836 resultados encontrados para codigo de processo penal. escoado - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 STA PARA GARANTIR A EXECUCAO DAS MEDIDAS CAUTELARES ORA DEFERIDAS . DETERMINO A ESCRIVANIA QUE: 01 EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA PARA LUIZ CARLOS LEAO DE SOUZA E COLOQUE-O, IMEDIATAMENTE, EM LIBERDA DE, SALVO SE POR OUTRO MOTIVO DEVA PERMANECER PRESO. CONSIGNE-SE NO MANDADO AS MEDIDAS CAUTELARES IMPOSTAS NESTA DECISAO; 02 CUMPR A-SE EVENTUAIS MANDADOS DE PRISOES EM ABER
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2491 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 20/04/2018 Publicação: segunda-feira, 23/04/2018 PROCESSO PENAL. ESCOADO O PRAZO, REQUISITE A IMEDIATA REMESSA DO INQUERITO POLICIAL A ESTE JUIZO. SEM EMBARGO, CONSIGNE NO MANDADO A ADVERTENCIA CONTIDA NO ARTIGO 1., 3., DA RESOLUCAO N. 53/2016, DA CORTE ESPECIAL DO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GO IAS, OU SEJA, A FACULDADE DE EXERCER O DIREITO A REALIZACAO DA AU DIENCIA DE CUSTODIA, A QUAL DEVERA SER DECLAR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2746 Seção III Disponibilização: terça-feira, 14/05/2019 Publicação: quarta-feira, 15/05/2019 OLTURA PARA GENIVALDO SELVINO DOS SANTOS, O QUAL DEVERA SER POSTO IMEDIATAMENTE EM LIBERDADE, SALVO SE POR OUTRO MOTIVO ESTIVER PR ESO. A ESCRIVANIA PARA QUE CERTIFIQUE SE EXISTEM MEDIDAS PROTETIV AS DE URGENCIA IMPOSTAS EM FACE DO AUTUADO E EM BENEFICIO DA VITI MA ROSIMEIRE NASCIMENTO DE SOUSA. EM CASO POSITIVO, PROVIDENCIE A IMEDIATA INTIMACAO DO AUTUADO QUANTO AO SEU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2275 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 NTE EM LIBERDADE, SALVO SE POR OUTRO MOTIVO ESTIVER PRESO. APOS, AGUARDE A CONCLUSAO DO INQUERITO POLICIAL NO PRAZO PREVISTO NO AR TIGO 10, CAPUT, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ESCOADO O PRAZO, REQ UISITE A IMEDIATA REMESSA DO INQUERITO POLICIAL A ESTE JUIZO. P. R. INTIMEM-SE. TRINDADE, 22 DE MAIO DE 2017. GABRIEL LISBOA SILVA E DIAS FERREIRA JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1672 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/11/2014 VA BARUKI JUIZA DE DIREITO GIORDANE ALVES NAVES PROMOTOR DE JUSTI CA ACUSADO: DEFENSORA: NR. PROTOCOLO : 184524-83.2013.8.09.0024 AUTOS NR. : 1010 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : FLAVIO OLIVEIRA VITIMA : ALEXANDRA DA CRUZ SILVA DESPACHO : PRESENTES A MM. JUIZA DE DIREITO DR. VANESKA DA SILVA BARUKI E SE US AUXILIARES. PRESENTE O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO DR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2161 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 LVO SE POR OUTRO MOTIVO ESTIVER PRESO. OFICIE-SE AO JUIZO CRIMINA L DA 8. VARA DOS CRIMES PUNIDOS COM RECLUSAO DA COMARCA DE GOIANI A/GO E 11. VARA DOS CRIMES PUNIDOS COM RECLUSAO, COMUNICANDO-OS A CERCA DA PRISAO EM FLAGRANTE DO AUTUADO, DEVENDO SER INFORMADO, A INDA, QUE O MESMO SERA POSTO EM LIBERDADE TAO LOGO EFETUE O RECOL HIMENTO DA FIANCA ARBITRADA POR ESTE JUIZO.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1799 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/06/2015 VISTOS NO ARTIGO 41, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CITE-SE O ACUSA DO, POR MANDADO, PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MOMENTO EM QUE PODERA ARGUIR PRELIMINARES E IN VOCAR TODAS AS RAZOES DE DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICAC OES, ESPECIFICAR AS PROVAS QUE PRETENDE PRODUZIR, BEM COMO ARROLA R TESTEMUNHAS, ATE O MAXIMO DE 5 (CINCO)
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2451 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/02/2018 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/02/2018 O EM FLAGRANTE DO AUTUADO WELTON DOS SANTOS GOMES EM PRISAO PREVE NTIVA, OBJETIVANDO A GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, DA INSTRUCAO CRIM INAL E DA APLICACAO EVENTUAL E FUTURA DA LEI PENAL. EXPECA O RESP ECTIVO MANDADO DE PRISAO PREVENTIVA COM DATA LIMITE PARA CUMPRIME NTO DE ACORDO COM A PRESCRICAO EM 09/02/2038. REMETA-SE COPIA DOS AUTOS AO PROMOTOR DE JUSTICA COM ATRIBUICO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2449 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 16/02/2018 Publicação: segunda-feira, 19/02/2018 O N O ARTIGO 406, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL ESCOADO O PRAZO, CO M O U SEM APRESENTACAO DA RESPOSTA, A CONCLUSAO INDEFIRO O REQUER IME NTO LANCADO NA COTA MINISTERIAL DE FLS 94/95, ITEM 1, VEZ QUE O PROPRIO PARQUET PODE PROCEDER A EXPEDICAO DE OFICIOS, SEM INTE RVE NCAO DO JUDICIARIO INDEFIRO, AINDA, O REQUERIMENTO CONSTANTE NO ITEM 2 DA RETROMENCIONADA COTA, PORQUANTO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2512 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 23/05/2018 Publicação: sexta-feira, 25/05/2018 MARCA, PARA QUE ACOMPANHE E PRESTE A ASSISTENCIA QUE JULGAR NECES SARIA A VITIMA, CONFORME RECOMENDADO PELA COORDENADORIA ESTADUAL DA MULHER EM SITUACAO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR DO EGREGI O TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS1. COLACIONE NO OFICIO CO PIA DAS FLS. 09/11 DESTE FEITO. JUNTE COPIA DESTA DECISAO, BEM CO MO DAS FLS. 02/05 E 19/20-VERSO, NOS AUTOS S