348 resultados encontrados para codigo de processo penal. destarte - data: 06/08/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2774 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2019 LINDOMAR MANOEL BORGES ADV IND : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : ASSIM, CONSIDERANDO QUE A DENUNCIA E APTA, RECEBO-A, NOS TERMOS D O ARTIGO 399 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DESTARTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 400 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DESIGNO O DIA 24 DE MARC O DE 2020 AS 14H15MIN, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO , OPORTUNIDADE EM Q
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2171 - SEÇÃO III PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 : : : : : : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/12/2016 50446-41.2015.8.09.0103 91 ACAO PENAL COLETIVIDADE DANIEL MARTINS DOS REIS 30879 GO - MARCIO ANDRE LUIZ FERREIRA 38748 GO - WELITON FERREIRA DO NASCIMENTO DESPACHO : DESPACHO PROCESSO N: 201500504461 OFICIE-SE A DELEGACIA DE POLICI A, PARA QUE PROVIDENCIE COM URGENCIA A REMESSA DO LAUDO DE EXAME DEF
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2110 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 540894/2016 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 10A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR - SL 312 / 316 EMITENTE: 5370933 EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L100 PROTOCOLO NUMR: 90342-69.2015.8.09.0175 AUT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2110 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 540896/2016 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 10A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR - SL 312 / 316 EMITENTE: 5370933 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A DA VÍTIMA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E112L100 PROTOCOLO NUMR: 90342-69
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2151 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA QUE AUTORIZAM O PRONUNCIAMENTO DE JULIO CESAR FAUSTINO DE SOUZA PARA JULGAMENTO PELO TRIBUNAL DO J URI. IMPORTANTE RESSALTAR QUE AS QUALIFICADORAS DOS CRIMES DE HOM ICIDIO E TENTATIVA DE HOMICIDIO SO PODEM SER AFASTADAS PELA SENTE NCA DE PRONUNCIA QUANDO ESTIVEREM COMPLETAMENTE DIVORCIADAS DO CO NTEXTO FATICO PROBATORIO, O QUE NAO ACONTECE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2072 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/07/2016 PRESA. EXPECA-SE O NECESSARIO. AGUARDE-SE A DEVOLUCAO DAS CARTAS PRECATORIAS EXPEDIDAS. NR. PROTOCOLO : 401899-09.2015.8.09.0036 AUTOS NR. : 761 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : MARCIO LEMOS DO PRADO VITIMA : POLIANA DA SILVA NASCIMENTO ADV IND : 18817 GO - LEONARDO NIJELSCHI CALIXTO GONCALVES DESPACHO : DECISAO: COMPULSANDO DETIDAMENTE OS AUTOS, ESPECIALMENT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1880 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/09/2015 ANTE O EXPOSTO, ACOLHO A MANIFESTACAO MINISTERIAL ACERCA DAS FALT AS DO REEDUCANDO JUNTO AO CENTRO DE INSERCAO SOCIAL, RAZAO PELA Q UAL ACATO A JUSTIFICATIVA APRESENTADA PELO MESMO. INTIMEM-SE DE C IENCIA AO MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. MINACU-GO, 16 SETEMBRO D E 2015. WANDERLINA LIMA DE MORAIS TASSI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 251134-87.2013.8.09.0103 AUTOS N
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1871 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/09/2015 DESPACHO : PROCESSO N.: 201400817328 NATUREZA: CARTA PRECATORIA CRIMINAL DES PACHO ENCAMINHE-SE A CARTA PRECATORIA A COMARCA DA CAPITAL PARA F ISCALIZACAO E ACOMPANHAMENTO DO CUMPRIMENTO DAS CONDICOES DO ART. 89 DA LEI N 9.099/95. MINACU, 10 DE SETEMBRO DE 2015. WANDERLINA LIMA DE MORAIS TASSI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 348987-67.2011.8.09.0103 AUTOS NR. : 393
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2686 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 11/02/2019 Publicação: terça-feira, 12/02/2019 NATUREZA ACUSADO : ACAO PENAL : JEFFERSON BRAGA E SILVA PABLO TARCISIO ARAUJO LUIZ VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA ADV ACUS : 19143 GO - DEOSVALDO ROCHA DE SOUSA 27275 GO - FLAVIO GONCALVES VIEIRA DESPACHO : PROTOCOLO: 201.800.139.831 ACUSADOS: JEFFERSON BRAGA E SILVA E PA BLO TARCISIO ARAUJO LUIZ DESPACHO TENDO EM VISTA A MANIFESTACAO M INISTERIAL DE FL. 202, INTIME-SE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2727 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 11/04/2019 Publicação: sexta-feira, 12/04/2019 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 153438/2019 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 6A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR - SL 316 EMITENTE: 5917801 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L178 PROTOCOLO NUMR: 282864-89.2016.8.09.0175 AUTOS