836 resultados encontrados para codigo de processo penal. escoado - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2295 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 O MOTIVO ESTIVER PRESO. EXPECA-SE CARTA PRECATORIA PARA O JUIZO C RIMINAL DA COMARCA DE GOIANIA/GO, COMUNICANDO-LHE SOBRE AS MEDIDA S CAUTELARES IMPOSTAS POR ESTE JUIZO COM O OBJETIVO DE QUE AQUELE AS FISCALIZE. APOS, AGUARDE A CONCLUSAO DO INQUERITO POLICIAL NO PRAZO PREVISTO NO ARTIGO 10, CAPUT, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ESCOADO O PRAZO, REQUISITE A IMEDIATA REMESS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2482 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 09/04/2018 Publicação: terça-feira, 10/04/2018 VITIMA : LARISSA FLORA MOREIRA SANTANA ADV IND : 30357 GO - MARCOS ANTONIO DE MORAIS DESPACHO : POSTO ISTO, CONSIDERANDO QUE JA FOI CONCEDIDA A LIBERDADE PROVISO RIA MEDIANTE O PAGAMENTO DE FIANCA AO AUTUADO, HOMOLOGO O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE E MANTENHO O VALOR ARBITRADO A TITULO DE FIA NCA PELA AUTORIDADE POLICIAL. APOS, AGUARDE A CONCLUSAO DO INQUER ITO POLICIAL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2151 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA INDICIADO : DEIBSON SILVERIO DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/04, VEZ QUE ATENDE OS REQUISITOS PRE VISTOS NO ARTIGO 41, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CITE-SE O ACUSA DO, POR MANDADO, PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MOMENTO EM QUE PODERA ARGUIR PRELIMINARES E IN VOCAR TODAS AS RAZOES DE DEFESA, OFERECE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2739 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 03/05/2019 Publicação: segunda-feira, 06/05/2019 O DE FLS. 24/31. RECOLHIDA A FIANCA, EXPECA-SE E CUMPRA-SE O ALVA RA DE SOLTURA PARA ITAMAR CONCEICAO DE MELO, O QUAL DEVERA SER PO STO IMEDIATAMENTE EM LIBERDADE, SALVO SE POR OUTRO MOTIVO ESTIVER PRESO. A ESCRIVANIA PARA QUE CERTIFIQUE SE EXISTEM MEDIDAS PROTE TIVAS DE URGENCIA IMPOSTAS EM FACE DO AUTUADO E EM BENEFICIO DA V ITIMA JOSEANE DE MORAIS PEDROSO. EM CASO P
ANO X - EDIÇÃO Nº 2281 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 ENCIA DE CUSTODIA, A QUAL DEVERA SER DECLARADA NO ATO DA INTIMACA O DA PRESENTE DECISAO, COM CERTIDAO EXPRESSA NOS AUTOS. OFICIE A AUTORIDADE POLICIAL E REQUISITE O COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO DA FIANCA NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS. APOS, AGUARDE A CO NCLUSAO DO INQUERITO POLICIAL NO PRAZO PREVISTO NO ARTIGO 10, CAP UT, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ESCOADO O PR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2759 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 03/06/2019 Publicação: terça-feira, 04/06/2019 POSTO ISTO, MANTENHO INCOLUME A DECISAO DE FLS. 21/25. AGUARDE-SE A CONCLUSAO DO INQUERITO POLICIAL NO PRAZO PREVISTO NO ARTIGO 10 , CAPUT, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ESCOADO O PRAZO, CERTIFIQUE E REQUISITE A IMEDIATA REMESSA DO INQUERITO POLICIAL A ESTE JUIZ O NR. PROTOCOLO : 32579-52.2019.8.09.0149 AUTOS NR. : 684 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : SILMA LIM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2240 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/03/2017 ERTENCIA DO ARTIGO 282, 4. DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, OU SEJA, A POSSIBILIDADE DE DECRETACAO DE PRISAO PREVENTIVA NO CASO DE DES CUMPRIMENTO DE QUALQUER OBRIGACAO IMPOSTA PARA GARANTIR A EXECUCA O DAS MEDIDAS CAUTELARES ORA DEFERIDAS. SEM EMBARGO, CONSIGNE NO MANDADO A ADVERTENCIA CONTIDA NO ARTIGO 1, 3, DA RESOLUCAO N. 53/ 2016, DA CORTE ESPECIAL DO EGREGIO TRIBUNAL D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2554 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 26/07/2018 Publicação: sexta-feira, 27/07/2018 EGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, OU SEJA, A FACULDADE DO AUTUADO DE EXERCER O DIREITO A REALIZACAO DA AUDIENCIA DE CUS TODIA, A QUAL DEVERA SER DECLARADA NO ATO DA INTIMACAO DA PRESENT E DECISAO, COM CERTIDAO EXPRESSA NOS AUTOS. DE-SE VISTA AO REPRES ENTANTE DO ORGAO MINISTERIAL E, CASO HAJA ALGUM REQUERIMENTO, RET ORNEM OS AUTOS CONCLUSOS PARA ANALISE. CASO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2381 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 06/11/2017 Publicação: terça-feira, 07/11/2017 PROCESSUAL, QUANDO REGULARMENTE INTIMADO; 6 JUNTAR AOS AUTOS O C OMPROVANTE DE ENDERECO DEVIDAMENTE ATUALIZADO, EM NOME DO AUTUADO , NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, A CONTAR DA DATA DE CUMPRIMENTO DO ALVARA DE SOLTURA A SER EXPEDIDO. CONSIGNE NO MANDADO A ADVERTEN CIA DO ARTIGO 282, 4. DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, OU SEJA, A POS SIBILIDADE DE DECRETACAO DE PRISAO PREVENTIV
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2491 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 20/04/2018 Publicação: segunda-feira, 23/04/2018 VITIMA : JUSTICA PUBLICA INDICIADO : GILBERTO VIEIRA DOS SANTOS DESPACHO : POSTO ISTO, CONSIDERANDO QUE JA FOI CONCEDIDA A LIBERDADE PROVISO RIA MEDIANTE O PAGAMENTO DE FIANCA AO AUTUADO, HOMOLOGO O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE E MANTENHO O VALOR ARBITRADO A TITULO DE FIA NCA PELA AUTORIDADE POLICIAL. APOS, AGUARDE A CONCLUSAO DO INQUER ITO POLICIAL NO PRAZO PREVISTO NO