437 resultados encontrados para codigo de processo penal. desse modo - data: 24/08/2025
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Processos encontrados
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1403 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/10/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/10/2013 PROTOCOLO : 221310-04.2013.8.09.0000(201392213100) COMARCA : FORMOSA RELATOR : DES. NICOMEDES DOMINGOS BORGES 1 AGRAVANTE(S) : MINISTERIO PUBLICO 1 AGRAVADO(S) : ALFREDO GONCALVES PEREIRA ADV(S) : ANDRE LUCIO MENDES DE OLIVEIRA DECISAO OU DESPACHO: "...CONSIDERANDO QUE OS PRESENTES EMBARGOS DECLARATORIOS, IN TERPOSTOS àS FLS. 113/119, POSSUEM NATUREZA INFRINGENTE, DêSE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1791 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/05/2015 ALGUMAS FACAS DE TAMANHOS DIFERENTES, ESPALHADAS PELA RESIDENCIA, CELULARES E DUAS BALACLAVAS, TENDO O AUTUADO MAYCON, EM SEU INTE RROGATORIO PRESTADO NA DELEGACIA, AFIRMADO QUE JA AS UTILIZOU PAR A COMETER O CRIME DE ROUBO. DESSA FORMA, RESTA CARACTERIZADA A GR AVIDADE DA CONDUTA DOS AUTUADOS, INCLUSIVE PELA GRANDE QUANTIDADE DE DROGA APREENDIDA COM OS MESMOS. B) NEC
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2665 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 11/01/2019 Publicação: segunda-feira, 14/01/2019 UTOS. RELATADO. FUNDAMENTO: CUIDA-SE DE INQUERITO POLICIAL, EM QU E O DISTINTO ORGAO DO PARQUET, PEDE O SEU ARQUIVAMENTO, EM RELACA O AOS INDICIADOS FERNANDO MONTALVAO SILVA, ANDRE LUIZ DE ASSIS CA ETANO, EDSON MACIEL BARBOSA JUNIOR, MARCOS GABRIEL DE LIMA, WALAC Y GABRIEL DE LIMA, WANDERLEY FERREIRA GAMA E ADRIEL VICTOR GONCAL VES E SIQUEIRA, PELAS RAZOES QUE INVOCA,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2549 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 18/07/2018 Publicação: quinta-feira, 19/07/2018 PUBLICO PARA MANIFESTAR ACERCA DA PETICAO DE FLS. 2.654/2.658. N A SEQUENCIA, MANIFESTE-SE O ASSISTENTE DE ACUSACAO, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS. CUMPRA-SE COM URGENCIA. NIQUELANDIA-GO., 13 DE JUL HO DE 2018. JESUS RODRIGUES CAMARGOS JUIZ SUBSTITUTO (DECRETO JUD ICIARIO N. 2.048/2016) NR. PROTOCOLO : 260905-25.2014.8.09.0113 AUTOS NR. : 652 NATUREZA : INCIDENTE DE EXECU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2352 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 19/09/2017 Publicação: quarta-feira, 20/09/2017 ACUSADO : DANIEL BARBOSA DE PAULO DESPACHO : DESPACHO CONSIDERANDO A NECESSIDADE DO REORDENAMENTO DA PAUTA DE AUDIENCIAS, REDESIGNO O ATO ANTERIORMENTE APRAZADO PARA O DIA 13/ 03/2018, AS 17H. INTIME-SE. CUMPRA-SE. NIQUELANDIA, 26 DE JUNHO D E 2017. JESUS RODRIGUES CAMARGOS JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO : 344378-40.2013.8.09.0113 AUTOS NR. : 576 NATUREZA : ACAO PENAL VI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2267 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 RA ASSEGURAR A APLICACAO DA LEI PENAL, COMO PREVE O ARTIGO 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DESSE MODO, HOMOLOGO O PRESENTE AUTO D E PRISAO EM FLAGRANTE E CONVERTO A PRISAO EM FLAGRANTE EM PRISAO PREVENTIVA, EM FACE DOS INDICIADOS FLAVIO ALBERTO DOS SANTOS GARC IA E GUSTAVO DOS SANTOS SILVA, RESSALTANDO, POREM, QUE ESTA TEM P OR CARACTERISTICA A CLAUSULA REBUS SIC STANTI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2199 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/01/2017 LEGACIA DE ORIGEM PARA CUMPRIMENTO DAS SOLICITACOES DE F. 43, ASS INALANDO PRAZO DE 60 DIAS PARA CUMPRIMENTO. CUMPRA-SE. GOIANIA, 1 6 DE JANEIRO DE 2017. DENIVAL FRANCISCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 236395-87.2013.8.09.0175 : 608 : ACAO PENAL : MARCOS AURELIO VOLPATO DA SILVA WESLEY COSTA MENDES WYLHA DEYVED GOMES DIAS VITIMA : CO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2150 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 NR. PROTOCOLO : 43694-86.2016.8.09.0113 AUTOS NR. : 103 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : O ESTADO ACUSADO : PAULO CEZAR DE OLIVEIRA CONCEICAO ADV ACUS : 35826 GO - KELLY CRISTINA MOREIRA DESPACHO : PROTOCOLO: 201600436948 DESPACHO OS ELEMENTOS TRAZIDOS NA RESPOST A ESCRITA A ACUSACAO (FLS 33/40) NAO SAO SUFICIENTES, POR ORA, A ABSOLVICAO SUMARIA DO ACUSADO, JA QUE NAO SE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2522 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS Disponibilização: segunda-feira, 11/06/2018 : : : : : : Publicação: terça-feira, 12/06/2018 247788-30.2015.8.09.0113 488 ACAO PENAL O ESTADO VALDIVINO NUNES DA SILVA 19719 GO - GERALDO ANTONIO SOARES FILHO 45891 GO - KAHIK ONOFRE VIEIRA DESPACHO : DESPACH O CONSIDERANDO O TEOR DA CERTIDAO DE FLS 81, BEM COMO O F ATO DE O ACUSADO TER ADVOGADO CONSTITUIDO NOS AUTOS, INTIME-SE S EU PROCURADO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2707 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 14/03/2019 Publicação: sexta-feira, 15/03/2019 INDICIADO : FNF ADV IND : 23311 GO - FERNANDO CAVALCANTE DE MELO DESPACHO : PROTOCOLO N. 201800753467 DESPACHO INDEFIRO O REQUERIMENTO FORMUL ADO AS FLS. 187/188, NOTADAMENTE POR VERIFICAR QUE O ACUSADO POSS UI ADVOGADO CONSTITUIDO NOS AUTOS. R EDESIGNE-SE A AUDIENCIA DE I NSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 12/09/2019, AS 13H00MIN. INTIMESE O ACUSADO E SEU DEFENSOR. CIENT