866 resultados encontrados para codigo de processo penal. desde - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1813 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/06/2015 ESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO, CONSOANTE INTELIGENCIA DO ARTIGO 396 -A 2, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DESDE JA, DESIGNO O DIA 12/02/ 2016 AS 14:30 HORAS, PARA A REALIZACAO DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO COM O ACUSADO. ACASO NECESSARIO, EXPECAM-SE CARTAS P RECATORIAS, COM PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, SE SOLTO, E DE 20 (V INTE) DIAS, SE PRESO, PARA A INQUIRICAO DAS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2608 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 11/10/2018 Publicação: segunda-feira, 15/10/2018 URA DE VISTA DOS AUTOS A DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS PA RA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 396-A, 2, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DESDE JA, DESIGNO O DIA 22/03/2019 AS 14:10 HORAS, PARA PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESS O A DANILO ADRIANO CENA. ACASO NECESSARIO, EXPECA(M)-SE CARTA(S) PRECATORIA(S), COM PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2316 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 DO ITEM 3 DOS PEDIDOS DA RESPOSTA A ACUSACAO DE FLS. RETRO, ISTO PARA CONCEDER A DEFESA TECNICA DO DENUNCIADO, O PRAZO DE ATE 05 ( CINCO) DIAS ANTERIORES A AUDIENCIA INSTRUTORIA PARA APRESENTAR A QUALIFICACAO SUFICIENTE DAS TESTEMUNHAS QUE PRETENDA OUVIR NESTES AUTOS. ADEMAIS, DEVERA SER OBEDECIDO O LIMITE PREVISTO NO ART. 4 01 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DESDE JA, OBSER
ANO X - EDIÇÃO Nº 2282 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/06/2017 395 DO REFERIDO DIPLOMA PROCESSUAL, PRINCIPALMENTE DIANTE DA EXIS TENCIA DE ELEMENTOS PROBATORIOS SOBRE A MATERIALIDADE DELITIVA E INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA. CITEM-SE GUSTAVO MOURAO DE SOUSA E PAULO RICARDO MOURAO DE SOUSA PARA APRESENTAREM RESPOSTA A ACU SACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTI GO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. NA RESPOS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2407 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 14/12/2017 Publicação: sexta-feira, 15/12/2017 AUTOS NR. : 1423 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ITALA RAIANY ALVES TEODORO VITIMA : CLEIA CORREIA DE LIMA DESPACHO : AUTOS N. 2017.0256.4864 DENUNCIADA: ITALA RAIANY ALVES TEODORO DE CISAO RECEBO A DENUNCIA, VEZ QUE PREENCHE OS REQUISITOS LEGAIS EX IGIDOS PELO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, E NAO SE ENCON TRAM PRESENTES NENHUMA DAS HIPOTESES ENSEJADORAS DA REJEICA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2028 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/05/2016 O O QUE INTERESSAR A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICAC OES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, QUA LIFICANDO-AS E REQUERENDO SUA INTIMACAO, QUANDO NECESSARIO. ANOTE -SE NO MANDADO QUE A RESPOSTA A ACUSACAO DEVERA SER APRESENTADA P OR ADVOGADO, CERTIFICANDO O SENHOR OFICIAL DE JUSTICA SE O ACUSAD O POSSUI OU NAO DEFENSOR, OU SE DESEJA CONS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1929 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/12/2015 SENTADA POR ADVOGADO, CERTIFICANDO O SENHOR OFICIAL DE JUSTICA SE O ACUSADO POSSUI OU NAO DEFENSOR, OU SE DESEJA CONSTITUIR, ADVER TINDO-LHE QUE, CASO CONTRARIO, SER-LHE-A NOMEADO DEFENSOR PERTENC ENTE AOS QUADROS DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS. EM CAS O DE INERCIA E DE SER INFORMADA A IMPOSSIBILIDADE DE CONSTITUIR D EFENSOR, DESDE JA, FICA NOMEADO ADVOGADO I
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2614 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 22/10/2018 Publicação: terça-feira, 23/10/2018 UBLICA DO ESTADO DE GOIAS PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO, NO S TERMOS DO ARTIGO 396-A, 2, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DESDE J A, DESIGNO O DIA 22/03/2019 AS 15:00 HORAS, PARA PROPOSTA DE SUSP ENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO A MARCOS AURELIO SILVA DE MAGALHAES . ACASO NECESSARIO, EXPECA(M)-SE CARTA(S) PRECATORIA(S), COM PRAZ O DE 60 (SESSENTA) DIAS, SE SOLTO, E DE 20
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2439 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 31/01/2018 Publicação: quinta-feira, 01/02/2018 AVOR DE MARCOS MENDES PEREIRA, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DESDE JA, DESIGNO O DIA 11/05/2018 AS 17:40 H ORAS, PARA PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO A MARCOS MENDES PEREIRA. ACASO NECESSARIO, EXPECA(M)-SE CARTA(S) PRECATOR IA(S), COM PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, SE SOLTO, E DE 20 (VINTE) DIAS, SE PRESO, PARA A CITACAO DO REU, CASO R
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2085 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 ECUCAO DAS PENAS. DEIXO DE ORDENAR A INSERCAO DO NOME DO ORA SENT ENCIANDO NO ROL DOS CULPADOS EM FACE DA EXPRESSA REVOGACAO DO ART IGO 393, INCISO II, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DESDE JA, ARQUIV EM-SE OS AUTOS EM APENSO N. 201102715640, COM BAIXA. DEIXO DE CON DENAR O SENTENCIADO NAS CUSTAS PROCESSUAIS, EM FACE DA GRATUIDADE JUDICIAL QUE LHE DEFIRO, DIANTE DA SUA SI