE RIO PUBLICO EM SUA COTA DE OFERECIMENTO DA ANGULAR ACUSATORIA. P. I. ANAPOLIS, 25 DE FEVEREIRO DE 2016. JUIZ DE DIREITO A. R. LINHA RES CAMARGO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATURE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2499 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 04/05/2018 Publicação: segunda-feira, 07/05/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 02/05/2018 NR. NOTAS : 7 COMARCA DE EDEIA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : JUIZ DE DIREITO : HERMES PEREIRA VIDIGAL ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 18209
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2537 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 02/07/2018 Publicação: terça-feira, 03/07/2018 DESPACHO : TUDO JOEIRADO. DECIDO: COM ESTEIO NOS ARTIGOS 118 E 120 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DEFIRO O PEDIDO DA REQUERENTE, DETERMINANDO Q UE SE FACA A RESTITUICAO DO VEICULO UNO MILLE EP, ANO/MODELO 1995 /1996, PLACA BTP-8817 NEROPOLIS/GO, COR AZUL, CHASSI N. 9BD146107 S5662035, RENAVAN N. 00646136160 AO REQUERENTE GREGORY VINICIUS M IRANDA DE FREITAS MEDIANTE TERM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1975 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/02/2016 PELA SUA VIABILIDADE, RECEBO A DENUNCIA FORMULADA CONTRA O ACUSAD O ADAIR JOSE GOMES FERREIRA . CITE-SE O DENUNCIADO PARA RESPONDER A ACAO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 3 96 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DEFIRO OS REQUERIMENTOS CONSTANTE S DA COTA INTRODUTORIA DA DENUNCIA. INTIMEM-SE E CUMPRA-SE. ITAGU ARU-GO, 16/02/2016 17:10:13 . EDUARDO TAVAR