348 resultados encontrados para codigo de processo penal. destarte - data: 12/08/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2677 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 29/01/2019 Publicação: quarta-feira, 30/01/2019 ASSIM, ANCORADO A MANIFESTACAO MINISTERIAL DE FLS. 138/140, RECEB O A DENUNCIA, E NOS TERMOS DO ART. 400, DO CODIGO DE PROCESSO PEN AL, DESIGNO O DIA 29 DE OUTUBRO DE 2019, AS 14H15MIN, PARA A AUDI ENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, OPORTUNIDADE EM QUE PROCEDER-SEA A INQUIRICAO DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA (FL. 1-D/1-E ), DAS TESTEMUNHAS INDICADAS PELA DEFESA (FL
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2688 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/02/2019 EFENSOR DATIVO. NO MAIS, ATENDA-SE A COTA MINISTERIAL DOS AUTOS D E INQUERITO POLICIAL DE FLS. 28. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. ITABERAI, 07 DE FEVEREIRO DE 2019. GUSTAVO BRAGA CARVALHO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 17029-33.2019.8.09.0079 AUTOS NR. : 144 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : MARCIA DOS SANTOS CAETANO VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, CONVERTO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2637 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 28/11/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 554965/2018 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 6A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR - SL 316 EMITENTE: 4811253 Publicação: quinta-feira, 29/11/2018 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L091 PROTOCOLO NUMR: 20289-58.2018.8.09.0175
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2516 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 30/05/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 256740/2018 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 10A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR - SL 312 / 316 EMITENTE: 5994971 Publicação: segunda-feira, 04/06/2018 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L158 PROTOCOLO NUMR: 325777-57.2014.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2516 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 30/05/2018 Publicação: segunda-feira, 04/06/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 256743/2018 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 10A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR - SL 312 / 316 EMITENTE: 5994971 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L158 PROTOCOLO NUMR: 325777-57.2014.8.09.017
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1992 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 282, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DESTARTE, IMPOE-SE A CONVOLACAO DA PRISAO EM FLAGRANTE EM PREVENTIVA, NOS MOLDES DO ARTIGO 310, INCISO II, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, NOTADAMENTE POR HAVER PRO VA DA MATERIALIDADE DELITIVA NO EVENTO DOLOSO E INDICIOS SUFICIEN TES DE AUTORIA, ALIADOS A NECESSIDADE DE SE GARANTIR A ORDEM PUBL ICA. ANTE O EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NOS ARTIG
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1812 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/06/2015 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 372305/2015 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 10A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR - SL 313 / 315 EMITENTE: 5639638 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L095 PROTOCOLO NUMR: 43910-60.2013.8.0
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2522 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 11/06/2018 Publicação: terça-feira, 12/06/2018 CAUTELAS DE PRAXE. EXTRAIA-SE AS COPIAS NECESSARIAS E COLIJAM AOS AUTOS DE EXECUCAO PENAL. CUMPRA-SE. SANTA HELENA DE GOIAS-GO, 30 DE MAIO DE 2018. ALINE FREITAS DA SILVA JUIZA DE DIREITO (EM SUB STITUICAO AUTOMATICA) NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 320900-08.2016.8.09.0142 847 EXECUCAO PENAL ERIQUE RIBEIRO MEIRELES CICERO ROMERO MAGALHAES
ANO X - EDIÇÃO Nº 2189 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : AILTON DA CONCEICAO GONCALVES DOS SANTOS VITIMA : CRECHE NOSSA SENHORA APARECIDA DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA, EIS QUE A EXORDIAL INDICA OS ELEMENTOS INDICIA RIOS MINIMOS APTOS A TORNAR PLAUSIVEL A ACUSACAO E, POR CONSEQUEN CIA, SUFICIENTES PARA DAR INICIO A PERSECUCAO PENAL, ALEM DE PERM ITIR AOS REUS O PLENO EXERCICIO DO DIREI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2668 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 16/01/2019 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 407201/2018 COMARCA DE JARAGUA FÓRUM - AV DR WILSON RIOS B SIQUEIRA 50 COLINA PARK CEP - 76330000 TEL: (62) 3326-1881 - FAX : (62) 3326-1557 ESCRIVANIA DO CRIME - TÉRREO EMITENTE: 5169887 Publicação: quinta-feira, 17/01/2019 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L119 PROTOCOLO NUMR: 65138-81.2015.8.09