178 resultados encontrados para codigo de processo penal. design - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1724 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/02/2015 AUTOS N 201202304600 DESPACHO COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE A DEFESA DURANTE A APRESENTACAO DE SUA RESPOSTA A ACUSACAO, PUGNO U PELA PRODUCAO DE TODOS OS MEIOS DE PROVAS ADMITIDOS PELO RITO P ROCESSUAL ORDINARIO, INFORMANDO QUE REQUERERA DILIGENCIAS CUJA NE CESSIDADE SE ORIGINE DE CIRCUNSTANCIAS OU FATOS APURADOS NO CURSO DA INSTRUCAO (VIDE FLS. 229/230). ASSIM, A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2356 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 25/09/2017 Publicação: terça-feira, 26/09/2017 AUDIENCIAS ALGEMADO(A)(S), JUSTIFICANDO A MEDIDA PELO FATO DO(A) (S) ACUSADO(A)(S) ESTAR(EM) SENDO CONDUZIDO(A)(S) POR UM UNICO PO LICIAL, NA SALA DE AUDIENCIA ESTAREM PRESENTES O(A) PROMOTOR(A) D E JUSTICA, ESTA ESCREVENTE E O(A) DEFENSOR(A) DO(A) REU(RE), PELO PREDIO NAO CONTAR COM SEGURANCA ADEQUADA, NOTADAMENTE A SALA DE AUDIENCIAS, O QUE IMPLICARIA EM RISCO PARA OS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2403 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 07/12/2017 Publicação: segunda-feira, 11/12/2017 A APRECIACAO DO MERITO, SENDO A INSTRUCAO CRIMINAL IMPRESCINDIVEL NO PRESENTE CASO. ASSIM, DEIXO PARA APRECIAR O PEDIDO DE ABSOLVI CAO QUANDO DA PROLACAO DA SENTENCA POR NAO VISLUMBRAR NOS AUTOS A EXISTENCIA MANIFESTA DE CAUSA EXCLUDENTE DE ILICITUDE, DE EXCLUD ENTE DE CULPABILIDADE, DE ATIPICIDADE DA CONDUTA OU DE CAUSA EXTI NTIVA DA PUNIBILIDADE, CUJO A PRESENCA CRIST
ANO X - EDIÇÃO Nº 2297 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 DE 11.7.1984) NR. PROTOCOLO : 414512-76.2016.8.09.0149 AUTOS NR. : 3232 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : LAIS DOS SANTOS OLIVEIRA ACUSADO : ANTONIO CARDOSO BARROS ADV ACUS : 39670 GO - GENESIS WILLIAM FERREIRA DESPACHO : VISTOS, ETC. A TESTEMUNHA LUCIANO NATAL DA SILVA FARIAS DEVIDAMEN TE INTIMADO, CONFORME CERTIDAO DE FL. 105, DEIXOU DE COMPARECER A AUDIENCIA DE INSTRUCA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1865 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/09/2015 PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, ESCLARECER EM QUE CONSISTEM AS PROVAS PERICIAIS REQUERIDAS AS FLS. 183, ESPECIFICANDO-AS, SOB P ENA DE INDEFERIMENTO. CUMPRA-SE. VARJAO, 02 DE SETEMBRO DE 2015. ALESSANDRA CRISTINA OLIVEIRA LOUZA RASSI JUIZA DE DIREITO PROTOCOLO NR. : 432343-87.2014.8.09.0156 AUTOS NR. : 114 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : MARILDA FIQUEIR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1908 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/11/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 09/11/2015 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE VARJAO ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : CLAUDIA ESTANISLAU ROSA E PAULA MORAES JUIZ DE DIREITO : ALESSANDRA CRISTINA DE OLIVEIRA LOUZA RASSI =======================================
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1862 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 MEADO ADVOGADO DO ACUSADO O DR. JEVERSON DE ALMEIDA E SILVA (OAB/ GO 25.824). LADO OUTRO, CONSIDERANDO QUE A TESE DEFENSIVA EXPOSTA S PELOS ACUSADOS (FLS. 115/118 E FLS.142/150), NAO SE SUBSUMEM A NENHUMA DAS HIPOTESES DE ABSOLVICAO SUMARIA, PREVISTAS NO ARTIGO 397, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 400 DO C
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 LARA COSTA MACHADO ALBERTO CARLOS ESTRELA RENATO DE MELO ESTRELA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : DESPACHO EM ATENCAO AO REQUERIMENTO VERBAL DE PARENTES DO REEDUCA NDO PARA SUA TRANSFERENCIA DE GOIANIA PARA JATAI, ANTES DE ENCAMI NHAR OS AUTOS A 2 VEP. OFICIE-SE AO JUIZO DA VEP DE JATAI SOLICIT ANDO A VAGA PRETENDIDA. INFORME NO OFICIO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2375 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 25/10/2017 Publicação: quinta-feira, 26/10/2017 MINAL NATUREZA: ACAO PENAL DESPACHO INTIME-SE O DR. MIGUEL BARBOS A DA SILVA FILHO PARA JUNTAR INSTRUMENTO PROCURATORIO NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. LUZIANIA, 11 DE OUTUBRO DE 2017. CELIA REGINA L ARA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 227951-57.2017.8.09.0100 : 3054 : ACAO PENAL : ALESSANDRO CAIXETA BRUNO DA COSTA ALMEIDA PEDRO DE SOUZA VALE AC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1981 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 AL DO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, DO DEFENSOR E DO ACUSA DO. EXPECAM-SE MANDADOS DE INTIMACOES DAS TESTEMUNHAS, FICANDO DE SDE JA AUTORIZADA, A EXPEDICAO DA CARTA PRECATORIA INTIMATORIA QU E SE FIZER NECESSARIA. PROVIDENCIE O PREPARO DO PRESENTE PROCESSO PARA O JULGAMENTO DO TRIBUNAL DO JURI, DEVENDO SER OBSERVADAS E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E DE ESTILO