348 resultados encontrados para codigo de processo penal. destarte - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1954 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/01/2016 RENATO HUALISSON RODRIGUES CARDOSO, PARA APRESENTAR RESPOSTA A A CUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO AR TIGO 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 11.719/08). ANOTE-SE NO MANDADO QUE A RESPOSTA A ACUSACAO DEVER A SER APRESENTADA POR ADVOGADO, CERTIFICANDO O SENHOR OFICIAL DE JUSTICA SE O ACUSADO POSSUI OU NAO DEFENSOR, OU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1950 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/01/2016 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 4051/2016 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 10A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR - SL 313 / 315 EMITENTE: 5392780 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/01/2016 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L123 PROTOCOLO NUMR: 57521-17.2012.8.09.01
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1991 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 ADV ACUS : 44228 GO - EDUARDO HENRIQUE RIBEIRO SILVA DESPACHO : DESPACHO DEFIRO O REQUERIMENTO MINISTERIAL DE FLS. 146. OFICIE-SE A AUTORIDADE POLICIAL, A FIM DE SOLICITAR-LHE O ENCAMINHAMENTO A ESSE JUIZO, NO PRAZO MAXIMO DE 05 (CINCO) DIAS, DO LAUDO DE EXAM E DE CORPO DE DELITO, COM A DESCRICAO DAS LESOES SOFRIDAS PELA VI TIMA. APOS A JUNTADA DO REFERIDO LAUDO, ABRA-S
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2597 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 26/09/2018 Publicação: quinta-feira, 27/09/2018 IA, 21 DE SETEMBRO DE 2018. ADEGMAR JOSE FERREIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 23233-33.2018.8.09.0175 : 277 : ACAO PENAL : MATIAS ALMEIDA ATAIDES JOSE FERNANDO DE SOUZA LIMA VITIMA : SAUDE PUBLICA PAZ PUBLICA SAUDE PUBLICA PAZ PUBLICA FE PUBLICA MURILO TEODORO DA SILVA MARCELO MARQUES COSTA ALVINO DOS SANTOS MANOEL MATHEUS SOARES GOMES RIL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2275 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 NR. PROTOCOLO : 7953-56.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 72 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL INDICIADO : ELIZOBERTO ANTONIO SILVA DESPACHO : PROTOCOLO: 201.700.079.535 ACUSADO: ELIZOBERTO ANTONIO SILVA OUCA -SE O MINISTERIO PUBLICO FACE AS CERTIDOES DE FLS.102 E 104. GOIA NIA, 19 DE MAIO DE 2017. ADEGMAR JOSE FERREIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 141737-
ANO X - EDIÇÃO Nº 2295 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 PENAL, DECRETO A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DO ACUSADO WERICK ANTON IO SILVA MORAIS, EM RAZAO DE SUA MORTE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVE-SE OS PRESENTES AUTOS, SOB AS CAUTELAS LEGAIS, INCLUSIVE COM BAIXA NO SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU. JATAI, 22 DE JUNHO DE 2017. INACIO PEREIRA DE SIQU EIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 137399-
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2715 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 26/03/2019 Publicação: quarta-feira, 27/03/2019 NR. PROTOCOLO : 335586-91.2006.8.09.0162 ( 200603355867 ) AUTOS NR. : 2575 NATUREZA : SINDICANCIA REU : EIMAR BRASIL MENESES VITIMA : ERNANDES FERREIRA DE LIRA E SOUSA ADV REU : 2864 DF - JORGE ROXO RAMOS DESPACHO : VALPARAISO DE GOIAS VARA CRIMINAL PROCESSO N: 200603355867 REU:EI MAR BRASIL MENESES DESPACHO CONSIDERANDO O TEOR DA CERTIDAO DE LA VRA DA SR. ESCRIVA E DO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2426 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 12/01/2018 Publicação: segunda-feira, 15/01/2018 PROTOCOLO: 201.504.234.485 DECISAO OFERECIDA AS RESPOSTAS A ACUSACAO (FL.126), E CONSIDERAN DO QUE A DEFESA DO ACUSADO ALESSANDRO BATISTA LIMA FILHO NAO SUSC ITOU NENHUMA PRELIMINAR, TAO SOMENTE RESERVANDO-SE DO DIREITO DE MANIFESTAR SOBRE O MERITO EM SEDE DE ALEGACOES FINAIS, NAO VISLUM BRO, NO CASO SUB EXAMINE, A EXISTENCIA DE QUAISQUER DAS HIPOTESES ELENCADAS NOS INCI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2685 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/02/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/02/2019 NR. PROTOCOLO : 107043-03.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1398 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LUCAS MENDES MORAIS VITIMA : HELLEN DE ARAUJO RODRIGUES DESPACHO : PROTOCOLO N: 201801070436 VISTOS, ETC. ACOLHO O PARECER MINISTERI AL DE FL. 95. CITE-SE O ACUSADO, VIA EDITAL. O EDITAL TERA O PRAZ O DE 15 (QUINZE) DIAS (ART. 361, CPP). CERTIFIQUE-SE A SECRETARIA ACERCA DO TRANSCU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2601 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 02/10/2018 Publicação: quarta-feira, 03/10/2018 ADV ACUS : 42952 GO - HUDSON THIAGO NERO DE OLIVEIRA DESPACHO : PROTOCOLO: 201.801.262.335 REQUERENTE: EDILSON PEREIRA LIMA OUCASE O MINISTERIO PUBLICO FACE O TEOR DO PEDIDO DE FLS.02/06. GOIAN IA, 27 DE SETEMBRO DE 2018. ADEGMAR JOSE FERREIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 64900-96.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 656 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RAFAEL GARCIA DE SOUZA VI