348 resultados encontrados para codigo de processo penal. destarte - data: 15/08/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2778 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2019 DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 146977-70.2015.8.09.0175 1187 ACAO PENAL EBRLS MAMR 9993 GO - RICARDO SILVA NAVES 37300 GO - GLAUCIA IARA FERNANDES MARQUES DESPACHO : PROTOCOLO: 201. 501 . 469 . 775 ACUSADO: MARCIO ANTONIO MIRANDA D A ROCHA DESPACHO INTIME M -SE AS PARTES, NOS TERMOS DO ART. 402 D O CODIGO DE PROCESSO PENA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1856 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 DESPACHO : DESPACHO UMA VEZ APRESENTADA AS CONTRARRAZOES RECURSAIS (FLS. 221 5/2233), REMETAM-SE OS AUTOS A 2. CAMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, COM AS NOSSAS HOMENAGENS. CUMPRA-SE C OM URGENCIA. MINACU-GO, 19 DE AGOSTO DE 2015. HANNA LIDIA RODRIGU ES PAZ CANDIDO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 337734-77.2014.8.09.0103 AUTOS NR. : 578 NATURE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2090 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 E DIREITO NR. PROTOCOLO : 162395-19.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 501 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ALISSON PERIM HONOSTORIO ACUSADO : JEFERSON RODRIGUES DA SILVA ADV ACUS : 35371 GO - SAULO CARVALHO DAVID DESPACHO : PROTOCOLO: 201.301.623.959 ACUSADO: JEFERSON RODRIGUES DA SILVA R ECEBO O RECURSO DE FL. 199V EM AMBOS OS EFEITOS DEVOLUTIVO, POR S ER PROPRIO E TEMPESTIVO.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1957 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/01/2016 ADV ACUS : 25825 GO - EUZELIO HELENO DE ALMEIDA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, COM ESTEIO NO ARTIGO 89, 5 DA LEI 9.099/95, D ECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE MARIANO GONCALVES PEREIRA, POR C ONSEQUENCIA , DETERMINO AS BAIXAS CARTORARIAS DE ESTILO. PUBLIQUE -SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. MINACU, 21 DE JANEIRO DE 2016 WANDER LINA LIMA DE MORAIS TASSI JUIZA DE DIREITO NR. P
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2145 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/11/2016 DESPACHO : PROCESSO: 201301251989 DESPACHO ATENDA-SE O REQUERIMENTO DE FLS. 48. PROVIDENCIE A ESCRIVANIA PROCESSANTE CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS ATUALIZADA DO SOBREDITO ACUSADO. APOS, VISTA AO MINIST ERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. MINACU, 26 DE OUTUBRO DE 2016. HANNA LID IA RODRIGUES PAZ CANDIDO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 458290-11.2014.8.09.0103 AUTOS NR. : 76
ANO X - EDIÇÃO Nº 2302 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/07/2017 ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 383037-17.2014.8.09.0103 AUTOS NR. : 629 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JESSICA JAMILLY FERREIRA DA SILVA ACUSADO : DAVID RICHARD PINHEIRO REIS ADV VIT : 22955 GO - GUSTAVO FRAGA 33779 GO - MAURO SERGIO BARBOSA DE SOUZA ADV ACUS : 24955 GO - JULIA DE OLIVEIRA SILVA DESPACHO :
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2777 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 NO TOCANTE AO ACUSADO ANDRE LUIS SOUSA OLIVEIRA, NOS TERMOS DO V OTO DE FLS.417/425 . DETERMINO AINDA AO CARTORIO QUE DE CUMPRIMEN TO AOS DEMAIS COMANDOS DA SENTENCA. POR FIM, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS DEVIDAS BAIXAS. GOIANIA, 26 DE JUNHO DE 2019. ADEGMAR JOS E FERREIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 124440-75.2018.8.09.0175 : 1351 : ACAO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2197 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/01/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 50755-06.2016.8.09.0175 : 270 : ACAO PENAL : PAULO HENRIQUE OLIVEIRA SILVA LUIZ GUSTAVO MIRANDA MARQUES JOAO PAULO MIRANDA DA SILVA VITIMA : GIDALTO ANDERSON SIMAS FREDERICO GOMES DOS SANTOS NILTON JONE FERREIRA DOS SANTOS ADEMILSON DA ANUNCIACAO DOS SANTOS FAGNER DE OLIVEIRA NASCIMENTO ADV ACUS : 22706 GO - DINO CARLO BARRETO A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2231 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 PREVENTIVA, CONCEDO-LHE O DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE PUBLI QUE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 13 DE MARCO DE 2017. ADEGMAR JOSE FE RREIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 156825-46.2007.8.09.0051 ( 200701568253 ) : 484 : ACAO PENAL : ANDRE FEREIRA DE SOUZA EDNILSON LOPES DE OLIVEIRA WELLINGTON ALVES LOPES ENILTON DIVINO DA SILVA FABIO MOREIRA DA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2217 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 95623/2017 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 10A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR - SL 312 / 316 EMITENTE: 5103495 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L147 PROTOCOLO NUMR: 173179-21.2014.8.09.0