Seção III ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2536 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 29/06/2018 Publicação: segunda-feira, 02/07/2018 VES E SIQUEIRA, PELAS RAZOES QUE INVOCA, AS QUAIS INCORPORA ESTE JUIZO. CONCLUI-SE QUE NAO HA UM MINIMO DE SUPORTE PROBATORIO QUE JUSTIFIQUE O AJUIZAMENTO DE UMA ACAO PENAL, ENTAO, INJUSTIFICAVEL SE TORNA A PERSECUTIO CRIMINIS, EM FACE DA INSUFICIENCIA DE ELEM ENTOS PARA FUNDAMENTAR A ACUSACAO, O QUE DENOTA A FALTA DE JUSTA CAUSA PARA A INSTAURACAO DA ACAO PENAL E O CON

Seção III ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2368 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 11/10/2017 Publicação: segunda-feira, 16/10/2017 AO PARA O DIA 26 DE OUTUBRO DE 2017, AS 15H10. INTIME-SE. CUMPRASE. NIQUELANDIA, 3 DE OUTUBRO DE 2017. JESUS RODRIGUES CAMARGOS J UIZ SUBSTITUTO (DECRETO JUDICIARIO N 2.048/2016) NR. PROTOCOLO : 393493-12.2015.8.09.0064 AUTOS NR. : 482 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : EZEQUIEL BARBOSA DOS SANTOS DESPACHO : DESPACHO ABRA-SE VISTA DOS AUTOS AO MP. INTIME-SE. CUMPRA-SE

Seção II ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2279 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 NR. PROTOCOLO : 118561-92.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 2384 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : GUILHERME AUGUSTO PEREIRA ROSA VITIMA : PAULO VICTOR DE OLIVEIRA ADV ACUS : 35846 GO - MARCUS VINICIUS BORGES ADV VIT : 27929 GO - LUIS GUSTAVO DE GODOY COSTA DESPACHO : AUTOS N: 118561-92.2015.809.0175 DECISAO O DEFENSOR DO ACUSADO IN TERPOS RECURSO DE APELACAO A F. 136, INFORMANDO

Seção III ● 23/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1897 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/10/2015 COMO A PRISAO TAMBEM DEVE SER MANTIDA PARA GARANTIR A APLICACAO D A LEI PENAL, DADA A POSSIBILIDADE CONCRETA DE FUGA, UMA VEZ QUE E STE JA CONSTAVA MANDADO DE PRISAO EXPEDIDO EM DESFAVOR DO ACUSADO PELO JUIZO DE CAIAPONIA/GO JUSTAMENTE PELO FATO DE QUE ELE ABAND ONOU O CUMPRIMENTO DE SUA PENA. OUTROSSIM, A DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA TAMBEM ENCONTRA-SE AUTORIZADA

Seção III ● 20/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2013 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : LUIZA PONTES DOS SANTOS INDICIADO : GERALDO FERREIRA DOS SANTOS DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA, UMA VEZ QUE PRESENTES OS PRESSUPOSTOS LEGAIS E STATUIDOS NO ARTIGO 41, DO ESTATUTO PROCESSUAL PENAL. DETERMINO A SERVENTIA QUE PROMOVA A ALTERACAO DA NATUREZA DA ACAO NO SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU (SPG) E NA CAPA DOS AUTOS PARA ACAO PENAL.

Seção III ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1804 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/06/2015 IMINAIS ACOSTADA AS FLS. 37/42, QUE OS INDICIADOS TEM PRATICADO O UTRAS CONDUTAS CRIMINOSAS. PORTANTO, NA ANALISE QUE E POSSIVEL EM SEDE DE RECEBIMENTO DO FLAGRANTE, A QUAL PELA PROPRIA NATUREZA E SUPERFICIAL ANTE A AUSENCIA DE MAIORES ELEMENTOS DE CONVICCAO, R EPUTO SER A SEGREGACAO CAUTELAR A MEDIDA NECESSARIA E CONVENIENTE PARA A PRESENTE HIPOTESE. POSTO QUE, IMPRE

Seção III ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2536 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 29/06/2018 Publicação: segunda-feira, 02/07/2018 VES E SIQUEIRA, PELAS RAZOES QUE INVOCA, AS QUAIS INCORPORA ESTE JUIZO. CONCLUI-SE QUE NAO HA UM MINIMO DE SUPORTE PROBATORIO QUE JUSTIFIQUE O AJUIZAMENTO DE UMA ACAO PENAL, ENTAO, INJUSTIFICAVEL SE TORNA A PERSECUTIO CRIMINIS, EM FACE DA INSUFICIENCIA DE ELEM ENTOS PARA FUNDAMENTAR A ACUSACAO, O QUE DENOTA A FALTA DE JUSTA CAUSA PARA A INSTAURACAO DA ACAO PENAL E O CON

Seção III ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2536 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 29/06/2018 Publicação: segunda-feira, 02/07/2018 .048/2016) NR. PROTOCOLO : 247587-04.2016.8.09.0113 AUTOS NR. : 554 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : MARIA DE FATIMA SOUZA NASCIMENTO INDICIADO : RODRIGO MACHADO DOS SANTOS DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, SEM MAIS DELONGAS, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS P RESENTES AUTOS COM AS DEVIDAS ANOTACOES E BAIXAS. CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. NIQUELANDIA, 9

Seção III ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2000 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 134165-23.2009.8.09.0137 ( 200901341651 ) : 188 : ACAO PENAL : GSS RCPS ACCA DSR ACUSADO : RLM JNN MSG ADV ACUS : 27366 GO - MICHEL VIEIRA ALVES 15596 GO - MARDEM DOUGLAS ARAUJO BORGES 37171 GO - CRISTIANE MARIA SCHNEIDER RUEDA 16480 GO - WESILEY MESSIAS MARTINS 15555 GO - JOSE DE OLIWEIRA PEREIRA 20889 GO - SIMEI FERDINAN DE O

Seção II ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2752 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 22/05/2019 Publicação: quinta-feira, 23/05/2019 A ABSOLVICAO SUMARIA, POIS NAO SE SUBSUMEM AS HIPOTESES PREVISTAS NO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL TENDO EM VISTA AS CON SIDERACOES EXPENDIDAS, OBSERVO QUE AS ALEGACOES CONTIDAS NA RESPO STA ESCRITA NAO AUTORIZAM A ABSOLVICAO SUMARIA PREVISTA NO ARTIG O 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL DESSE MODO, INDEFIRO-A E DESIGN O A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA