Seção III ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2606 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 09/10/2018 Publicação: quarta-feira, 10/10/2018 DESPACHO : VALPARAISO DE GOIAS VARA CRIMINAL PROCESSO N: 201403124439 DESPAC HO CONSIDERANDO O TEOR DA CERTIDAO DE LAVRA DA SR. ESCRIVA E DO E SCREVENTE JUDICIARIO DESTA VARA CRIMINAL, ATESTANDO O DESAPARECIM ENTO/EXTRAVIO DOS AUTOS N 200102153536, EM TRAMITE NESTA UNIDADE JUDICIARIA, NO QUAL ESTAVA APENSADO OS AUTOS N 201403124439 DETER MINO A RESTAURACAO DESTES AUTOS

Seção II ● 20/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2390 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 20/11/2017 Publicação: terça-feira, 21/11/2017 DO NO ARTIGO 180, CAPUT, E ARTIGO 304, CAPUT, NA FORMA DO ARTIGO 69, CAPUT, TODOS DO CODIGO PENAL. A SENTENCA FOI PROFERIDA NA DAT A DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017 EM AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENT O, ONDE O SENTENCIADO SAIU INTIMADO. FOI INTERPOSTO RECUSO DE APE LACAO NA DATA DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017, PORTANTO INTEMPESTIVO, C ONFORME ARTIGO 593 DO CODIGO DE PROCESSO PEN

Seção II ● 21/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2052 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : PROTOCOLO: 201.600.870.273 ACUSADO: MARCOS PAULO MONTEIRO DA SILV A FACE O TEOR DA CERTIDAO DE FL. 83, INTIME-SE O DEFENSOR PUBLICO , PARA PATROCINAR A DEFESA DO ACUSADO MARCOS PAULO MONTEIRO DA SI LVA, DEVENDO AQUELE, APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO, NOS TERMOS D O ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDAC

Seção II ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2307 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/07/2017 R SUFICIENTE A APLICACAO DAS MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISA O PREVISTAS NO ARTIGO 319 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DESTARTE, INDEFIRO O PEDIDO DE REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA FORMULADO POR ADEMIR FERREIRA GALVAO ALVES, COM FULCRO NO ARTIGO 311 E SEGUINT ES DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. INTIMEM-SE. GOIANIA, 07 DE JULHO DE 2017. EDUARDO PIO MASCARENHAS DA SILVA JUIZ

Seção II ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2688 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/02/2019 , CAPUT , DO CODIGO DE PROCESSO PENAL PARA O ABANDONO DO PROCESSO SEM PREVIA COMUNICACAO AO JUIZO, SEM PREJUIZO DE COMUNICACAO A O AB/GO, A FIM DE QUE O TRIBUNAL DE ETICA E DISCIPLINA TOME AS PROV IDENCIAS CABIVEIS, EM CONFORMIDADE COM O ESTATUTO DA ADVOCACIA E CODIGO DE ETICA E DISCIPLINA. A INTIMACAO PODERA OCORRER FORA DO HORARIO DE EXPEDIENTE FORENSE, INCLUSIVE AOS

Seção III ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 AUTOS NR. : 1316 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : HUGO MORAES DOS SANTOS VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, CONVERTO A PRISAO EM FLAGRANTE DO AUTUADO HUGO MO RAES DOS SANTOS, EM PRISAO PREVENTIVA, RECOMENDANDO-O NO CARCERE ONDE SE ENCONTRA, ATE ORDEM EM CONTRARIO. NOS TERMOS DO ARTIGO 1, DA RESOLUCAO N 53, DE 13 DE ABRIL DE 2016, EDITADA PELO EGREGIO TR

Seção III ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2742 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 08/05/2019 Publicação: quinta-feira, 09/05/2019 ITO DA 2 VARA CRIMINAL DESTA COMARCA (DJ, EDICAO 2664, SECAO 1), AOS 11/01/2019, DEVOLVO OS AUTOS A ESCRIVANIA PARA POSTERIOR CONC LUSAO AO JUIZ TITULAR PARA DESIGNACAO DE AUDIENCIA. COMARCA DE VA LPARAISO DE GOIAS, 22/03/2019. JUIZA DE DIREITO LORENA PRUDENTE M ENDES DECISAO ASSINADA ELETRONICAMENTE, CONFORME ART. 1, 2, INC. III, A, DA LEI N 11.419/06. PARA CONFERENCIA

Seção II ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2764 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/06/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/06/2019 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 12672-13.2019.8.09.0175 : 79 : ACAO PENAL : SILVANO NASCIMENTO DA SILVA EDUARDO GOMES DA SILVA CICERO GOMES DA SILVA VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, E COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 386, INCISO VII DO COD IGO DE PROCESSO PENAL, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSAO CONSTANTE N A DENUNCIA, E DE CONSEQUENCIA ABSOLVO O ACUS

Seção III ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2044 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 NAN DA FONSECA DANTAS, PELA PRATICA, EM TESE, DAS CONDUTAS TIPIFI CADAS NO ART. 157, 2, INCISOS I E II, DO CODIGO PENAL E ART. 244B, CAPUT, DA LEI 8.069/1990. O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE FOI RE METIDO A ESTE JUIZO PARA CONHECIMENTO, NOS TERMOS DO ART. 306, 1, DO CPP. E O BREVE RELATO. DECIDO. COMPULSANDO OS AUTOS, NAO VISL UMBRO, A PRINCIPIO, A EXISTENCIA DE QUALQUER V

Seção II ● 08/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1762 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/04/2015 A CONSUMADA SE DEU SEM GRAVE AMEACA A PESSOA, O ACUSADO NAO E REI NCIDENTE, A PENA FIXADA ESTA ABAIXO DE 04 ANOS E AS CIRCUNSTANCIA S JUDICIAIS LHE SAO FAVORAVEIS -, CONCEDO AO ACUSADO A SUBSTITUIC AO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE APLICADA POR UMA RESTRITIVAS DE DIREITO CONSISTENTE EM PRESTACAO DE SERVICO A COMUNIDADE, NOS TE RMOS DO ART. 46 E PARAGRAFOS DO CODIGO PEN