437 resultados encontrados para codigo de processo penal. desse modo - data: 17/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2521 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 08/06/2018 Publicação: segunda-feira, 11/06/2018 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : GISELE KENIA PIRES BARBOSA ACUSADO : CELIO FERREIRA FRANCO ADV ACUS : 24939 GO - FERNANDO LIVIO BUENO DESPACHO : RAZAO ASSISTE AO ORGAO MINISTERIAL (FL. 443). DESSA FORMA, ACOLHO A JUSTIFICATIVA APRESENTADA SOMENTE COM RELACAO AO DIA 23/03/201 8, NOTADAMENTE DIANTE DA JUNTADA DO ATESTADO MEDICO DE FL. 433. D ESACOLHO, POR CONSEGUINTE,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2349 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 14/09/2017 Publicação: sexta-feira, 15/09/2017 VITIMA : SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE ADV ACUS : 25598 GO - GILBERTO CARLOS DE MORAIS DESPACHO : AUTOS N: 382615-49.2016.809.0175 DECISAO A DEFESA DO ACUSADO INTE RPOS RECURSO DE APELACAO A F. 194, INFORMANDO QUE APRESENTARA AS RAZOES RECURSAIS PERANTE O TRIBUNA DE JUSTICA, NOS TERMOS DO ART. 600, 4, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DESSE MODO, RECEBO O RECURS O DE APELACAO, EI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1738 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/03/2015 ITO EM JULGADO ARQUIVEM-SE OS AUTOS, DESAPENSANDO-SE DOS PRINCIPA IS. INTIMEM-SE O ACUSADO E SEU DEFENSOR. NOTIF. AO REPRESENTANTE MINISTERIAL. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 342156-22.2013.8.09.0074 AUTOS NR. : 479 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ADILSON MARCELINO ACUSADO : CLEONICE FAVARIM DESPACHO : CONSIDERANDO QUE OS AUTOS VIERAM DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL EM RAZA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2377 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 27/10/2017 Publicação: segunda-feira, 30/10/2017 U DESFAVOR. EM QUE PESE SUA ARGUMENTACAO DE QUE ABANDONOU O CUMPR IMENTO EM RAZAO DE ESTAR PASSANDO DIFICULDADES FINANCEIRAS E TER IDO EM BUSCA DE EMPREGO, O FATO E QUE O MEIO CORRETO DE AGIR DO R EEDUCANDO SERIA SOLICITAR A AUTORIZACAO OU ALTERACAO DE SEUS HORA RIOS DE ENTRADA E SAIDA NA UNIDADE PRISIONAL, O QUE NAO FOI FEITO , E NAO SIMPLESMENTE ABANDONAR O CUMPRIMENTO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1927 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 TIDA EM DESAFAVOR DAS VITIMAS FELIPE CARDOSO DOS SANTOS, IGOR GOM ES DO NASCIMENTO, WILKER OLIVEIRA DA SILVA E BRUNO ATHIAS DA SILV A. CONFORME SE VE DOS ELEMENTOS CARREADOS AOS AUTOS, ENTENDO NAO SER DA COMPETENCIA DESTE JUIZO A APRECIACAO DO PRESENTE PEDIDO, E SIM, DO JUIZO NATURAL DA CAUSA, QUE NO CASO E O TRIBUNAL DO JURI . SABE-SE QUE SOMENTE AO TRIBUNAL DO JURI E
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2467 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 14/03/2018 Publicação: quinta-feira, 15/03/2018 diversos outros critérios, como, por exemplo, a contribuição da defesa, a complexidade da causa e a condução do processo por parte das autoridades. Depois, porque, uma vez convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva, o prazo a ser observado é o de 148 dias para a conclusão da instrução relacionada aos crimes apurados mediante procedimento comum ordin�
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2000 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 ACUSADO ADV ACUS : LIDIONALDO FERREIRA SILVA : 38637 GO - VILMAR RONIERI DANTAS PERES 34262 GO - WALKER ALVES DE SOUSA DESPACHO : AUTOS N.: 94/2014 201401985232 NATUREZA: ACAO PENAL DESPACHO INTI ME-SE O DEFENSOR DO ACUSADO, PARA NOS TERMOS DO ARTIGO 402 DO COD IGO DE PROCESSO PENAL DIZER, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SE HA D ILIGENCIAS A REQUERER. NAO HAVENDO REQUERIM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2553 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 24/07/2018 Publicação: quinta-feira, 26/07/2018 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : O ESTADO INDICIADO : LAURI CICERO DA SILVA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE. DEIXO, TO DAVIA, DE ANALISAR A POSSIBILIDADE DE CONCESSAO DA LIBERDADE PROV ISORIA AO AUTUADO PORQUE ESTE FOI COLOCADO EM LIBERDADE APOS PROM OVER O PAGAMENTO DA FIANCA ARBITRADA PELA AUTORIDADE POLICIAL. CI ENTIFIQUE-SE O MINISTERI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2514 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 28/05/2018 Publicação: terça-feira, 29/05/2018 PEDIDO DE PRESTACAO DE ALIMENTOS, ENTENDO QUE CASO HAJA INTERESS E NA PRESTACAO DE ALIMENTOS DEVERA SER AJUIZADA ACAO PARA TAL FIM . O NAO CUMPRIMENTO DA MEDIDA RESTRITIVA POR PARTE DO AGRESSOR, I MPORTARA NA DECRETACAO DE SUA PRISAO PREVENTIVA, CONFORME DISPOST O NO ARTIGO 313, INCISO III, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, E NA CO NFIGURACAO DE CRIME DE DESOBEDIENCIA. NOTI
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1652 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/10/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/10/2014 JUIZ DE DIREITO : JOSE MACHADO DE CASTRO NETO ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 20359-92.2013.8.09.0129 AUTOS NR. : 37 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : IURY WASTHER DA SILVA COSTA JOSE DIEGO DA SILVA VITIMA : A SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 34859 GO - FELIX RENAN FERREIRA TELES 1388 GO - SEBASTIAO FRANCISCO DE AZE