437 resultados encontrados para codigo de processo penal. desse modo - data: 26/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2763 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 07/06/2019 Publicação: segunda-feira, 10/06/2019 RA, NO PRAZO DE 10 DIAS, MANIFESTAR SE PERSISTE O INTERESSE NA RE ALIZACAO DO INTERROGATORIO E NO RECAMBIAMENTO DO ACUSADO. CUMPRASE. EM SEGUIDA, CONCLUSOS. GOIANIRA, 04 DE JUNHO DE 2019. ANGELA CRISTINA LEAO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 277878-37.2016.8.09.0064 AUTOS NR. : 752 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : KENNEDY BARRETO SILVA ADV ACUS : 41959 GO - ALISSON
ANO X - EDIÇÃO Nº 2219 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 R DATIVO. A ESCRIVANIA PARA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS. INTIME-SE. A TENDA-SE. POSSE, 13/02/2017 MARIA RITA TEIZEN MARQUES DE OLIVEIRA JUIZA SUBSTITUTA (DECRETO JUDICIARIO N. 2.018/2016) NR. PROTOCOLO : 451409-04.2009.8.09.0132 ( 200904514093 ) AUTOS NR. : 5 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : HENRIQUE ANTONIO DA ROCHA DESPACHO : PODER JUDICIARIO DO ESTADO DE GOIAS COMARCA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2385 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 10/11/2017 Publicação: segunda-feira, 13/11/2017 DOS OFICIOS OU HAVENDO RESPOSTA NEGATIVA, OUCA-SE O PARQUET, PAR A QUE INFORME SE DISPOE DE ENDERECO ATUALIZADO DO(S) ACUSADO(S). GOIANIA, 01 DE NOVEMBRO DE 2017. EDUARDO PIO MASCARENHAS DA SILVA JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A V IDA E TRIBUNAL DO JURI NR. PROTOCOLO : 77763-05.2017.8.09.0051 AUTOS NR. : 581 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2122 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 NR. PROTOCOLO : 146821-46.2014.8.09.0069 AUTOS NR. : 623 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : FERNANDO BEZERRA DE MELO VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA DESPACHO : PASSO A FUNDAMENTAR E DECIDO. DOS FUNDAMENTOS ANALISANDO O QUE CO NSTA DOS AUTOS, SOBRETUDO AS INVESTIGACOES EFETUADAS PELA AUTORID ADE POLICIAL, VERIFICO QUE A DENUNCIA DEVE SER RECEBIDA, UMA VEZ QUE ATENDE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2785 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 11/07/2019 Publicação: sexta-feira, 12/07/2019 HOUVE A INSTRUCAO PROCESSUAL. ASSIM, APRESENTA-SE IMPRESCINDIVEL A INSTRUCAO CRIMINAL, OCASIAO EM QUE O FEITO SERA DEVIDAMENTE IN STRUIDO, POSSIBILITANDO A ANALISE MINUCIOSA DESSA QUESTAO. TENDO EM VISTA AS CONSIDERACOES EXPENDIDAS, OBSERVO QUE AS ALEGACOES CO NTIDAS NA RESPOSTA ESCRITA NAO AUTORIZAM A ABSOLVICAO SUMARIA PRE VISTA NO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1891 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/10/2015 O SENDO POSSIVEL A CONCESSAO DE LIBERDADE PROVISORIA, COM OU SEM FIANCA, OU A APLICACAO DE OUTRA MEDIDA CAUTELAR SUBSTITUTIVA. NES TE SENTIDO, EM ATENCAO AOS PARAMETROS ESTABELECIDOS PELO ARTIGO 2 82 DO CPP, ORIENTANDO-ME PELOS DITAMES LA EXPOSTOS, ACERCA DA NEC ESSIDADE E DA ADEQUACAO DA MEDIDA (PRINCIPIO DA PROPORCIONALIDADE ), VERIFICO QUE NO CASO DOS AUTOS A PERICU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1977 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 AUSENCIA DE MAIORES ELEMENTOS DE CONVICCAO, REPUTO SER A SEGREGA CAO CAUTELAR A MEDIDA NECESSARIA E CONVENIENTE PARA A PRESENTE HI POTESE. POSTO QUE, IMPRESCINDIVEL PARA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA E TAMBEM PARA RESGUARDAR A INSTRUCAO CRIMINAL, COMO PREVE O ARTIG O 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DESSE MODO, CONVERTO A PRISAO EM FLAGRANTE DOS ACUSADOS EM PRISAO PREVENTIVA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2103 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 DESPACHO : RETIRE A PARTE AUTORA O ALVARÁ, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. ATO OR DINATÓRIO. SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO, 30 DE AGOSTO DE 2016. ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 30/08/2016 NR. NOTAS : 18 COMARCA DE SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2604 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 05/10/2018 Publicação: segunda-feira, 08/10/2018 CIENTES, AO MENOS SEGUNDO OS ELEMENTOS EXISTENTES ATE AGORA NOS A UTOS, PARA RESGUARDAR A ORDEM PUBLICA. COM EFEITO, O SUPERIOR TRI BUNAL DE JUSTICA JA FIRMOU ENTENDIMENTO DE QUE A PRISAO CAUTELAR PODE SER DECRETADA PARA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, QUANDO VERIFIC ADO O RISCO CONCRETO DE REITERACAO DELITIVA, HIPOTESE DOS AUTOS, EM QUE O CUSTODIADO RESPONDE PELA PRATICA DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2584 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 06/09/2018 Publicação: segunda-feira, 10/09/2018 JUIZ DE DIREITO : GUSTAVO COSTA BORGES ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 239675-93.2016.8.09.0132 AUTOS NR. : 251 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : UILSON DE SOUSA LIMA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADV REQTE : 32015 GO - ANTONIO MANOEL DE JESUS DESPACHO : AO EXPOSTO, DEFI