348 resultados encontrados para codigo de processo penal. destarte - data: 12/08/2025
Página 10 de 35
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2387 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 14/11/2017 Publicação: quinta-feira, 16/11/2017 NR. PROTOCOLO : 230577-11.2015.8.09.0103 AUTOS NR. : 357 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MATEUS MARTINS GOMES VITIMA : A DETERMINAR DESPACHO : D E S P A C H O COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICA-SE QUE EMBORA O DE NUNCIADO TENHA SIDO CITADO DA PRESENTE ACAO VIA EDITAL (FLS. 103) , NO ENTANTO, ESTE DEIXOU O PRAZO TRANSCORRER IN ALBIS , SEM APRE SENTAR DEFESA PRELIMINAR (FLS. 1
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1797 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 TA UMA DAS HIPOTESES QUE AUTORIZA A DECRETACAO DA PRISAO PREVENTI VA, QUAL SEJA, A GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, POIS ELA VISA NAO SO IMPEDIR QUE O AGENTE SE SOLTO VOLTE A DELINQUIR, MAS TAMBEM ACAUT ELAR O MEIO SOCIAL, NOS CRIMES QUE PROVOQUEM CLAMOR POPULAR, GARA NTINDO A CREDIBILIDADE DA JUSTICA. LOGO, A MANUTENCAO DA SEGREGAC AO DO FLAGRADO E MEDIDA QUE SE IMPOE COM
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2687 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/02/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 ADV ACUS : 19506 GO - MAISIO DE OLIVEIRA SOUZA 25365 GO - ADELUCIO LIMA MELO DESPACHO : D E S P A C H O CUMPRA-SE O V. ACORDAO. DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. INTIME-SE. ARUANA, 06/02/19. YVAN SANTANA FERREIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 62852-43.2018.8.09.0183 AUTOS NR. : 193 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : MARIZA CIRQUEIRA DIAS REQUER
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2623 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 06/11/2018 Publicação: quarta-feira, 07/11/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 01/11/2018 NR. EDITAIS : 2 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 6A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : IGOR DANIEL COSTA PEIXOTO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 520200/2018 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS C
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2510 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 21/05/2018 Publicação: terça-feira, 22/05/2018 SEMIABERTO, PELA PRATICA DO CRIME TIPIFICADO NO ARTIGO 157, 2, I NCISOS I, II E V, DO CODIGO PENAL. FOI PROFERIDA SENTENCA NA DATA DE 03 DE MAIO DE 2018, TENDO O SENTENCIADO SIDO INTIMADO NA DATA DE 07 DE MAIO DE 2018 (FL. 261). ADEMAIS, O ACUSADO FOI INTIMADO EM CARTORIO DA DATA DE 09 DE MAIO DE 2018 E INFORMOU QUE NAO TIN HA INTERESSE EM RECORRER DA SENTENCA. O RECURS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2538 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 03/07/2018 Publicação: quarta-feira, 04/07/2018 VITIMA ACUSADO ADV ACUS : NAIARA BORGES DE JESUS : LUCAS DOS REIS CARVALHO : 13550 GO - ANA PAULA GONZAGA SOUZA 40908 GO - HANS BRASIEL DA SILVA CHAVES DESPACHO : DESPACHO ATENTA A COTA MINISTERIAL RETRO (FL. 129 VERSO), INTIMESE O ACUSADO, PARA COMPARECER NA AUDIENCIA DE INTERROGATORIO, DES IGNADA PARA DATA 08/11/ 2018, AS 17:30 HORAS , A REALIZAR-SE NO P REDIO DO FOR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2703 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 08/03/2019 Publicação: segunda-feira, 11/03/2019 EXTINCAO DA PUNIBILIDADE, TENDO EM VISTA O CUMPRIMENTO INTEGRAL D AS CONDICOES IMPOSTAS, FL. 146. E O RELATORIO. DECIDO. EXTRAI-SE DOS AUTOS O INTEGRAL CUMPRIMENTO DAS SANCOES PENAIS IMPOSTAS. COM VISTA, O MINISTERIO PUBLICO OPINOU PELA EXTINCAO DA PUNIBILIDADE . CUMPRIDA AS CONDICOES IMPOSTAS, A EXTINCAO E A MEDIDA QUE SE IM POE. ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 8
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2607 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/10/2018 Publicação: quinta-feira, 11/10/2018 DA LEI 13.105/2015. NÃO SENDO PROCEDIDA A DEVOLUÇÃO EXPEÇA-SE MAN DADO DE INTIMAÇÃO PESSOAL E PARALELAMENTE INSTAURE-SE O INCIDEN TE DE COBRANÇA. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 293754-73.2009.8.09.0162 ( 200902937540 ) 13520 INDENIZACAO DPS CSC WBCJ PERITO : RMO ADV REQTE : 47195 GO - PRISCILA PEREIRA MONTEIRO ADV REQDO : 26264
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2019 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 28/04/2016 NR. NOTAS : 20 COMARCA DE CRISTALINA ESCRIVANIA : 1A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : SANDRA MARA BEDIN JUIZ DE DIREITO : CARLOS ARTHUR OST ALENCAR ================================================================================ NR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2705 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 12/03/2019 Publicação: quarta-feira, 13/03/2019 PESSOALMENTE O REU ABILLIO, PARA QUE CONSTITUA NOVO DEFENSOR, O Q UAL DEVERA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, APRESENTAR RESPOSTA A ACUS ACAO, ADVERTINDO-O SOB A NOMEACAO DE DEFENSOR DATIVO, CASO NAO AP RESENTE A CITADA DEFESA. I. CUMPRA-SE. ARUANA, 01 DE MARCO DE 201 9. YVAN SANTANA FERREIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 315518-76.2014.8.09.0183 AUTOS NR. : 246 NATUREZA