Seção III ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2648 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 13/12/2018 Publicação: sexta-feira, 14/12/2018 INEDITOS OU PRELIMINARES DE CONTEUDO EXTREMAMENTE CONVINCENTE PAR A QUE O MAGISTRADO PUDESSE ABSOLVE-LO SUMARIAMENTE. NAO NOS SOA P LAUSIVEL QUE O ACUSADO REQUEIRA A PRODUCAO DE PROVA TESTEMUNHAL, A TITULO DE JUSTIFICACAO (COMO PROCEDIMENTO INCIDENTAL), POIS, CO MO JA MENCIONADO, ESTA POSSIBILIDADE SOMENTE SE DA EM SITUACOES A NOMALAS, QUANDO PROVAS NAO PODEM SER MAIS PR

Seção III ● 27/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1899 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/10/2015 CODIGO DE PROCESSO PENAL, DESIGNO NOVA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E J ULGAMENTO PARA O DIA 17 DE DEZEMBRO DE 2015, AS 14:00 HORAS, DEVE NDO SEREM TOMADAS TODAS PROVIDENCIAS NECESSARIAS. 3. PARA A SOLEN IDADE PROCESSUAL, INTIME-SE O MINISTERIO PUBLICO, O ACUSADO, SEU DEFENSOR, BEM COMO AS TESTEMUNHAS ARROLADAS. 4. A ESCRIVANIA PARA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS. RIO VERDE-GO, 23

Seção III ● 25/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1918 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 NATUREZA VITIMA : ACAO PENAL : ALENNE ALVES COUTO EMERSON CRISOSTOMO ROSA MARCOS PEREIRA SOUZA LUCAS SILVA VIEIRA ACUSADO : ANDERSON FRADES DE LIMA DIONES FERREIRA FERNANDES ADV ACUS : 40440 GO - DANIELLE PHAMELLA CARVALHO LOIOLA 35879 GO - ROSANA MAGALHAES DE FREITAS DESPACHO : AUTOS N : 201502424686 D E C I S A O VISTOS ETC. O MINISTERIO PUB LICO ESTADUAL OFERECEU

Seção II ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2739 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 03/05/2019 Publicação: segunda-feira, 06/05/2019 ISTOS NO ARTIGO 41, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, BEM COMO ENCONTR A EMBASAMENTO NO INQUERITO POLICIAL QUE A ACOMPANHA, HAVENDO, POI S, ELEMENTOS PROBATORIOS SOBRE A EXISTENCIA DO CRIME E INDICIOS S UFICIENTES DE AUTORIA. POR OUTRO LADO, NAO SE ENCONTRAM PRESENTES AS HIPOTESES QUE ENSEJAM A REJEICAO DA DENUNCIA, PREVISTAS NO AR T. 395, DO CPP, QUAIS SEJAM: I) MANIFESTA I

Seção III ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 NDICADA, A AUTORIA, ASSIM COMO, PRESENTES OS PRESSUPOSTOS QUE VIA BILIZAM A ACAO PENAL. VERIFICO QUE A PRETENSAO PUNITIVA VEICULADA NA DENUNCIA CONSTITUI PROPOSTA DE DEMONSTRACAO A SER EXAURIDA NO CURSO DA INSTRUCAO PROBATORIA, NAO HAVENDO COMO ANTECIPAR UM PRO NUNCIAMENTO DE MERITO QUANDO O IMPUTADO AINDA NAO FOI OUVIDO E TA MPOUCO AS TESTEMUNHAS. ADEMAIS, ESTE NAO E O M

Seção III ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2487 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 16/04/2018 Publicação: terça-feira, 17/04/2018 IA, CONFORME RESOLUCOES N 213 DE 15/12/2015 DO CNJ E N 53 DE 13/0 4/2016 DO TJ/GO . ASSIM, DESIGNO O DIA 1 2 / 0 4 / 201 8 AS 1 3 : 40 HORA S PARA A APRESENTACAO DO FLAGRANTEADO. CONSIDERANDO QUE O AUTUADO NAO CONSTITUIU DEFENSOR ATE A PRESENTE DATA, NOMEIO PAR A ACOMPANHAR O ATO O DR. MAERCIO VENANCIO MACHADO (OAB/GO 22.952 ) , QUE DEVERA SER CIENTIFICADO. REQUISITE-S

Seção III ● 27/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2395 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 27/11/2017 Publicação: terça-feira, 28/11/2017 ADV ACUS : 42922 GO - LUDMILA RORIZ DESPACHO : PODER JUDICIARIO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE LUZIANIA - 2 VARA CRI MINAL AUTOS N.: 201702432461 NATUREZA: ACAO PENAL DESPACHO NA HIP OTESE VERTENTE, VERIFICA-SE RESTAR DEMONSTRADA A EXISTENCIA, EM T ESE, DE FATO TIPICO (FORMAL E MATERIALMENTE) E ANTIJURIDICO, OBED IENTE A DISCIPLINA PROCESSUAL; AINDA, A PRESENCA DE JUSTA CAU

Seção II ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2373 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 20/10/2017 Publicação: segunda-feira, 23/10/2017 NR. PROTOCOLO : 131989-73.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 633 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : GABRIEL CARDOSO DE SOUSA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N 2017.0131.9890 DENUNCIADO: GABRIEL CARDOSO DE SOUSA DECIS AO O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS OFERECEU DENUNCIA EM D ESFAVOR DE GABRIEL CARDOSO DE SOUSA,

Seção II ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2084 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 AS TESTEMUNHAS, EXPEDINDO-SE CARTA PRECATORIA, SE NECESSARIO. GOI ANIA/GO, 22 DE JULHO DE 2016. BIANCA MELO CINTRA JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO GHC NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 132686-34.2016.8.09.0174 351 ACAO PENAL LUAN DOS SANTOS PEREIRA HOZANA GONCALVES DA SILVA REZENDE 34113 GO - SEBASTIAO MENDES DOS SANTOS FILHO 35368 G

Seção II ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2497 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 02/05/2018 Publicação: quinta-feira, 03/05/2018 ESSE PARTICULAR. QUANTO AS QUESTOES MERITORIAS SUSCITADAS PELAS D EFESAS DE CLEMILSON FRANCO DE CAMARGO E WEBER LOPES CAMARGO, POR DEPENDEREM DE DILACAO PROBATORIA, SERAO ANALISADAS EM MOMENTO OPO RTUNO. ASSIM, NAO VERIFICANDO NENHUMA DAS CAUSAS DE ABSOLVICAO SU MARIA ELENCADAS NO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DESIGN O O DIA 24/09/2018 AS 15:30 HORAS, PARA A RE