866 resultados encontrados para codigo de processo penal. desde - data: 05/08/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2722 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 04/04/2019 Publicação: sexta-feira, 05/04/2019 NTA (HC 119200, VOTO DO MIN. TOFFOLI, RELATOR, ACOMPANHADO PELOS DEMAIS MINISTROS DA 1 TURMA, J. 11/02/2014). E IMPOSSIVEL NEGAR Q UE O SISTEMA PENAL PROMOVE UMA ESPECIE DE MASSACRE A CIDADANIA, R ESULTANDO NA CERTA E TENAZ EXCLUSAO SOCIAL. CABE AO JUDICIARIO, E M SEU PAPEL LEGITIMANTE DE TUTOR DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS, BUSCA R FORMAS DE MITIGAR AS TEIAS DELETERIAS DO S
ANO X - EDIÇÃO Nº 2216 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 DESPACHO : AUTOS N 201401592524 DECISAO DEFIRO O PEDIDO DE FL.75, FORMULADO PELO DOUTO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. EM PRESTIGIO AO Q UE DETERMINA O ARTIGO 16, DA LEI 11.340/2006, DESIGNO AUDIENCIA P ARA O DIA 05/03/2018 AS 16H 50MIN. PROCEDA-SE A SERVENTIA A INTIM ACAO DA VITIMA CONSIGNANDO NO MANDATO QUE SUA INERCIA IMPLICARA N O NORMAL PROSSEGUIMENTO DA PERSEC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2224 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 M-SE. EXPECA-SE CARTA DE GUIA PARA AMBOS OS SENTENCIADOS. APOS, A RQUIVEM-SE OS AUTOS PROVISORIAMENTE, DANDO-SE BAIXA NA DISTRIBUIC AO. LUZIANIA, 02 DE MARCO DE 2017. ALICE TELES DE OLIVEIRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 13385-87.2017.8.09.0100 AUTOS NR. : 205 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOAO EVANGELISTA AGUIAR GOMES VITIMA : CASAS BAHIA ADV ACUS : 30818 GO - FER
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2751 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 21/05/2019 Publicação: quarta-feira, 22/05/2019 SARIO, O ROL DAS TESTEMUNHAS". A PECA ACUSATORIA ATACADA APRESENT A AS EXPOSICOES DO FATO CRIMINOSO, COM SUAS CIRCUNSTANCIAS, ASSIM COMO A DEVIDA QUALIFICACAO DOS DENUNCIADOS, A CLASSIFICACAO DO C RIME, ALEM DO OFERECIMENTO DO ROL DE TESTEMUNHAS. VE-SE, PORTANTO , QUE A INICIAL ATENDE AOS REQUISITOS ESTABELECIDOS NO DISPOSITIV O LEGAL ACIMA CITADO E SOBRE OS FATOS NARR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2466 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 13/03/2018 Publicação: quarta-feira, 14/03/2018 ANTONIA PEREIRA DA COSTA ALESSANDRO DUTRA DE ANDRADE SELMA ALMEIDA PEREIRA FRANCINETE DE SOUSA ALVES SORBERIO DIAS DOS SANTOS GLENIO OLIVEIRA RODRIGUES NUBIA RIBEIRO DA SILVA DEBORA DO PRADO SILVA QUEIROZ ADV ACUS : 37292 GO - THIAGO HUASCAR SANTANA VIDAL 25622 GO - ZILMAR BORGES TEIXEIRA 23949 GO - RONALDO DAVID GUIMARAES DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA 35
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 VISORIO DA GARANTIA DA INVIOLABILIDADE DOMICILIAR. OS INDICIOS DO ENVOLVIMENTO DO ACUSADO NOS FATOS INVESTIGADOS SAO FORTES, TANTO QUE FORAM SUFICIENTES PARA EMBASAR O OFERECIMENTO DA DENUNCIA, O RA RECEBIDA. POSTO ISSO, ACOLHO O PEDIDO MINISTERIAL, E, DE CONSE QUENCIA, DECRETO A PRISAO PREVENTIVA DO ACUSADO DANILO RODRIGUES REGIS ,BEM COMO, DETERMINO A EXPEDICAO DE MANDA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2406 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 13/12/2017 Publicação: quinta-feira, 14/12/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 11/12/2017 NR. NOTAS : 17 COMARCA DE GOIATUBA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : MAISA PIRES JUIZ DE DIREITO : MARCUS VINICIUS ALVES DE OLIVEIRA ================================================================================ N
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2028 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/05/2016 EVALDO TEIXEIRA DE SOUZA DESPACHO : PROTOCOLO: 201.601.423.157 ACUSADO: MATHEUS FABIANO NUNES BORGES RECEPCIONO A DENUNCIA POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS, PREVIST OS NO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CITE-SE O ACUSADO MA THEUS FABIANO NUNES BORGES, PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CODIGO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2189 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 SPACHO SEGUEM EM 02 (DUAS) LAUDAS AS INFORMACOES SOLICITADAS NO O FICIO N 4893/2016 DA 2 CAMARA CRIMINAL. JUNTE-SE AOS AUTOS O MAND ADO DE INTIMACAO DE SENTENCA DO SENTENCIADO HERISSON ROMULO DOS S ANTOS. GOIANIA, 10 DE JANEIRO DE 2017. ADEGMAR JOSE FERREIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 360486-89.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 1047 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MARCOS ANTONIO FONSECA DA SILVA VITIMA : JULIANA DA COSTA CHAVES ADV ACUS : 10738 GO - JOAQUINA RIBEIRO XAVIER DESPACHO : AUTOS N. 201504132542 DESPACHO TENDO EM VISTA QUE MARCOS ANTONIO FONSECA DA SILVA COMPROVOU O ADIMPLEMENTO DA CONDICAO COMPLEMENTA R AVENCADA NO TERMO DE FLS.219/224 (FL. 258), DE-SE NOVA VISTA DO S AUTOS AO MINISTERIO P