348 resultados encontrados para codigo de processo penal. destarte - data: 12/08/2025
Página 13 de 35
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2492 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 23/04/2018 Publicação: terça-feira, 24/04/2018 E-SE. INTIME-SE. PRECLUSA A PRESENTE, APOS O TRANSCURSO DO PRAZO LEGAL, ARQUIVEM-SE COM AS BAIXAS E CAUTELAS DE ESTILO. ATENDA-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 165279-19.2014.8.09.0132 208 ACAO PENAL MARIZETE SANTOS OLIVEIRA LUISMAR GUIMARAES DA COSTA 51208 DF - JESSICA RODRIGUES PEREIRA 2637 GO - OTONIEL LOPES SIQUEIRA DESPA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2779 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/07/2019 NATUREZA ACUSADO : ACAO PENAL : JEFFERSON BRAGA E SILVA PABLO TARCISIO ARAUJO LUIZ VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA ADV ACUS : 19143 GO - DEOSVALDO ROCHA DE SOUSA 27275 GO - FLAVIO GONCALVES VIEIRA DESPACHO : INTIMI-SE A DEFESA PARA APRESENTAR MEMORIAS NO PRAZO E FORMA LEGA IS NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO : : : : : 42065-80.2019.8.09.0175 232 FLAGRA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2740 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/05/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/05/2019 ARAUJO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 88455-45.2014.8.09.0091 AUTOS NR. : 243 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : HEBERSON DIVINO DE SOUZA VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA ADV ACUS : 27869 GO - CLAUBER CARRIJO MATOS DESPACHO : DECISAO DEFIRO O PEDIDO RETRO. CUMPRA-SE. JARAGUA-GO,26/04/2019. NINA SA ARAUJO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 16748-41.2019.8.09.0091 AUTOS NR.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2469 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 16/03/2018 Publicação: segunda-feira, 19/03/2018 E PROCESSO PENAL. ADVERTINDO-O QUE, EM CASO DE INERCIA, SER-LHE-A NOMEADO DEFENSOR PERTENCENTE AOS QUADROS DA DEFENSORIA PUBLICA D O ESTADO DE GOIAS (DPE). GOIANIA, 06 DE MARCO DE 2018. ADEGMAR JO SE FERREIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 145700-48.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 695 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : BRUNO MARTINS FIGUEIRA VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA DESPAC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2441 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 02/02/2018 Publicação: segunda-feira, 05/02/2018 656-56.2014.8.09.0000, REL. DES. JOAO WALDECK FELIX DE SOUSA, 2A CAMARA CRIMINAL, JULGADO EM 18/12/2014, DJE 1706 DE 14/01/2015, G RIFEI). POR TODO O EXPOSTO, NAO VISLUMBRO, NO MOMENTO, SER SUFICI ENTE A APLICACAO DAS MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISAO PREVIS TAS NO ARTIGO 319 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DESTARTE, INDEFIRO O PEDIDO DE REVOGACAO DO MANDADO DE PRISAO P
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1709 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/01/2015 DESPACHO : PROMOVA A RESTITUICAO DO BEM APREENDIDO/DEPOSITADO A F. 70 AO REU ABSOLVIDO, CONSIDERANDO QUE TRATA-SE DE BEM MOVEL, TRANSMISSIVEL PELA TRADICAO, SOBRE O QUAL, PARA EFEITO DESTE PROCESSO, NAO PEN DE QUALQUER DUVIDA ACERCA DA PROPRIEDADE. QUANTO AO BEM DO TERMO DE F. 120, DETERMINO QUE SEJA, COM AS CAUTELAS DE PRAXE, DESTRUID O. APOS, ARQUIVEM-SE COM AS CAUT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2375 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 25/10/2017 Publicação: quinta-feira, 26/10/2017 E OUTROS SEMELHANTES; C)- COMPARECER MENSALMENTE EM JUIZO PARA JU STIFICAR O TRABALHO QUE DESEMPENHA E APOR SUA NOTA DE CIENTE NO A COMPANHAMENTO DA PENA; D)- NAO SE AUSENTAR DESTA COMARCA POR MAIS DE SETE DIAS E NEM TRANSFERIR RESIDENCIA, SEM AUTORIZACAO PREVIA DO JUIZ. DEVERA O BENEFICIADO SER ADVERTIDO DE QUE O NAO CUMPRIM ENTO DAS CONDICOES ACIMA DETERMINADAS IMPLICA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2342 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 01/09/2017 Publicação: segunda-feira, 04/09/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 514787/2017 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 10A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR - SL 312 / 316 EMITENTE: 5713931 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L163 PROTOCOLO NUMR: 296701-22.2013.8.09.0175
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2055 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 354047/2016 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 10A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR - SL 312 / 316 EMITENTE: 5370933 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L122 PROTOCOLO NUMR: 68323-40.2013.8.09.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1899 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/10/2015 REU O FATO PRATICADO POR JULIO CESAR FAUSTINO DE SOUZA, TENDO EM VISTA QUE AS QUALIFICADORAS A ELE IMPUTADA, DEVERA SER APRECIADOS PELO TRIBUNAL DO JURI. DESTARTE, NAO VISLUMBRANDO, NA ESPECIE, Q UALQUER DAS HIPOTESES PARA DESCLASSIFICACAO, IMPRONUNCIA OU ABSOL VICAO SUMARIA, A PRONUNCIA SE IMPOE, PORQUE SATISFEITOS A PROVA D A MATERIALIDADE E INDICIOS DE AUTORIA, EX