Seção II ● 26/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2099 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 396, PARAGRAFO UNICO, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL). DEVERA CONST AR AINDA NO EDITAL QUE, NA RESPOSTA, O ACUSADO DEVERA OBSERVAR O DISPOSTO NO ARTIGO 396-A, DO CPP. GOIANIA, 23/08/2016. MARIA UMBE LINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 232012-21.2016.8.09.0059 AUTOS NR. : 1550 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : JUSTICA PUBLICA INDICIADO : AQUILA MENDES DA SILVA DESPACH

Seção II ● 19/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2094 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 ICIONAL CORRESPONDE AOS PRAZOS DO ARTIGO 109, DO CODIGO PENAL, OB SERVANDO-SE O MAXIMO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE PREVISTA EM A BSTRATO. NO PRESENTE CASO, OBSERVA-SE QUE O PROCESSO FICOU SUSPEN SO DE 14.06.2012 A 14.06.2014. ASSIM, TOMANDO-SE POR BASE A ULTIM A DATA MENCIONADA ACIMA, VERIFICA-SE QUE, ATE O PRESENTE DIA, JA HOUVE O DECURSO DE TEMPO SUPERIOR AO PERIODO

Seção II ● 12/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2109 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 EITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REU VITIMA : : : : : 293363-35.2016.8.09.0175 1594 DENUNCIA JANIO JESUINO MARTINS DE SOUSA ADRIANO MARTINS DE MESQUITA ALESSANDRO DE LIMA MESQUITA DESPACHO : AUTOS: 201602933639 RECEBO A DENUNCIA, QUE SE ENCONTRA EM TERMOS, ADOTANDO O RITO SUMARIO. CITE-SE O ACUSADO JANIO JESUINO MARTINS DE SOUSA POR EDITAL PARA APRESENTAR RESPOS

Seção II ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2707 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 14/03/2019 Publicação: sexta-feira, 15/03/2019 SCRICIONAL. DEIXO DE DECRETAR A PRISAO PREVENTIVA DA ACUSADA EM R AZAO DE O FATO NAO SE ADEQUAR AS HIPOTESES QUE AUTORIZAM A PRISAO , NOS TERMOS DOS ARTIGOS 312 E 313 DO CPP. NAO SENDO CASO DE PROD UCAO ANTECIPADA DE PROVAS URGENTES, AGUARDE-SE EM CARTORIO. COMPA RECENDO A ACUSADA, PROCEDA-SE NA FORMA DOS ARTIGOS 396 E 396-A, D O CODIGO DE PROCESSO PENAL. AO ARQUIVO PROV

Seção II ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2000 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 NDO-SE, PORTANTO, A PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA ESTATAL. AO TEOR DO EXPOSTO, SEM NECESSIDADE DE OUTRAS CONSIDERACOES, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DA ACUSADA INIDERCE DE OLIVEIRA SILVA, CO M FUNDAMENTO NO ARTIGO 107, INCISO IV, DO CODIGO PENAL. APOS O TR ANSITO EM JULGADO PARA O MINISTERIO PUBLICO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS BAIXAS DE ESTILO. SEM CUSTAS. P.R.I. G

Seção III ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2278 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 31/05/2017 TA A INCOMPETENCIA DESTE JUIZO PARA PROCESSAMENTO DA PRESENTE ACA O, CONFORME DISPOSTO NA SUMULA 208 DO STJ E NO ENTENDIMENTO DO CO LENDO STJ, ESPECIFICAMENTE QUANTO A MATERIA EM DEBATE ANTE O EXPO STO, DECLARO A INCOMPETENCIA DESTE JUIZO PARA PROCESSAR E JULGAR A PRESENTE ACAO, DECLINANDO-A A JUSTICA FEDERAL SECAO JUDICIARIA DE GOIAS, PARA ONDE DETERMINO A REMESSA DOS A

Seção II ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2285 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 OS QUE A DENUNCIA FOI RECEBIDA NO DIA 16.05.2013 (FLS. 86), E O P ROCESSO SUSPENSO NO DIA 19.08.2013 (FLS. 91), NA FORMA DO ARTIGO 366, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ENCONTRA-SE PACIFICADO NA JURIS PRUDENCIA QUE O LIMITE DE SUSPENSAO DO CURSO PRESCRICIONAL CORRES PONDE AOS PRAZOS DO ARTIGO 109, DO CODIGO PENAL, OBSERVANDO-SE O MAXIMO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE PREVISTA

Seção II ● 23/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1897 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/10/2015 DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO INVESTIGADO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 107, INCISO IV, DO CODIGO PENAL. SEM CUSTAS. ARQUIVEM-SE C OM AS BAIXAS DE ESTILO. P.R.I. GOIANIA, 21/10/2015. MARIA UMBELIN A ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 77355-06.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 914 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : EDNA MARTINS DE SOUZA VITIMA : CRISTIANO DIAS CANCADO DESP

Seção III ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 E OBJETOS QUE JA NAO INTERESSAM AO FEITO, NAO SENDO O CASO DOS PR E SENTES AUTOS, UMA VEZ QUE O APARELHO FOI APREENDIDO COM O SUSPE IT O DE PRATICAR O DELITO DE ASSOCIACAO CRIMINOSA (ARTIGO 288, PA RAG RAFO UNICO, DO CODIGO PENAL) INSTA OBSERVAR QUE AS FORMALIDAD ES INSCULPIDAS NO ARTIGO 118 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL ENCONTRA M-S E OBEDECIDAS, RAZAO PELA QUAL INDEFI

Seção III ● 19/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2193 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/01/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 17/01/2017 NR. NOTAS : 3 COMARCA DE CORUMBAIBA ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : NILMA DIAS DA FONSECA JUIZ DE DIREITO : NUNZIATA STEFANIA VALENZA PAIVA =============================================================