836 resultados encontrados para codigo de processo penal. escoado - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2765 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 11/06/2019 Publicação: quarta-feira, 12/06/2019 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 07/06/2019 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE ITAUCU ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : DANIELE MARCHESE DE ALCANTARA JUIZ DE DIREITO : NATANAEL REINALDO MENDES ====================================================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2369 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 16/10/2017 Publicação: terça-feira, 17/10/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 21749-56.2017.8.09.0065 : 82 : REPRESENTACAO DE PRISAO PREVENTIVA : SI RSRJ JPF DESPACHO : PROCESSO N.: 201700217490 DECISAO TENDO EM VISTA QUE JA HOUVE A S OLTURA DOS REUS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS MEDIANTE DESAPENSAMENTO DOS AUTOS PRINCIPAIS. ADEMAIS, DETERMINO A DESTRUICAO DAS DROGAS APR EENDIDAS A FL. 67. CUMPRA-SE. GOIAS, 1
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2604 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 05/10/2018 Publicação: segunda-feira, 08/10/2018 TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 03/10/2018 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE JATAI ESCRIVANIA : 2A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : ELISABETH DA COSTA SANTOS SEZERVENCIO JUIZ DE DIREITO : FERNANDO AUGUSTO CHACHA DE REZENDE ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 257427-64.2017.8.09.0093 AUTOS NR. : 756 NATU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1758 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/03/2015 REITO NR. PROTOCOLO : 362486-80.2013.8.09.0093 AUTOS NR. : 213 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : FABIANO OLIVEIRA ALVES VITIMA : MARIA DAS GRACAS SOUZA SANTOS ADV ACUS : 28662 GO - WALTERCIDES DOMINGOS DO PRADO DESPACHO : PROTOCOLO N 201303624863 AUTOS N 213/13 PRONUNCIADO: FABIANO OLIV EIRA ALVES INTIMEM-SE O(A) REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, B EM COMO O DEFENS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2693 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 20/02/2019 Publicação: quinta-feira, 21/02/2019 R DATIVO, O DR. OTAIR FRANCISCO COSTA NETO, PARA APRESENTAR RESPO STA A ACUSACAO EM FACE DO ACUSADO NO PRAZO DE 10 [DEZ] DIAS, DEVE NDO O DEFENSOR SER INTIMADO PESSOALMENTE, NOS TERMOS DO ART. 370, 4 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ESCOADO O PRAZO SEM JUNTADA DA RE SPOSTA, DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA MANIFESTACAO EM 48 H, E VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. INTIME-SE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2020 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 NR. PROTOCOLO : 177252-93.2011.8.09.0093 AUTOS NR. : 791 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WALDIR CABRAL DE MELO VITIMA : ANA CLARA ALVES DE OLIVEIRA SANTOS ADV ACUS : 14564 GO - EDILVAN DA SILVA MAIA ADV VIT : 12363 GO - ERNANDO JOAQUIM DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO N 201101772527 AUTOS N 791/12 NATUREZA: ACAO PENAL ACUS ADO: WALDIR CABRAL DE MELO DESIGNO NOVA AUDIENCIA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1964 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/02/2016 BRUNO FERREIRA ALVES DA SILVA JOSELI TEODORO MOREIRA CEZAR JOSE PIMENTA REQUERIDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE MOZARLANDIA ADV REQTE : 35562 GO - NILSON DE OLIVEIRA MORAES 98155 SP - NILSON DE OLIVEIRA MORAES ADV REQDO : 29952 GO - MARIA CAROLINA FONSECA ANDRADE 20530 GO - GESUALDO ANTONIO PINTO 20350 GO - LETACIO VARGAS LEITE 30825 GO - DANILLO CAETANO SOARES CARDOSO DESPA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2077 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/07/2016 VITIMA : WAGNER BRASIL DE ASSIS ADV ACUS : 27832 GO - CARLOS HENRIQUE DO CARMO SILVA DESPACHO : RECEBO O RECURSO EM SENTIDO ESTRITO INTERPOSTO AS FLS. 320, POR S ER PROPRIO E TEMPESTIVO. DE-SE VISTA AO RECORRENTE, PARA APRESENT ACAO DE SUAS RAZOES RECURSAIS E, APOS, AO RECORRIDO, PARA A RESPO STA, OBSERVANDO-SE, EM AMBOS OS CASOS, O PRAZO PREVISTO NO ARTIGO 588, DO CODI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2159 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 A SILVA, HENRIQUE LELES CAVALCANTE SILVA, KATHLEEN RODRIGUES SANT ANA E EDVAN SILVA COSTA, OS QUAIS DEVERAO SER POSTOS IMEDIATAMENT E EM LIBERDADE, SALVO SE POR OUTRO MOTIVO ESTIVEREM PRESOS. APOS, AGUARDE A CONCLUSAO DO INQUERITO POLICIAL NO PRAZO PREVISTO NO A RTIGO 10, CAPUT, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ESCOADO O PRAZO, RE QUISITE A IMEDIATA REMESSA DO INQUERITO POL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1870 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/09/2015 DESPACHO : AUTOS N.: 201402981834 EXPECA-SE CARTA PRECATORIA PARA A COMARCA DE NOVA CRIXAS, A FIM DE QUE SEJA REALIZADO O INTERROGATORIO DO A CUSADO -FLS. 83. COM O RETORNO DO ATO DEPRECADO, INTIMEM-SE AS PA RTES PARA REQUERER DILIGENCIAS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 402 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ESCOADO O PRAZO , INTIMEM-SE PARA APRESENTAR OS