178 resultados encontrados para codigo de processo penal. design - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1735 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/02/2015 EQUERIDAS PELO MINISTERIO PUBLICO, CONSTANTES AS FLS. 95/96, NO P RAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS. APOS A CONCLUSAO DAS INVESTIGACOES, A BRA-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO PARA MANIFESTACAO. G OIANIA-GO, 19/02/2015. GUSTAVO DALUL FARIA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 222373-71.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 399 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : VANIEL ROSA PEREIRA VITIM
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 NR. PROTOCOLO : 227185-91.2017.8.09.0168 AUTOS NR. : 65 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RAFAEL GOMES FERREIRA VITIMA : JEAN SOARES DE LIMA ADV ACUS : 43405 DF - MANOEL MESSIAS SOARES DA SILVA DESPACHO : DE MODO QUE O PROCESSO ESTA PRONTO PARA SER LEVADO A JULGAMENTO P ERANTE O TRIBUNAL DO JURI. JUNTEM-SE AOS AUTOS AS CERTIDOES DE AN TECEDENTES DO ACUSADO ATUALIZADAS (
ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 NATUREZA ACUSADO : ACAO PENAL : MIRLAILSON JOSE DA SILVA ERIVELTON MADEIRA DA SILVA VITIMA : MARCOS GOMES DE CASTRO ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN 36247 GO - JARBAS RODRIGUES SILVA JUNIOR 20234 GO - ROSANGELA DE ANDRADE A DA COSTA DESPACHO : PROTOCOLO: 201.600.053.321 ACUSADOS: ERIVELTON MADEIRA DA SILVA E MIRLAILSON JOSE DA SILVA DESPACHO OFERECIDA A
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2697 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 26/02/2019 Publicação: quarta-feira, 27/02/2019 NR. PROTOCOLO : 213514-35.2016.8.09.0168 AUTOS NR. : 393 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : JUSTICA PUBLICA ACUSADO : ERIC DINIZ DE OLIVEIRA ADV ACUS : 45814 GO - LARA MARCELLE FERREIRA DO PRADO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ACOLHENDO O PARECER MINISTERIAL, DETERMINO A REGR ESSAO PROVISORIA DO SENTENCIADO ERIC DINIZ DE OLIVEIRA PARA O REG IME FECHADO. EXPECA-SE O COMPETEN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2270 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 DESPACHO I) RENOVE-SE O MANDADO DE INTIMACAO DO REU LEONARDO AUGU STO GONCALVES DA SILVA , PARA QUE TOME CONHECIMENTO DO INTEIRO TE OR DA SENTENCA PROLATADA, NO ENDERECO DE FLS. 200, DEVENDO O(A) S R(A). OFICIAL(A) DE JUSTICA EMPREENDER MAIORES DILIGENCIAS NO SEN TIDO DE EFETIVA-LA, INCLUSIVE APOS AS 18:00 HORAS, EM FINAIS DE S EMANA E DIAS E HORARIOS ALTERNADOS, AUTORIZA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2366 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 09/10/2017 Publicação: terça-feira, 10/10/2017 ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROTOCOLO N.: 201701687040 DESPACHO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE DIVINO ARANTES, QUALIFICADO, PELA PRATIC A, EM TESE, DO CRIME DEFINIDO NO ARTIGO 180, CAPUT , DO CODIGO PE NAL. RECEBIDA DENUNCIA, O ACUSADO FOI DEVIDAMENTE CITADO (FL. 103 ) E OFERECEU RESPOSTA POR ESCRITO A ACUSAC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2031 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/05/2016 OFERECIMENTO DE PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO AO ACUSADO. CASO NAO SEJA POSSIVEL A CONCESSAO DO SURSIS PROCESSUAL AO ACUSADO, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA DETERMINACAO, CITE-SE PARA RESPONDER A ACUSACAO POR ESCRITO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, ESCLA RECENDO-LHE DE QUE, NA RESPOSTA, PODERA SER ARGUIDAS PRELIMINARES E ALEGADO TUDO O QUE LHE INTERESSE A DEFESA,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2446 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 09/02/2018 Publicação: quarta-feira, 14/02/2018 NR. PROTOCOLO : 153411-85.2013.8.09.0162 AUTOS NR. : 615 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ANTONIO SILVA DE MELO VITIMA : ESTADO ADV ACUS : 33245 GO - GISELE SALGUEIRO BESERRA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL DE FL. RETRO, E REVO GO A SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO CONCEDIDA A ACUSADA, NOS T ERMOS DO ARTIGO 89, 3, DA LEI 9.099/95, E, EM CONSEQUENC
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2769 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 17/06/2019 Publicação: terça-feira, 18/06/2019 ADV ACUS : 19719 GO - GERALDO ANTONIO SOARES FILHO DESPACHO : DECISAO TENDO EM VISTA O EVENTO JUSTICA ATIVA A REALIZAR-SE NESTA COMARCA, DESIGNO AUDIENCIA DE: ( ) OFERECIMENTO DA PROPOSTA DE S USPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO. ( ) TRANSACAO PENAL. ( X ) INST RUCAO E JULGAMENTO. ( ) ADMONITORIA/JUSTIFICACAO (EXECUCAO PENAL) . ( ) CONCILIACAO, INSTRUCAO E JULGAMENTO. (
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2773 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2019 NR. PROTOCOLO : 169610-92.2014.8.09.0116 AUTOS NR. : 281 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MARIA DAS DORES CARDOSO COSTA ACUSADO : ROGERIO CARVALHO DAS NEVES DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, REVOGO A PRISAO PREVENTIVA DE ROGERIO CARVALHO DA S NEVES, E IMPONHO AS SEGUINTES MEDIDAS CAUTELARES: I - COMPARECE R A TODOS OS ATOS PROCESSUAIS A QUE FOR INTIMADO, CONFORME FIXADO NO ART.