252 resultados encontrados para codigo de processo penal. faca - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1991 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 DESPACHO RECEBO A DENUNCIA OFERECIDA NOS PRESENTES AUTOS, EIS QUE PRESENTES OS REQUISITOS LEGAIS, POR CONSEGUINTE, CITE-SE O DENUN CIADO MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA , PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, FAZENDO-O POR INTERMEDIO DE ADVOGADO, NO PRAZO DE 10 (D EZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. FACA CONSTAR NO MANDADO QUE SE ACASO O ACUSAD
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2725 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/04/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/04/2019 RECEBO A DENUNCIA POR PREENCHER OS REQUISITOS MINIMOS LEGAIS, CON STANTES DO ARTIGO 41 DO CPP, BEM COMO POR HAVER JUSTA CAUSA PARA A PERSECUCAO PENAL. CITE-SE OS ACUSADOS PARA, NO PRAZO LEGAL, APR ESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO, POR MEIO DE ADVOGADO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 396 E 396-A, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. FACA CONSTAR N O MANDADO QUE O TRANSCURSO DO PRAZO DE DEFE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2764 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/06/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/06/2019 VITIMA : BRADESCO ADV ACUS : 2834 GO - ROBERTO MAIA ARANTES DESPACHO : AUTOS N 201900349803 DESPACHO A ESCRIVANIA PARA JUNTAR AOS AUTOS CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAL ATUALIZADA, BEM COMO CERTIDAO D E ANTECEDENTES JUNTO AO SISTEMA NACIONAL DE INFORMACOES CRIMINAIS - SNIC DO DENUNCIADO CLEITON PUGAS DA SILVA . CUMPRA-SE. JOVIANI A, 06 DE JUNHO DE 2019.. ANA PAULA TA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1906 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/11/2015 GEARLEN PEREIRA DOS SANTOS : 33245 GO - GISELE SALGUEIRO BESERRA 41242 DF - JORGE COSTA DE OLIVEIRA NETO DESPACHO : RECEBO OS RECURSOS DE APELACAO INTERPOSTOS PELO MINISTERIO PUBLIC O A FL. 342 E PELA DEFESA DE JOAO PAULO A FL. 363, POR SEREM PROP RIOS E TEMPESTIVOS. APRESENTADAS AS RAZOES RECURSAIS PELO PARQUET AS FLS. 342-V/347, E PELA DEFESA DE JOAO PAULO AS FLS.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2608 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 11/10/2018 Publicação: segunda-feira, 15/10/2018 RECEBO A DENUNCIA POR PREENCHER OS REQUISITOS MINIMOS LEGAIS, CON STANTES DO ARTIGO 41 DO CPP, BEM COMO POR HAVER JUSTA CAUSA PARA A PERSECUCAO PENAL. CITE-SE O ACUSADO PARA, NO PRAZO LEGAL, APRES ENTAR RESPOSTA A ACUSACAO, POR MEIO DE ADVOGADO, NOS TERMOS DOS A RTIGOS 396 E 396-A, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. FACA CONSTAR NO MANDADO QUE O TRANSCURSO DO PRAZO DE DEFESA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2114 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/09/2016 O DEPRECADO (INTERROGATORIO DO ACUSADO), FAZENDO-SE AS COMUNICACO ES NECESSARIAS, INCLUSIVE AO JUIZO DE ORIGEM. INTIMEM-SE. CUMPRASE. VALPARAISO DE GOIAS, 13 DE SETEMBRO DE 2016. LORENA PRUDENTE MENDES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 88656-47.2016.8.09.0162 AUTOS NR. : 611 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : A COLETIVIDADE ACUSADO : ORLANDO DO CARMO DOS SAN
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2755 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 28/05/2019 Publicação: quarta-feira, 29/05/2019 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 23/05/2019 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE JOVIANIA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : VALERIA ALVES DE CASTILHO JUIZ DE DIREITO : ANA PAULA TANO ================================================================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2151 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 HORáRIO (àS 13H:00MIN) DESIGNADOS PARA A REALIZAçãO DO ATO DEPRE CADO (INQ. TESTEMUNHA). NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DESPACHO FICA DEVIDAMENTE AUTOS, ACERCA DA 05(CINCO) DIAS. : 84247-06.2014.8.09.0095 : 104 : ACAO PREVIDENCIARIA : LEONES RODRIGUES DA SILVA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL : 28996 GO - ISMAIL LUIZ GOMES : IN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2620 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 31/10/2018 Publicação: quinta-feira, 01/11/2018 19294 GO - VANILDA VELOSO DE SOUZA DESPACHO : DESPACHO CONSIDERANDO O TRANSITO EM JULGADO DO V. ACORDAO QUE MAN TEVE A SENTENCA, CUMPRAM-SE, INTEGRALMENTE, AS DETERMINACOES CONS TANTES NA SENTENCA (FLS. 255/264). CIDADE OCIDENTAL/GO, SIMONE PE DRA REIS JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 77087-09.2017.8.09.0164 AUTOS NR. : 226 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : FRANCISCO RI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2744 Seção III Disponibilização: sexta-feira, 10/05/2019 Publicação: segunda-feira, 13/05/2019 PRESENTES AUTOS E OS APENSOS, DEFINITIVAMENTE, DEVENDO TRAMITAR T AO-SOMENTE O PROCESSO DE EXECUCAO PENAL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE . INTIMEM-SE. NR. PROTOCOLO : 114073-38.2018.8.09.0095 AUTOS NR. : 241 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MARCOS VINICIUS ALVES DE SOUSA VITIMA : MAIDA GRAZIELA SOUSA OLIVEIRA ADV ACUS : 41875 GO - VENILTON ANTONIO DE GOIS DESPACHO : AUTOS N 2