348 resultados encontrados para codigo de processo penal. destarte - data: 14/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2492 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 23/04/2018 Publicação: terça-feira, 24/04/2018 O NECESSARIO. DE CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO. INTIME(M)-SE. ATE NDA-SE. POSSE-GO, 16/04/2018 GUSTAVO COSTA BORGES JUIZ SUBSTITUTO (DECRETO JUDICIARIO 1467/2017) 3 NR. PROTOCOLO : 250166-77.2007.8.09.0132 ( 200702501667 ) AUTOS NR. : 165 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : IVALDETE DOS SANTOS SOUZA VITIMA : RAIMUNDO SOBRAL DO NASCIMENTO ADV ACUS : 29906 GO - LUANA JOSE G
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2562 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 07/08/2018 Publicação: quarta-feira, 08/08/2018 ACUSADO : MARDSON NASCIMENTO NEVES VITIMA : ANTONIO CARLOS DA COSTA SILVA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : TERMO DE OCORRENCIA E DELIBERACAO AOS TRINTA E UM DIAS DO MES DE JULHO DO ANO DE DOIS MIL E DEZOITO, NESTA CIDADE E COMARCA DE GOI ANIA, CAPITAL DO ESTADO DE GOIAS, NO EDIFICIO DO FORUM DESEMBARGA DOR FENELON TEODORO REIS, NA SALA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2776 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 273147/2019 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 10A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR - SL 312 / 316 EMITENTE: 5942400 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L082 PROTOCOLO NUMR: 124440-75.2018.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2342 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 01/09/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 514774/2017 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 10A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR - SL 312 / 316 EMITENTE: 5713931 Publicação: segunda-feira, 04/09/2017 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L163 PROTOCOLO NUMR: 296701-22.2013.8.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2171 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/12/2016 E A PRESENTE DATA, BEM COMO PELA NATUREZA DO DELITO OBJETO DE INV ESTIGACAO, DEFIRO PARCIALMENTE O PRAZO REQUERIDO, CONCEDENDO MAIS 30 (TRINTA) DIAS PARA CONCLUSAO DO INQUERITO POLICIAL EM EPIGRAF E. NOTIFIQUEM-SE. CUMPRA-SE. MINACU-GO, 22 DE NOVEMBRO DE 2016 HA NNA LIDIA RODRIGUES PAZ CANDIDO JUIZA DE DIREITO PROTOCOLO NR. : 416863-68.2013.8.09.0103 AUTOS NR. : 606 NA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1905 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/11/2015 DOS PELO REPRESENTANTE MINISTERIAL AS FLS. 69/71, PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, FAZENDO-O POR INTERMEDIO DE ADVOGADO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CODIGO DE P ROCESSO PENAL. FACA CONSTAR NO MANDADO QUE SE ACASO O ACUSADO NAO TIVER CONDICOES DE CONSTITUIR ADVOGADO POR MEIOS PROPRIOS, DEVER A SE DIRIGIR A ASSISTENCIA JUDICIARIA PREST
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2547 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 16/07/2018 Publicação: terça-feira, 17/07/2018 DEVA CONHECER DE OFICIO SITUACOES QUE IMPECAM O SEGUIMENTO DA ACA O PENAL, A PRESENCA DA DEFESA E SALUTAR PARA QUE SE VENCA HIPOTES ES POR VENTURA NAO NOTADAS PELO JULGADOR. DAI, PORQUANTO, A RAZAO DA NOMEACAO DE DEFENSOR MESMO ANTE A AUSENCIA E DESCONHECIMENTO DO PARADEIRO DO ACUSADO. COMO NESSE CASO NAO FOI AVENTADA POSSIBI LIDADE DE ABSOLVICAO SUMARIA, E NAO A RECONH
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1661 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/10/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 ANTE A RENUNCIA DE FLS. 114, E CONSIDERANDO, AINDA, QUE O REU LEA NDRO HONORATO DA SILVA ENCONTRA-SE EM LOCAL NAO SABIDO (CERTIDAO DE FLS.193), INTIME-O, VIA EDITAL, PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) D IAS, CONSTITUIR NOVO PATRONO, SOB PENA DE INDICACAO DE DEFENSOR D ATIVO. QUEDANDO-SE INERTE O ALUDIDO REU, NOMEIO COMO DEFENSOR DAT IVO A DRA. PATRICIA SILVA DE BARROS , COMO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2017 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 236625/2016 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 10A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR - SL 313 / 315 EMITENTE: 5392780 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L122 PROTOCOLO NUMR: 68323-40.2013.8.09.0
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1783 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/05/2015 R MENOS SEVERA, NA FORMA DO 6, DO ART. 282, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DESTARTE, IMPOE-SE A CONVOLACAO DA PRISAO EM FLAGRANTE EM PREVENTIVA, NOS MOLDES DO ARTIGO 310, INCISO II, DO CODIGO DE PR OCESSO PENAL, NOTADAMENTE POR HAVER PROVA DA MATERIALIDADE DELITI VA NO EVENTO DOLOSO E INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA, ALIADOS A NECESSIDADE DE SE GARANTIR A ORDEM PUBLICA.