348 resultados encontrados para codigo de processo penal. destarte - data: 06/08/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2713 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 22/03/2019 Publicação: segunda-feira, 25/03/2019 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 117622/2019 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 10A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR - SL 312 / 316 EMITENTE: 5110685 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L170 PROTOCOLO NUMR: 385830-33.2016.8.09.017
ANO X - EDIÇÃO Nº 2248 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 OS AUTOS TODOS OS REQUERIMENTOS NO PRAZO LEGAL. OFICIE-SE A AUTOR IDADE POLICIAL DETERMINANDO A INCINERACAO DA DROGA APREENDIDA, GU ARDANDO-SE AMOSTRAS NECESSARIAS DA SUBSTANCIA PARA EVENTUAL PEDID O DE CONTRA-PROVA, INFORMANDO A ESTE JUIZO O DIA, HORA E LOCAL DE STE PROCEDIMENTO E PARA QUE PROCEDA O DEPOSITO DOS OBJETOS APREEN DIDOS NA OPERACAO POLICIAL NO PRAZO DE 48 (
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2636 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 27/11/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 551256/2018 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 10A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR - SL 312 / 316 EMITENTE: 5596981 Publicação: quarta-feira, 28/11/2018 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L118 PROTOCOLO NUMR: 332742-80.2016.8
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2598 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 27/09/2018 Publicação: sexta-feira, 28/09/2018 DE INTERESSE NO PROCESSO INTELIGENCIA DO ART. 118 DO CPP RESTITU ICAO DEFERIDA RECURSO PROVIDO.1 NESTES TERMOS, ACOLHENDO MANIFEST ACAO MINISTERIAL, DEFIRO O PEDIDO DE RESTITUICAO DO VEICULO DESCR ITO ANTERIORMENTE A ZILMAR BORGES TEIXEIRA. EXPECA-SE O RESPECTIV O ALVARA DE LEVANTAMENTO DO BEM. INTIME-SE. ARQUIVEM-SE DEFINITIV AMENTE OS PRESENTES AUTOS NO SPG SISTEMA DE P
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2779 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/07/2019 STODIADO, SUPOSTAMENTE PRATICADAS PELOS POLICIAIS RESPONSAVEIS PE LA PRISAO EM FLAGRANTE DESTE. NADA MAIS HAVENDO, ENCERRA-SE O PRE SENTE TERMO, QUE VAI SUBSCRITO POR MIM, GEOVANA OLIVEIRA, SECRETA RIA DO JUIZ, QUE O LAVREI, E PELOS PRESENTES ACIMA NOMINADOS. ADE GMAR JOSE FERREIRA JUIZ DE DIREITO MINISTERIO PUBLICO: INDICIADO: DEFENSOR: NR. PROTOCOLO : 75655-48.2019.8.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2364 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 05/10/2017 30351 48009 Publicação: sexta-feira, 06/10/2017 GO - ROBERTA RIBEIRO RODRIGUES GO - PAULO ROBERTO SILVA FERRAZ DESPACHO : DEFIRO A JUNTADA DE PROCURACAO DE FL. 248. PROCEDA-SE AS DEVIDAS ALTERACOES NO SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU. NAO OBSTANTE A NOVA DEFES A PREVIA APRESENTADA AS FLS. 249/257 PELO PROCURADOR CONSTITUIDO PELA ACUSADA CINTIA NOGUEIRA GUIMARAES, DA ANALISE DOS AUTOS, VER IFICA-SE ESTAR SUFICIENT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2401 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 05/12/2017 Publicação: quarta-feira, 06/12/2017 ANTE O EXPOSTO, DECRETO A PRISAO PREVENTIVA DE JUNIO ALVES PEREIR A, COM ARRIMO NOS ARTIGOS 310, II, 311, 312, CAPUT, E 313, INCISO I, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DEVENDO SER EXPEDIDO EM DESFAVOR DO MESMO O COMPETENTE MANDADO DE PRISAO PREVENTIVA, COM PRAZO FI NAL DE CUMPRIMENTO EM 31/10/2031, COM O DEVIDO REGISTRO NO BANCO DE DADOS DO CNJ, COM AS COMUNICACOES DE PRAXE.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2104 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 ACUSADO : WELLINGTON RODRIGUES DE SOUZA NIVIA MARIA MIRANDA VITIMA : ROMIRANDA SEABRA DA COSTA ADV ACUS : 7948 GO - RENER BUENO MARINHO BILAC 26326 GO - LUIZ ANTONIO FERREIRA LIMA DESPACHO : PROTOCOLO: 201.101.638.898 ACUSADO: WELLINGTON RODRIGUES DE SOUZA E OUTROS DE-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 3 1 DE AGOSTO DE 2016. ADEGMAR JOSE FERREIRA JUIZ DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1805 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/06/2015 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 338401/2015 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 10A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR - SL 313 / 315 EMITENTE: 5210358 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/06/2015 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L123 PROTOCOLO NUMR: 57521-17.2012.8.
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1669 - SEÇÃO III NATUREZA REQUERENTE MENOR REPRESENTANTE ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/11/2014 : : : : : NEGATORIA DE PATERNIDADE FSS LFGS LGL 367A RO - MARCOS ANTONIO SILVA PEREIRA 6005 RO - LUANA NUNES NONATO DA SILVA ADV MENOR : 36602 GO - PAULO HENRIQUE NERES RODRIGUES DESPACHO : TENDO EM VISTA O DECRETO DE N 2074/2014 DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, QUE DESIGNOU ESTA JUIZA DE DIREITO PARA PRESTA