252 resultados encontrados para codigo de processo penal. faca - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1976 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/02/2016 INACU-GO, 18 DE FEVEREIRO DE 2016. HANNA LIDIA RODRIGUES PAZ CAND IDO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 380467-24.2015.8.09.0103 784 ACAO PENAL BRUNO CESAR LUIZ FERREIRA KAY BORGES HERVANDO BORGES DA SILVA DORVANDO LOPES DA SILVA FILHO JOAO CARLOS DOS SANTOS ADV ACUS : 8693 GO - GEORGE HIDASI 27903 GO - ROGERIO RODRIGUES DE PA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2618 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 29/10/2018 Publicação: terça-feira, 30/10/2018 IMOS LEGAIS, CONSTANTES DO ARTIGO 41 DO CPP, BEM COMO POR HAVER J USTA CAUSA PARA A PERSECUCAO PENAL. CITE-SE A ACUSADA POR EDITAL, NOS TERMOS DO ART. 361 DO CPP. FACA CONSTAR NA CAPA DOS AUTOS A DATA DA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA (10/10/2021). EXPECA-SE O NECESSARIO. NR. PROTOCOLO : 83216-09.2018.8.09.0095 AUTOS NR. : 147 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : UIRES L
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2718 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 29/03/2019 Publicação: segunda-feira, 01/04/2019 AUTOS NR. : 246 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : DEUSMAR ROSA DA COSTA ADV ACUS : 16455 GO - IARA FERREIRA TOSTA DUQUE DESPACHO : ASSIM, AGUARDE-SE EM CARTORIO ATE QUE O SENTENCIADO CUMPRA O REST ANTE DE SUA REPRIMENDA OU NOVAS DELIBERACOES. INTIMEM-SE. CUMPRASE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 254827-74.2011.8.09.0095 204 EXE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2327 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 10/08/2017 Publicação: segunda-feira, 14/08/2017 AUTOS N 200601617449 DESPACHO INTIME-SE A AUTORA PESSOALMENTE PAR A, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, PROMOVER REGULAR ANDAMENTO NO FEI TO, SOB PENA DE EXTINCAO (ART. 485, III E 1 DO CPC). EXPIRADO O P RAZO SEM MANIFESTACAO, INTIME-SE A PARTE EXECUTADA NOS TERMOS DA SUMULA 240 DO STJ, DEVENDO SE MANIFESTAR NO PRAZO DE 05 (CINCO) D IAS, CASO TENHA INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2470 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 19/03/2018 Publicação: terça-feira, 20/03/2018 O ESTADO DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA POR PREENCHER OS REQUISITOS MINIMOS LEGAIS, CON STANTES DO ARTIGO 41 DO CPP, BEM COMO POR HAVER JUSTA CAUSA PARA A PERSECUCAO PENAL. CITE-SE OS ACUSADOS PARA, NO PRAZO LEGAL, APR ESENTAREM RESPOSTA A ACUSACAO, POR MEIO DE ADVOGADO, NOS TERMOS D OS ARTIGOS 396 E 396-A, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. FACA CONSTAR NO MANDADO QUE O TRANS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2199 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/01/2017 ACUSADO : RICARDO JOSE BASILIO VITIMA : DIVINA JORGE MIRANDA DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA POR PREENCHER OS REQUISITOS MINIMOS LEGAIS, CON STANTES DO ARTIGO 41 DO CPP, BEM COMO POR HAVER JUSTA CAUSA PARA A PERSECUCAO PENAL. CITE-SE O ACUSADO PARA, NO PRAZO LEGAL, APRES ENTAR RESPOSTA A ACUSACAO, POR MEIO DE ADVOGADO, NOS TERMOS DOS A RTIGOS 396 E 396-A, DO CODIGO DE PROCE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2770 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/06/2019 NR. PROTOCOLO : 61071-22.2019.8.09.0095 AUTOS NR. : 122 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : IVANES FIRMINO DOS SANTOS VITIMA : O ESTADO DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA POR PREENCHER OS REQUISITOS MINIMOS LEGAIS, CON STANTES DO ARTIGO 41 DO CPP, BEM COMO POR HAVER JUSTA CAUSA PARA A PERSECUCAO PENAL. CITE-SE O ACUSADO PARA, NO PRAZO LEGAL, APRES ENTAR RESPOSTA A ACUSACAO, POR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2074 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/07/2016 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. FACA CONSTAR NO MANDADO QUE, SE ACA SO O ACUSADO NAO TIVER CONDICOES DE CONSTITUIR ADVOGADO POR MEIOS PROPRIOS, DEVERA SE DIRIGIR A ASSISTENCIA JUDICIARIA PRESTADA PE LA OAB NO RECINTO DO FORUM, OCASIAO EM QUE SUA CONDICAO ECONOMICA SERA AVALIADA, A FIM DE VERIFICAR SE INSERE NOS PARAMETROS DA AS SISTENCIA JUDICIARIA. NO MAIS, ARQUIVEM-SE OS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2145 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/11/2016 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. FACA CONSTAR NO MANDADO QUE, SE ACASO O ACUSADO NAO TIVER CONDICOES DE CONSTITUIR ADVOGADO POR M EIOS PROPRIOS, DEVERA SE DIRIGIR A ASSISTENCIA JUDICIARIA PRESTAD A PELA OAB NO RECINTO DO FORUM, OCASIAO EM QUE SUA CONDICAO ECONO MICA SERA AVALIADA, A FIM DE VERIFICAR SE INSERE NOS PARAMETROS D A ASSISTENCIA JUDICIARIA. NO MAIS, ARQUIVE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1905 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/11/2015 NTE AS FLS. 141, PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, FAZENDOO POR INTERMEDIO DE ADVOGADO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERM OS DO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. FACA CONSTAR NO MA NDADO QUE SE ACASO O ACUSADO NAO TIVER CONDICOES DE CONSTITUIR AD VOGADO POR MEIOS PROPRIOS, DEVERA SE DIRIGIR A ASSISTENCIA JUDICI ARIA PRESTADA PELA OAB NO RECINTO DO FORUM