866 resultados encontrados para codigo de processo penal. desde - data: 04/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2444 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 07/02/2018 Publicação: quinta-feira, 08/02/2018 S CONDICOES CONSTANTES NA ATA DE FLS. 63/64. CUMPRA-SE. AGUAS LIN DAS DE GOIAS, 05 DE FEVEREIRO DE 2018. SYLVIA AMADO P. MONTEIRO J UIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 224135-62.2014.8.09.0168 AUTOS NR. : 1228 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : MARIA APARECIDA RAFAEL DA SILVA DANTAS REQUERIDO : ALEXSANDRO DANTAS DESPACHO : DESTA FEITA, REVOGO A DECISAO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2170 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 REPRESENTANTE MINISTERIAL. SENADOR CANEDO, 17/11/2016 CARLOS EDUA RDO MARTINS DA CUNHA JUIZ DE DIREITO PROTOCOLO NR. : 444710-94.2011.8.09.0174 AUTOS NR. : 1505 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ELCIR VAZ DA SILVA ACUSADO : DELMARIO PEREIRA DA SILVA ADV ACUS : 21226 GO - VILANI PEREIRA DAS CHAGAS DESPACHO : SENADOR CANEDO 1 VARA CIVEL, CRIMINAL, E DA INFANCIA E DA JUVENTU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2359 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 28/09/2017 Publicação: sexta-feira, 29/09/2017 ESTIVAMENTE. RECEBO, POIS, OS PRESENTES RECURSOS DE APELACAO DE F LS.191 E 194. INTIMEM-SE AS DEFESAS DOS ACUSADOS PARA APRESENTACA O DE SUAS RAZOES RECURSAIS (CPP, ART. 600, CAPUT). EM SEGUIDA, CO NCEDA-SE OPORTUNIDADE PARA OFERTA DE CONTRARRAZOES PELO APELADO. APOS, COM OU SEM MANIFESTACAO, ENCAMINHEM-SE OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, COM AS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2117 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/09/2016 6, CAPUT , DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. NAO TENDO O REU CONDICOES DE CONSTITUIR ADVOGADO, DESDE JA NOMEIO A DRA. MARIA CLAUDIA ROR IZ COMO DEFENSORA DATIVA. CUMPRA-SE CONFORME REQUERIDO PELO MINIS TERIO PUBLICO. LUZIANIA, 16 DE SETEMBRO DE 2016. ALICE TELES DE O LIVEIRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 306867-42.2016.8.09.0100
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2083 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 DESPACHO : VISTOS, ETC. TRATA-SE DE PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA FORMULADO POR LUCIANO DA COSTA BEZERRA, JA DEVIDAMENTE QUALIFICA DO NOS AUTOS, DENUNCIADO COMO INCURSO NAS PENAS DO ARTIGO 157, 2, INCISO II, DO CODIGO PENAL, MEDIANTE O ARGUMENTO DE QUE HA EXCES SO DE PRAZO NA FORMACAO DA CULPA. (...) DADO O EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E INDEFIRO O PE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1912 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/11/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 193439-90.2012.8.09.0175 : 567 : ACAO PENAL : FRANCISCO DE PAULA E SILVA JUNIO JOSE DE AQUINO VITIMA : MARIA RITA BISPO GUEDES MILSANI BISPO GUEDES JUCELIA BARBOSA DE FREITAS ADV ACUS : 16010 GO - MELINA LOBO DANTAS 22703 GO - CARLOS MARCIO RISSI MACEDO 30129 GO - GILBERTO ORTIZ DA CRUZ 38732 GO - LAILTON MOREIRA MARTINS DESP
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1783 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/05/2015 O, ENCONTRA-SE PARTE DOS OBJETOS SUBTRAIDOS NO FURTO. SENDO ASSIM , DEFIRO O PEDIDO NOS TERMOS EM QUE FORA FORMULADO, E, DE CONSEQU ENCIA, DETERMINO A EXPEDICAO DE MANDADOS DE BUSCA E APREENSAO A S ER CUMPRIDOS NOS ESTABELECIMENTOS INDICADOS NO PRAZO MAXIMO DE 30 (TRINTA) DIAS. CONSTE NO MANDADO QUE TRATA DE BUSCA E APREENSAO DOMICILIAR, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 240,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2299 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 E(S)-A NOMEADO DEFENSOR. EM CASO DE INERCIA E DE SER INFORMADA A IMPOSSIBILIDADE DE CONSTITUIR DEFENSOR, DESDE JA, FICA NOMEADO O DR. GERCIONIL DUARTE DE OLIVEIRA, OAB N 17.030, PARA PATROCINAR A DEFESA DO(S) ACUSADO(S), DEVENDO O REFERIDO DEFENSOR SER INTIMAD O PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO, CONSOANTE INTELIGENCIA DO ARTIGO 396-A, 2, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1778 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015 INDICIADO : MARIANA PEREIRA DA COSTA SILVIO ANTONIO COSTA BARROS VITIMA : VALDECIR MARQUES DE OLIVEIRA DESPACHO : PODER JUDICIARIO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE LUZIANIA 2 VARA CRIMI NAL AUTOS N.: 201501488516 NATUREZA: FLAGRANTE DECISAO ANALISANDO OS AUTOS VERIFICO QUE A AUTORIDADE POLICIAL, AO LAVRAR O PRESENT E AUTO, CUMPRIU TODOS OS REQUISITOS PREVISTOS NA LEGISLACA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2425 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 11/01/2018 Publicação: sexta-feira, 12/01/2018 SAMUEL BERNARDES DOS SANTOS : CORSINO VIANA DE BRITO : 39737 GO - MARCIO CARRATTE DE FARIA DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA 6241 GO - ALAIR FERNANDES SANTIAGO 30193 GO - EDUARDO JOSE GONCALVES SANTIAGO DESPACHO : INTIME-SE O DEFENSOR CONSTITUÍDO DO ACUSADO WASHINGTON DOS SANTOS LIRA, DR. MARCIO CARRATTE DE FARIA (OAB GO 39.737), PARA, APRESENTAR MEMORIAIS, N