252 resultados encontrados para codigo de processo penal. faca - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2324 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 07/08/2017 Publicação: terça-feira, 08/08/2017 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : SEBASTIAO DA SILVA JUNIOR VITIMA : SANTINA PERERIRA DOS REIS DESPACHO : D E S P A C H O CONSIDERANDO QUE OS ELEMENTOS TRAZIDOS NA DEFESA PRELIMINAR APRESENTADA PELA DEFESA DO ACUSADO SEBASTIAO DA SILVA JUNIOR ( FLS. 70/74) NAO SAO SUFICIENTES, POR ORA, A ABSOLVICAO S UMARIA DO ACUSADO, JA QUE NAO SE AMOLDAM EM NENHUMA DAS HIPOTESES PREVIS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1991 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 IDIA RODRIGUES PAZ CANDIDO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 296843-77.2015.8.09.0103 AUTOS NR. : 682 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : ADMILTON ALVES LOPES VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA DESPACHO : DESPACHO RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/03, EIS QUE PRESENTES OS RE QUISITOS LEGAIS, POR CONSEGUINTE, CITE-SE O DENUNCIADO ADMILTON A LVES LOPES , PARA RESPONDER A ACU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2236 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 O, DEVENDO ESTAS SEREM INTIMADAS NO ENDERECO INFORMADO AS FLS. 15 0. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. MINACU, 09 DE MARCO DE 2017. HANNA LIDI A RODRIGUES PAZ CANDIDO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA : : : : : 388687-74.2016.8.09.0103 552 INQUERITO PABLO HENRIQUE GOMES DOS SANTOS BEATRIZ DE PAULA SELMA PEREIRA DA SILVEIRA DESPACHO : D E S P A C
ANO X - EDIÇÃO Nº 2325 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 08/08/2017 Publicação: quarta-feira, 09/08/2017 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS ACUSADO : NISIVALDO GONCALVES DA SILVA DESPACHO : D E S P A C H O DEFIRO O REQUERIMENTO MINISTERIAL DE FLS. 38. EXP ECA-SE NOVO MANDADO DE CITACAO PARA O DENUNCIADO NISIVALDO GONCAL VES DA SILVA , A SER CUMPRIDO NO ENDERECO INFORMADO DOS AUTOS, A FIM DE QUE ESTE POSSA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2541 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 06/07/2018 Publicação: segunda-feira, 09/07/2018 ESCRITO, FAZENDO-O POR INTERMEDIO DE ADVOGADO, NO PRAZO DE 10 (DE Z) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. F ACA CONSTAR NO MANDADO QUE SE ACASO O ACUSADO NAO TIVER CONDICOES DE CONSTITUIR ADVOGADO POR MEIOS PROPRIOS, DEVERA SE DIRIGIR A A SSISTENCIA JUDICIARIA PRESTADA PELA OAB NO RECINTO DO FORUM, OCAS IAO EM QUE SUA CONDICAO ECONOMICA SERA AVAL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2074 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/07/2016 E FLS. 35, DEVENDO SER CUMPRIDO DA FORMA REQUERIDA. RECEBO A DENU NCIA DE FLS. 02/03, EIS QUE PRESENTES OS REQUISITOS LEGAIS, POR C ONSEGUINTE, CITE-SE O DENUNCIADO RHEIDYNER DHENYSON TORRES , PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, FAZENDO-O POR INTERMEDIO DE A DVOGADO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. FACA CONSTAR NO MAN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1803 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/06/2015 DIANTE DO EXPOSTO, E DE TUDO MAIS QUE CONTEM OS AUTOS, ACOLHENDO O PARECER, DEFIRO O PEDIDO E, EM CONSEQUENCIA, REVOGO, COMO REVOG ADA TENHO, A PRISAO PREVENTIVA DO ACUSADO ROGERIO BATISTA DE MORA IS, NOS TERMOS DO ARTIGO 316 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, MEDIANT E O CUMPRIMENTO DAS SEGUINTES MEDIDAS CAUTELARES: I PROIBICAO DE FREQUENTAR BARES, BOATES, CASAS NOTURNAS OU
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2686 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 11/02/2019 Publicação: terça-feira, 12/02/2019 OMINGOS E FERIADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 212 2 DO CPC/15 C/C ART. 3 DO CPP. CASO NAO SEJA APRESENTADA A RESPOSTA NO PRAZO CITADO, OU O ACUSADO, CITADO, NAO CONSTITUIR ADVOGADO, REMETAM-SE OS AUTO S A DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS, PARA PATROCINAR A DEFE SA DO ACUSADO. EVENTUAIS EXCECOES DEVERAO SER PROCESSADAS NA FORM A DOS ARTIGOS 95 A 112 DO CODIGO DE PROCESS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2053 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA POR PREENCHER OS REQUISITOS MINIMOS LEGAIS, CON STANTES DO ARTIGO 41 DO CPP, BEM COMO POR HAVER JUSTA CAUSA PARA A PERSECUCAO PENAL. CITE-SE O ACUSADO PARA, NO PRAZO LEGAL, APRES ENTAR RESPOSTA A ACUSACAO, POR MEIO DE ADVOGADO, NOS TERMOS DOS A RTIGOS 396 E 396-A, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. FACA CONSTAR NO MANDADO QUE O TRANSCURSO DO PRAZO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2084 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 RAZAO DE DECIDIR OS MESMOS FUNDAMENTOS JURIDICOS ESPOSADOS PELO M INISTERIO PUBLICO A FL. 2.683 E CONCEDO A PARTICIPACAO DO CORREU SINOMAR JOSE DO CARMO NA INSTRUCAO DO PRESENTE FEITO, PODENDO FAZ ER PERGUNTAS DURANTE A REALIZACAO DOS INTERROGATORIOS DOS DEMAIS CORREUS, DEVENDO O PATRONO DO REQUERENTE SER INTIMADO DOS ATOS DE STE PROCESSO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. =======